Processo judicial

Execução Fiscal · TJBA · VARA JURISDIÇÃO PLENA

8000493-43.2023.8.05.0154

TJBA1º grauExecução Fiscal
80004934320238050154
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
24/01/2023
Classe
Execução Fiscal
Órgão julgador
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Ajuizamento
24/01/2023
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (45)

23/10/2026Petição1º grau

Petição (outras)

31/08/2026Documento1º grau

Certidão

31/08/2026Expedida/Certificada1º grau
31/08/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos

31/08/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos

29/08/2026Outras Decisões1º grau
29/08/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos

25/02/2026Documento1º grau

Certidão

25/02/2026Conclusão1º grau

para decisão

09/02/2026Petição1º grau

Petição (outras)

26/11/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
26/11/2025Publicação1º grau
24/11/2025Expedida/Certificada1º grau
24/11/2025Expedição de documento1º grau

Outros documentos

18/11/2025Outras Decisões1º grau
18/11/2025Expedição de documento1º grau

Outros documentos

16/05/2025Conclusão1º grau

para decisão

10/03/2025Petição1º grau

Petição (outras)

02/02/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
02/02/2025Publicação1º grau
17/12/2024Ato ordinatório1º grau
17/12/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

16/02/2024Mandado1º grau

entregue ao destinatário

16/02/2024Petição1º grau

Petição (outras)

09/01/2024Mandado1º grau
09/01/2024Expedição de documento1º grau

Mandado

17/11/2023Decurso de Prazo1º grau
17/11/2023Decurso de Prazo1º grau
14/11/2023Decurso de Prazo1º grau
08/11/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
08/11/2023Publicação1º grau
30/10/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
30/10/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
30/10/2023Expedição de documento1º grau

Outros documentos

04/04/2023Decurso de Prazo1º grau
22/03/2023Conclusão1º grau

para decisão

10/03/2023Expedição de documento1º grau

Decisão

10/03/2023Redistribuição1º grau

sorteio · incompetência

09/03/2023Liminar1º grau
24/01/2023Conclusão1º grau

para despacho

24/01/2023Distribuição1º grau

sorteio

Publicações no DJEN (0)

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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.