Processo judicial
Execução Fiscal · TJBA · VARA JURISDIÇÃO PLENA
8000493-43.2023.8.05.0154
TJBA1º grauExecução Fiscal
80004934320238050154
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
24/01/2023
Classe
Execução Fiscal
Órgão julgador
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Ajuizamento
24/01/2023
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (45)
23/10/2026Petição1º grau
Petição (outras)
31/08/2026Documento1º grau
Certidão
31/08/2026Expedida/Certificada1º grau
31/08/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos
31/08/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos
29/08/2026Outras Decisões1º grau
29/08/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos
25/02/2026Documento1º grau
Certidão
25/02/2026Conclusão1º grau
para decisão
09/02/2026Petição1º grau
Petição (outras)
26/11/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
26/11/2025Publicação1º grau
24/11/2025Expedida/Certificada1º grau
24/11/2025Expedição de documento1º grau
Outros documentos
18/11/2025Outras Decisões1º grau
18/11/2025Expedição de documento1º grau
Outros documentos
16/05/2025Conclusão1º grau
para decisão
10/03/2025Petição1º grau
Petição (outras)
02/02/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
02/02/2025Publicação1º grau
17/12/2024Ato ordinatório1º grau
17/12/2024Expedição de documento1º grau
Outros documentos
16/02/2024Mandado1º grau
entregue ao destinatário
16/02/2024Petição1º grau
Petição (outras)
09/01/2024Mandado1º grau
09/01/2024Expedição de documento1º grau
Mandado
17/11/2023Decurso de Prazo1º grau
17/11/2023Decurso de Prazo1º grau
14/11/2023Decurso de Prazo1º grau
08/11/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
08/11/2023Publicação1º grau
30/10/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
30/10/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
30/10/2023Expedição de documento1º grau
Outros documentos
04/04/2023Decurso de Prazo1º grau
22/03/2023Conclusão1º grau
para decisão
10/03/2023Expedição de documento1º grau
Decisão
10/03/2023Redistribuição1º grau
sorteio · incompetência
09/03/2023Liminar1º grau
24/01/2023Conclusão1º grau
para despacho
24/01/2023Distribuição1º grau
sorteio
Publicações no DJEN (0)
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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.