Processo judicial

Cumprimento de sentença · TJAP · 2ª Vara da Comarca de Oiapoque

6004516-02.2025.8.03.0009

TJAPJuizado EspecialCumprimento de sentença
60045160220258030009
Indenização por Dano Moral
18/09/2025
Classe
Cumprimento de sentença
Órgão julgador
2ª Vara da Comarca de Oiapoque
Ajuizamento
18/09/2025
Valor da causa
Não informado na fonte

Partes envolvidas

REQUERENTEFILIPE DO VALE GALVAO
Advogado: MARCOS FARIAS DOS SANTOS (OAB MA 16145)
REQUERIDOGRUPO MADRE TEREZA LTDA
Advogado: FERNANDO ARAUJO RODRIGUES (OAB SP 394045)

Movimentações (122)

17/07/2026Arquivado DefinitivamentePJE1G
17/07/2026DefinitivoJuizado Especial
15/07/2026Juntada de Petição de petiçãoPJE1G
15/07/2026Publicado Intimação em 15/07/2026.PJE1G
15/07/2026Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)PJE1G
15/07/2026PetiçãoJuizado Especial
15/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
15/07/2026PublicaçãoJuizado Especial
13/07/2026Ato ordinatório praticadoPJE1G
13/07/2026Ato ordinatórioJuizado Especial
24/06/2026Juntada de CertidãoPJE1G
24/06/2026DocumentoJuizado Especial

Certidão

19/06/2026Juntada de Petição de petiçãoPJE1G
19/06/2026PetiçãoJuizado Especial

Petição inicial

17/06/2026Decorrido prazo de FILIPE DO VALE GALVAO em 16/06/2026 23:59.PJE1G
17/06/2026Decurso de PrazoJuizado Especial
12/06/2026Publicado Alvará em 12/06/2026.PJE1G
12/06/2026Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2026PJE1G
12/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
12/06/2026PublicaçãoJuizado Especial
10/06/2026Expedição de Alvará.PJE1G
10/06/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Alvará

09/06/2026Extinta a execução ou o cumprimento da sentençaPJE1G
09/06/2026Extinção da execução ou do cumprimento da sentençaJuizado Especial
08/06/2026Conclusos para julgamentoPJE1G
08/06/2026Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇAPJE1G
08/06/2026ConclusãoJuizado Especial

para julgamento

08/06/2026Evolução da Classe ProcessualJuizado Especial

Requisição de tratamento psiquiátrico

04/06/2026Juntada de Petição de petiçãoPJE1G
04/06/2026PetiçãoJuizado Especial

Petição inicial

22/04/2026Juntada de Petição de petiçãoPJE1G
22/04/2026PetiçãoJuizado Especial

Petição inicial

20/03/2026Juntada de Petição de petiçãoPJE1G
20/03/2026PetiçãoJuizado Especial

Petição inicial

16/03/2026Proferidas outras decisões não especificadasPJE1G
16/03/2026Outras DecisõesJuizado Especial
15/03/2026Conclusos para decisãoPJE1G
15/03/2026ConclusãoJuizado Especial

para decisão

04/03/2026Decorrido prazo de GRUPO MADRE TEREZA LTDA em 12/02/2026 23:59.PJE1G
04/03/2026Decurso de PrazoJuizado Especial
22/02/2026Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentençaPJE1G
22/02/2026PetiçãoJuizado Especial

Execução / cumprimento de sentença

30/01/2026Publicado Sentença em 29/01/2026.PJE1G
30/01/2026Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026PJE1G
30/01/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
30/01/2026PublicaçãoJuizado Especial
27/01/2026Julgado procedente em parte o pedidoPJE1G
27/01/2026Conclusos para julgamentoPJE1G
27/01/2026Procedência em ParteJuizado Especial
27/01/2026ConclusãoJuizado Especial

para julgamento

23/01/2026Juntada de Petição de petiçãoPJE1G
23/01/2026PetiçãoJuizado Especial

Petição inicial

21/01/2026Juntada de Petição de contestação (outros)PJE1G
21/01/2026PetiçãoJuizado Especial
17/12/2025Decorrido prazo de FERNANDO ARAUJO RODRIGUES em 16/12/2025 23:59.PJE1G
17/12/2025Decurso de PrazoJuizado Especial
11/12/2025Publicado Intimação em 11/12/2025.PJE1G
11/12/2025Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025PJE1G
11/12/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
11/12/2025PublicaçãoJuizado Especial
10/12/2025Confirmada a comunicação eletrônicaPJE1G
10/12/2025ConfirmadaJuizado Especial
03/12/2025Decorrido prazo de GRUPO MADRE TEREZA LTDA em 02/12/2025 23:59.PJE1G
03/12/2025Decurso de PrazoJuizado Especial
28/11/2025Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/11/2025 10:00, CEJUSC - Oiapoque.PJE1G
28/11/2025Expedição de Termo de Audiência.PJE1G
28/11/2025Proferido despacho de mero expedientePJE1G
28/11/2025de ConciliaçãoJuizado Especial

realizada · Conciliador(a)

28/11/2025Expedição de documentoJuizado Especial
28/11/2025Mero expedienteJuizado Especial
27/11/2025Expedida/certificada a comunicação eletrôinicaPJE1G
27/11/2025Juntada de Petição de petiçãoPJE1G
27/11/2025Mandado devolvido entregue ao destinatárioPJE1G
27/11/2025Confirmada a comunicação eletrônicaPJE1G
27/11/2025Juntada de Petição de certidão de oficial de justiçaPJE1G
27/11/2025Expedida/CertificadaJuizado Especial
27/11/2025PetiçãoJuizado Especial

Petição inicial

27/11/2025ConfirmadaJuizado Especial
27/11/2025MandadoJuizado Especial

entregue ao destinatário

27/11/2025PetiçãoJuizado Especial
26/11/2025Juntada de Petição de petiçãoPJE1G
26/11/2025PetiçãoJuizado Especial

Petição inicial

11/11/2025Juntada de Petição de petiçãoPJE1G
11/11/2025Decorrido prazo de MARCOS FARIAS DOS SANTOS em 10/11/2025 23:59.PJE1G
11/11/2025PetiçãoJuizado Especial

Petição inicial

11/11/2025Decurso de PrazoJuizado Especial
07/11/2025Decorrido prazo de FILIPE DO VALE GALVAO em 06/11/2025 23:59.PJE1G
07/11/2025Decurso de PrazoJuizado Especial
04/11/2025Confirmada a comunicação eletrônicaPJE1G
04/11/2025ConfirmadaJuizado Especial
31/10/2025Confirmada a comunicação eletrônicaPJE1G
31/10/2025Mandado devolvido entregue ao destinatárioPJE1G
31/10/2025Juntada de Petição de certidãoPJE1G
31/10/2025ConfirmadaJuizado Especial
31/10/2025MandadoJuizado Especial

entregue ao destinatário

31/10/2025PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

23/10/2025Expedida/certificada a comunicação eletrôinicaPJE1G
23/10/2025Expedição de Mandado.PJE1G
23/10/2025Expedição de Mandado.PJE1G
23/10/2025Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/MediaçãoPJE1G
23/10/2025Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara da Comarca de OiapoquePJE1G
23/10/2025Expedida/CertificadaJuizado Especial
23/10/2025Expedição de documentoJuizado Especial

Mandado

23/10/2025Expedição de documentoJuizado Especial

Mandado

23/10/2025Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/MediaçãoJuizado Especial
23/10/2025RemessaJuizado Especial

encerradas atribuição CEJUSC

22/10/2025Juntada de CertidãoPJE1G
22/10/2025Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/11/2025 10:00, CEJUSC - Oiapoque.PJE1G
22/10/2025DocumentoJuizado Especial

Certidão

22/10/2025de ConciliaçãoJuizado Especial

designada

03/10/2025Recebidos os autos.PJE1G
03/10/2025Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC - OiapoquePJE1G
03/10/2025Não Concedida a tutela provisóriaPJE1G
03/10/2025Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/MediaçãoJuizado Especial
03/10/2025Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/MediaçãoJuizado Especial
03/10/2025Antecipação de tutelaJuizado Especial
22/09/2025Conclusos para decisãoPJE1G
22/09/2025ConclusãoJuizado Especial

para decisão

18/09/2025Autos incluídos no Juízo 100% DigitalPJE1G
18/09/2025Distribuído por sorteioPJE1G
18/09/2025Inclusão no Juízo 100% DigitalJuizado Especial
18/09/2025DistribuiçãoJuizado Especial

sorteio

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.