Processo judicial

Apelação Cível · TJRS

5215419-26.2023.8.21.0001

TJRS2º grauApelação Cível
52154192620238210001
Direito Autoral
24/04/2026
Classe
Apelação Cível
Órgão julgador
Gab. Des. Gelson Rolim Stocker
Ajuizamento
24/04/2026
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (80)

01/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
31/08/2026Ato ordinatório2º grau
31/08/2026Expedida/certificada2º grau
31/08/2026Expedida/certificada2º grau
28/08/2026Documento2º grau

Acórdão

28/08/2026Remessa2º grau

outros motivos

28/08/2026Acolhimento em parte de Embargos de Declaração2º grau
28/08/2026Comunicação eletrônica1º grau
17/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
14/08/2026Expedida/Certificada2º grau
14/08/2026Para julgamento de mérito2º grau
10/08/2026Conclusão2º grau

para despacho

10/08/2026Petição2º grau
05/08/2026Publicação2º grau
04/08/2026Confirmada2º grau
04/08/2026Petição2º grau
04/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
03/08/2026Ato ordinatório2º grau
03/08/2026Expedida/certificada2º grau
03/08/2026Expedida/certificada2º grau
31/07/2026Documento2º grau

Acórdão

31/07/2026Remessa2º grau

outros motivos

31/07/2026Provimento em Parte2º grau
31/07/2026Comunicação eletrônica1º grau
20/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
17/07/2026Expedida/Certificada2º grau
17/07/2026Para julgamento de mérito2º grau
02/07/2026Conclusão2º grau

para despacho

22/06/2026Mero expediente2º grau
22/06/2026Remessa2º grau

outros motivos

07/05/2026Remessa2º grau

outros motivos

24/04/2026Remessa2º grau

outros motivos

24/04/2026Distribuição2º grau

sorteio

24/04/2026Remessa1º grau

em grau de recurso

22/04/2026Petição1º grau
07/04/2026Decurso de Prazo1º grau
31/03/2026Publicação1º grau
30/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
27/03/2026Ato ordinatório1º grau
27/03/2026Expedida/certificada1º grau
27/03/2026Petição1º grau
13/03/2026Publicação1º grau
12/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
11/03/2026Expedida/certificada1º grau
11/03/2026Expedida/certificada1º grau
11/03/2026Procedência1º grau
14/10/2025Conclusão1º grau

para julgamento

24/06/2025Conclusão1º grau

para despacho

26/05/2025Petição1º grau
08/05/2025Confirmada1º grau
29/04/2025Confirmada1º grau
29/04/2025Petição1º grau
28/04/2025Expedida/certificada1º grau
28/04/2025Expedida/certificada1º grau
28/04/2025Outras Decisões1º grau
12/11/2024Conclusão1º grau

para despacho

15/10/2024Petição1º grau
25/09/2024Confirmada1º grau
15/09/2024Expedida/certificada1º grau
15/09/2024Mero expediente1º grau
27/03/2024Conclusão1º grau

para despacho

27/03/2024Confirmada1º grau
27/03/2024Petição1º grau
27/03/2024Decurso de Prazo1º grau
26/03/2024Expedida/certificada1º grau
25/03/2024Petição1º grau
05/03/2024Documento1º grau

Carta

17/02/2024Expedição de documento1º grau

Carta

08/02/2024Confirmada1º grau
08/02/2024Petição1º grau
07/02/2024Expedida/certificada1º grau
07/02/2024Mero expediente1º grau
20/11/2023Conclusão1º grau

para despacho

20/11/2023Confirmada1º grau
20/11/2023Petição1º grau
20/11/2023Petição1º grau
19/11/2023Expedida/certificada1º grau
19/11/2023Mero expediente1º grau
11/10/2023Conclusão1º grau

para despacho

11/10/2023Distribuição1º grau

sorteio

Publicações no DJEN (0)

Nenhuma publicação deste processo no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na nossa base.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.