Processo judicial

Cumprimento de sentença · TJMG · 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte

5188048-69.2025.8.13.0024

TJMGJuizado EspecialCumprimento de sentença
51880486920258130024
Obrigação de Fazer / Não Fazer
27/08/2025
Classe
Cumprimento de sentença
Órgão julgador
1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento
27/08/2025
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (31)

05/02/2026DefinitivoJuizado Especial
05/02/2026Evolução da Classe ProcessualJuizado Especial

Requisição de tratamento psiquiátrico

05/02/2026Trânsito em julgadoJuizado Especial

prevenção

04/02/2026Decurso de PrazoJuizado Especial

prevenção

15/01/2026DocumentoJuizado Especial
15/01/2026Expedição de documentoJuizado Especial
13/01/2026PetiçãoJuizado Especial
20/12/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

de justificação

18/12/2025Expedida/CertificadaJuizado Especial
17/12/2025DecisãoJuizado Especial
17/12/2025Homologação de Decisão de Juiz LeigoJuizado Especial
11/12/2025ConclusãoJuizado Especial
10/12/2025Mero expedienteJuizado Especial
10/12/2025ConclusãoJuizado Especial

para julgamento

28/11/2025Decurso de PrazoJuizado Especial
22/11/2025PetiçãoJuizado Especial

Contestação

18/11/2025de ConciliaçãoJuizado Especial

Juiz(a) · realizada

18/11/2025Expedição de documentoJuizado Especial
18/11/2025PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

17/11/2025PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

30/09/2025Decurso de PrazoJuizado Especial

erro material

22/09/2025DocumentoJuizado Especial

Aviso de recebimento (AR)

01/09/2025DocumentoJuizado Especial
01/09/2025Expedição de documentoJuizado Especial
01/09/2025Expedição de documentoJuizado Especial
01/09/2025Expedição de documentoJuizado Especial
27/08/2025Expedição de documentoJuizado Especial

convertido em diligência

27/08/2025DocumentoJuizado Especial
27/08/2025DocumentoJuizado Especial
27/08/2025de ConciliaçãoJuizado Especial

Juiz(a) · designada

27/08/2025DistribuiçãoJuizado Especial

sorteio

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.