Processo judicial

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · TJMG · 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

5126345-79.2021.8.13.0024

TJMG1º grauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
51263457920218130024
Desconsideração da Personalidade Jurídica
20/08/2021
Classe
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Órgão julgador
15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento
20/08/2021
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (162)

02/09/2026de Instrução e Julgamento1º grau

Juiz(a) · realizada

02/09/2026Expedição de documento1º grau
02/09/2026Expedição de documento1º grau
24/08/2026Petição1º grau
17/08/2026Documento1º grau

Aviso de recebimento (AR)

17/08/2026Documento1º grau

Aviso de recebimento (AR)

03/08/2026Expedição de documento1º grau
03/08/2026Expedição de documento1º grau
03/08/2026Expedição de documento1º grau
03/08/2026Expedição de documento1º grau
17/07/2026Petição1º grau
15/07/2026Petição1º grau
10/07/2026Expedida/Certificada1º grau
10/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

realizada

10/07/2026Publicação1º grau

não-realizada

08/07/2026Petição1º grau
03/07/2026Decurso de Prazo1º grau

sorteio

02/07/2026Petição1º grau
02/07/2026Petição1º grau
23/06/2026Petição1º grau
22/06/2026Expedida/Certificada1º grau
22/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

instrução e julgamento

22/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

instrução e julgamento

22/06/2026Publicação1º grau

preliminar

22/06/2026de Instrução e Julgamento1º grau

Juiz(a) · designada

17/06/2026Outras Decisões1º grau
11/05/2026Conclusão1º grau

para despacho

06/05/2026Expedição de documento1º grau

convertido em diligência

24/04/2026Decurso de Prazo1º grau

instrução e julgamento

22/04/2026Petição1º grau
15/04/2026Petição1º grau
14/04/2026Publicação1º grau

não-realizada

14/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

realizada

10/04/2026Expedida/Certificada1º grau
09/04/2026Mero expediente1º grau
08/04/2026Conclusão1º grau

para despacho

08/04/2026Cumprimento de Levantamento da Suspensão1º grau
08/04/2026Expedição de documento1º grau

Acórdão

07/10/2025Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento1º grau
07/10/2025Expedição de documento1º grau
13/05/2025Petição1º grau
13/05/2025Petição1º grau
29/04/2025Petição1º grau
15/04/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

não-realizada

15/04/2025Publicação1º grau

convertida em diligência

11/04/2025Expedida/Certificada1º grau
10/04/2025Não-Acolhimento de Embargos de Declaração1º grau
10/04/2025Conclusão1º grau

para despacho

10/04/2025Decurso de Prazo1º grau

designada

08/04/2025Petição1º grau
08/04/2025Petição1º grau
02/04/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

competência exclusiva

02/04/2025Publicação1º grau

sorteio

31/03/2025Expedida/Certificada1º grau
28/03/2025Petição1º grau
26/03/2025Petição1º grau
25/03/2025Petição1º grau
24/03/2025Publicação1º grau

julgamento

22/03/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

inicial

20/03/2025Expedida/Certificada1º grau
19/03/2025Improcedência1º grau
23/01/2025Decurso de Prazo1º grau

instrução

23/01/2025Decurso de Prazo1º grau

instrução

09/01/2025Petição1º grau
07/01/2025Conclusão1º grau

para julgamento

04/12/2024Expedição de documento1º grau
02/12/2024Decisão de Saneamento e Organização1º grau
27/11/2024Conclusão1º grau

para despacho

06/11/2024Expedição de documento1º grau

convertido em diligência

15/10/2024Decurso de Prazo1º grau

não-realizada

15/10/2024Decurso de Prazo1º grau

não-realizada

11/10/2024Petição1º grau
27/09/2024Petição1º grau
13/09/2024Expedição de documento1º grau
12/09/2024Mero expediente1º grau
30/07/2024Conclusão1º grau

para despacho

05/07/2024Expedição de documento1º grau

convertido em diligência

12/06/2024Decurso de Prazo1º grau

cancelada

12/06/2024Decurso de Prazo1º grau

cancelada

02/05/2024Expedição de documento1º grau
26/04/2024Mero expediente1º grau
05/04/2024Conclusão1º grau

para despacho

01/03/2024Decurso de Prazo1º grau

erro material

01/03/2024Decurso de Prazo1º grau

erro material

29/02/2024Petição1º grau
26/01/2024Expedição de documento1º grau
25/01/2024Outras Decisões1º grau
19/10/2023Conclusão1º grau

para despacho

29/08/2023Decurso de Prazo1º grau

desaforamento

25/08/2023Petição1º grau
19/08/2023Decurso de Prazo1º grau

de interrogatório

25/07/2023Petição1º grau
24/07/2023Expedição de documento1º grau
18/07/2023Outras Decisões1º grau
18/07/2023Mero expediente1º grau
29/05/2023Conclusão1º grau

para despacho

15/05/2023Petição1º grau
08/05/2023Expedição de documento1º grau
08/05/2023Expedição de documento1º grau

convertido em diligência

05/04/2023Decurso de Prazo1º grau

dependência

16/03/2023Expedição de documento1º grau
14/03/2023Mandado1º grau

entregue ao destinatário

07/03/2023Expedição de documento1º grau

Mandado

07/03/2023Expedição de documento1º grau
03/03/2023Decurso de Prazo1º grau

sorteio

16/02/2023Petição1º grau
16/02/2023Petição1º grau
10/02/2023Expedição de documento1º grau
10/02/2023Documento1º grau

Aviso de recebimento (AR)

20/01/2023Expedição de documento1º grau
20/01/2023Expedição de documento1º grau
18/01/2023Expedição de documento1º grau
03/11/2022Petição1º grau
08/10/2022Decurso de Prazo1º grau

entregue ao destinatário

16/09/2022Petição1º grau
09/09/2022Expedição de documento1º grau
09/09/2022Petição1º grau
06/09/2022Petição1º grau
05/09/2022Outras Decisões1º grau
05/09/2022Mero expediente1º grau
01/09/2022Conclusão1º grau

para despacho

26/08/2022Outras Decisões1º grau
26/08/2022Mero expediente1º grau
26/08/2022Não-Acolhimento de Embargos de Declaração1º grau
16/08/2022Conclusão1º grau

para despacho

16/08/2022Expedição de documento1º grau
09/08/2022Decurso de Prazo1º grau

não entregue ao destinatário

26/07/2022Decurso de Prazo1º grau

preliminar

15/07/2022Petição1º grau
14/07/2022Petição1º grau
08/07/2022Petição1º grau
07/07/2022Expedição de documento1º grau
07/07/2022Documento1º grau

Aviso de recebimento (AR)

05/07/2022Documento1º grau

Aviso de recebimento (AR)

05/07/2022Decurso de Prazo1º grau

dependência

05/07/2022Decurso de Prazo1º grau

dependência

23/06/2022Expedição de documento1º grau
23/06/2022Expedição de documento1º grau
23/06/2022Expedição de documento1º grau
23/06/2022Movimentação processual1º grau
23/06/2022Documento1º grau
23/06/2022Movimentação processual1º grau
23/06/2022Documento1º grau
23/06/2022Movimentação processual1º grau
23/06/2022Documento1º grau
15/06/2022Expedição de documento1º grau
13/06/2022Documento1º grau
10/06/2022Outras Decisões1º grau
25/05/2022Petição1º grau
12/05/2022Conclusão1º grau

para despacho

21/03/2022Petição1º grau
08/03/2022Expedição de documento1º grau
08/03/2022Apensamento1º grau
04/03/2022Mero expediente1º grau
20/11/2021Conclusão1º grau

para despacho

29/09/2021Decurso de Prazo1º grau

desaforamento

30/08/2021Petição1º grau
30/08/2021Expedição de documento1º grau
25/08/2021Mero expediente1º grau
23/08/2021Conclusão1º grau

para despacho

23/08/2021Expedição de documento1º grau
20/08/2021Distribuição1º grau

dependência

Publicações no DJEN (18)

19/10/2026IntimaçãoCertidão de Comunicação de Migraçãosem documentoVer publicação
15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · TJMG
19/10/2026IntimaçãoCertidão de Comunicação de Migraçãosem documentoVer publicação
15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · TJMG
19/10/2026IntimaçãoCertidão de Comunicação de Migraçãosem documentoVer publicação
15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · TJMG
19/10/2026IntimaçãoCertidão de Comunicação de Migraçãosem documentoVer publicação
15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · TJMG
19/10/2026IntimaçãoCertidão de Comunicação de Migraçãosem documentoVer publicação
15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · TJMG
19/10/2026IntimaçãoCertidão de Comunicação de Migraçãosem documentoVer publicação
15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · TJMG
19/10/2026IntimaçãoCertidão de Comunicação de Migraçãosem documentoVer publicação
15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · TJMG
19/10/2026IntimaçãoCertidão de Comunicação de Migraçãosem documentoVer publicação
15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · TJMG
19/10/2026IntimaçãoCertidão de Comunicação de Migraçãosem documentoVer publicação
15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · TJMG
19/10/2026IntimaçãoCertidão de Comunicação de Migraçãosem documentoVer publicação
15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · TJMG
19/10/2026IntimaçãoCertidão de Comunicação de Migraçãosem documentoVer publicação
15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · TJMG
19/10/2026IntimaçãoCertidão de Comunicação de Migraçãosem documentoVer publicação
15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · TJMG
19/10/2026IntimaçãoCertidão de Comunicação de Migraçãosem documentoVer publicação
15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · TJMG
19/10/2026IntimaçãoCertidão de Comunicação de Migraçãosem documentoVer publicação
15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · TJMG
19/10/2026Intimação80sem documentoVer publicação
15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · TJMG
13/07/2026IntimaçãoVer publicação
15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · TJMG
23/06/2026IntimaçãoVer publicação
15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · TJMG
13/04/2026IntimaçãoVer publicação
15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · TJMG

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.