Processo judicial
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMG · CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
5113293-11.2024.8.13.0024
TJMG1º grauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
51132931120248130024
Precatório
08/05/2024
Classe
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Órgão julgador
CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Ajuizamento
08/05/2024
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (64)
02/11/2026Expedida/Certificada1º grau
02/11/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
prevenção
02/11/2026Publicação1º grau
dependência
02/11/2026Expedição de documento1º grau
02/11/2026Expedição de documento1º grau
02/11/2026Expedição de documento1º grau
18/05/2026Petição1º grau
18/05/2026Petição1º grau
11/05/2026Publicação1º grau
cancelada
09/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
não entregue ao destinatário
07/05/2026Expedida/Certificada1º grau
14/03/2026Decurso de Prazo1º grau
realizada
27/01/2026Petição1º grau
22/01/2026Publicação1º grau
instrução
22/01/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
inicial
08/01/2026Expedida/Certificada1º grau
08/01/2026Expedição de documento1º grau
Alvará
28/12/2025Petição1º grau
23/12/2025Petição1º grau
23/12/2025Petição1º grau
23/12/2025Petição1º grau
29/11/2025Expedição de documento1º grau
28/11/2025Expedição de documento1º grau
25/11/2025Expedição de documento1º grau
convertido em diligência
01/11/2025Decurso de Prazo1º grau
suspeição
10/09/2025Petição1º grau
10/09/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
designada
10/09/2025Publicação1º grau
redesignada
08/09/2025Expedida/Certificada1º grau
08/09/2025Expedição de documento1º grau
02/09/2025Expedição de precatório/rpv1º grau
23/08/2025Conclusão1º grau
para decisão
17/06/2025Decurso de Prazo1º grau
admonitária
28/04/2025Petição1º grau
15/04/2025Petição1º grau
15/04/2025Publicação1º grau
convertida em diligência
15/04/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
não-realizada
12/04/2025Expedida/Certificada1º grau
12/04/2025Expedição de documento1º grau
27/03/2025Mero expediente1º grau
27/03/2025Conclusão1º grau
para decisão
27/03/2025Redistribuição1º grau
prevenção · recusa de prevenção/dependência
27/03/2025Retificação de Classe Processual1º grau
Requisição de tratamento psiquiátrico
27/03/2025Expedição de documento1º grau
11/03/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
redesignada
11/03/2025Publicação1º grau
cancelada
07/03/2025Remessa1º grau
outros motivos
07/03/2025Expedição de documento1º grau
07/03/2025Expedida/Certificada1º grau
07/03/2025Expedição de documento1º grau
06/03/2025Incompetência1º grau
22/02/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
impedimento
22/02/2025Publicação1º grau
suspeição
06/02/2025Conclusão1º grau
para decisão
30/01/2025Remessa1º grau
outros motivos
29/01/2025Expedida/Certificada1º grau
29/01/2025Mero expediente1º grau
31/10/2024Conclusão1º grau
para decisão
18/09/2024Mudança de Classe Processual1º grau
Requisição de tratamento psiquiátrico
18/09/2024Remessa1º grau
outros motivos
16/07/2024Petição1º grau
03/07/2024Expedição de documento1º grau
03/07/2024Expedição de documento1º grau
convertido em diligência
08/05/2024Distribuição1º grau
dependência
Publicações no DJEN (5)
16/11/2026IntimaçãoVer publicação
CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças · TJMG
03/11/2026IntimaçãoVer publicação
CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças · TJMG
08/05/2026IntimaçãoVer publicação
CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças · TJMG
09/01/2026IntimaçãoVer publicação
CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças · TJMG
09/09/2025IntimaçãoVer publicação
CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças · TJMG
Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.