Processo judicial

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMG · CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças

5113293-11.2024.8.13.0024

TJMG1º grauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
51132931120248130024
Precatório
08/05/2024
Classe
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Órgão julgador
CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças
Ajuizamento
08/05/2024
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (64)

02/11/2026Expedida/Certificada1º grau
02/11/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

prevenção

02/11/2026Publicação1º grau

dependência

02/11/2026Expedição de documento1º grau
02/11/2026Expedição de documento1º grau
02/11/2026Expedição de documento1º grau
18/05/2026Petição1º grau
18/05/2026Petição1º grau
11/05/2026Publicação1º grau

cancelada

09/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

não entregue ao destinatário

07/05/2026Expedida/Certificada1º grau
14/03/2026Decurso de Prazo1º grau

realizada

27/01/2026Petição1º grau
22/01/2026Publicação1º grau

instrução

22/01/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

inicial

08/01/2026Expedida/Certificada1º grau
08/01/2026Expedição de documento1º grau

Alvará

28/12/2025Petição1º grau
23/12/2025Petição1º grau
23/12/2025Petição1º grau
23/12/2025Petição1º grau
29/11/2025Expedição de documento1º grau
28/11/2025Expedição de documento1º grau
25/11/2025Expedição de documento1º grau

convertido em diligência

01/11/2025Decurso de Prazo1º grau

suspeição

10/09/2025Petição1º grau
10/09/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

designada

10/09/2025Publicação1º grau

redesignada

08/09/2025Expedida/Certificada1º grau
08/09/2025Expedição de documento1º grau
02/09/2025Expedição de precatório/rpv1º grau
23/08/2025Conclusão1º grau

para decisão

17/06/2025Decurso de Prazo1º grau

admonitária

28/04/2025Petição1º grau
15/04/2025Petição1º grau
15/04/2025Publicação1º grau

convertida em diligência

15/04/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

não-realizada

12/04/2025Expedida/Certificada1º grau
12/04/2025Expedição de documento1º grau
27/03/2025Mero expediente1º grau
27/03/2025Conclusão1º grau

para decisão

27/03/2025Redistribuição1º grau

prevenção · recusa de prevenção/dependência

27/03/2025Retificação de Classe Processual1º grau

Requisição de tratamento psiquiátrico

27/03/2025Expedição de documento1º grau
11/03/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

redesignada

11/03/2025Publicação1º grau

cancelada

07/03/2025Remessa1º grau

outros motivos

07/03/2025Expedição de documento1º grau
07/03/2025Expedida/Certificada1º grau
07/03/2025Expedição de documento1º grau
06/03/2025Incompetência1º grau
22/02/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

impedimento

22/02/2025Publicação1º grau

suspeição

06/02/2025Conclusão1º grau

para decisão

30/01/2025Remessa1º grau

outros motivos

29/01/2025Expedida/Certificada1º grau
29/01/2025Mero expediente1º grau
31/10/2024Conclusão1º grau

para decisão

18/09/2024Mudança de Classe Processual1º grau

Requisição de tratamento psiquiátrico

18/09/2024Remessa1º grau

outros motivos

16/07/2024Petição1º grau
03/07/2024Expedição de documento1º grau
03/07/2024Expedição de documento1º grau

convertido em diligência

08/05/2024Distribuição1º grau

dependência

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.