Processo judicial

Apelação Cível · TJMG · 13ª CACIV - Assento 2

5110440-34.2021.8.13.0024

TJMG2º grauApelação Cível
51104403420218130024
Indenização por Dano Material
09/07/2026
Classe
Apelação Cível
Órgão julgador
13ª CACIV - Assento 2
Ajuizamento
09/07/2026
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (207)

15/07/2026Redistribuição2º grau

recusa de prevenção/dependência · prevenção

14/07/2026Remessa2º grau
14/07/2026Remessa2º grau
14/07/2026Incompetência2º grau
13/07/2026Conclusão2º grau

para decisão

09/07/2026Petição2º grau

Petição (outras)

09/07/2026Remessa2º grau
09/07/2026Distribuição2º grau

sorteio

21/05/2026Petição1º grau

Contra-razões

14/05/2026Petição1º grau

Contra-razões

14/05/2026Petição1º grau

Contra-razões

06/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
06/05/2026Publicação1º grau
04/05/2026Expedida/Certificada1º grau
29/04/2026Decurso de Prazo1º grau
24/04/2026Petição1º grau

Apelação

07/04/2026Petição1º grau

Petição (outras)

01/04/2026Petição1º grau

Petição (outras)

30/03/2026Publicação1º grau
28/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
26/03/2026Expedida/Certificada1º grau
25/03/2026Acolhimento em parte de Embargos de Declaração1º grau
20/03/2026Conclusão1º grau

para despacho

06/03/2026Decurso de Prazo1º grau
03/03/2026Decurso de Prazo1º grau
25/02/2026Petição1º grau

Petição (outras)

24/02/2026Publicação1º grau
23/02/2026Petição1º grau

Petição (outras)

21/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
19/02/2026Expedida/Certificada1º grau
13/02/2026Petição1º grau

Embargos de declaração

09/02/2026Publicação1º grau
07/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
05/02/2026Expedida/Certificada1º grau
02/02/2026Petição1º grau

Petição (outras)

22/01/2026Improcedência1º grau
07/01/2026Conclusão1º grau

para julgamento

26/11/2025Petição1º grau

Petição (outras)

07/11/2025Petição1º grau

Memoriais

03/11/2025Publicação1º grau
01/11/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
30/10/2025Expedida/Certificada1º grau
30/10/2025de Instrução e Julgamento1º grau

realizada · Juiz(a)

24/10/2025Petição1º grau

Petição (outras)

23/10/2025Petição1º grau

Memoriais

16/10/2025Decurso de Prazo1º grau
16/10/2025Decurso de Prazo1º grau
16/10/2025Decurso de Prazo1º grau
13/10/2025Petição1º grau

Petição (outras)

08/10/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
08/10/2025Publicação1º grau
07/10/2025Expedição de documento1º grau

Outros documentos

07/10/2025Expedição de documento1º grau

Outros documentos

06/10/2025Petição1º grau

Petição (outras)

06/10/2025Expedida/Certificada1º grau
06/10/2025Petição1º grau

Petição (outras)

03/10/2025Acolhimento de Embargos de Declaração1º grau
03/10/2025Conclusão1º grau

para despacho

02/10/2025Petição1º grau

Petição (outras)

30/09/2025Decurso de Prazo1º grau
24/09/2025Petição1º grau

Petição (outras)

23/09/2025Petição1º grau

Petição (outras)

22/09/2025Publicação1º grau
20/09/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
18/09/2025Expedida/Certificada1º grau
18/09/2025Decurso de Prazo1º grau
18/09/2025Decurso de Prazo1º grau
16/09/2025Petição1º grau

Petição (outras)

16/09/2025Decurso de Prazo1º grau
16/09/2025Decurso de Prazo1º grau
10/09/2025Petição1º grau

Petição (outras)

10/09/2025Publicação1º grau
10/09/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
09/09/2025Petição1º grau

Petição (outras)

08/09/2025Petição1º grau

Embargos de declaração

08/09/2025Expedida/Certificada1º grau
08/09/2025Publicação1º grau
06/09/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
04/09/2025Mero expediente1º grau
04/09/2025Conclusão1º grau

para despacho

04/09/2025Expedição de documento1º grau

Certidão

04/09/2025Expedida/Certificada1º grau
04/09/2025de Instrução e Julgamento1º grau

designada · Juiz(a)

02/09/2025Petição1º grau

Petição (outras)

01/09/2025Petição1º grau

Petição (outras)

29/08/2025Mero expediente1º grau
24/06/2025Conclusão1º grau

para despacho

09/05/2025Decurso de Prazo1º grau
09/05/2025Decurso de Prazo1º grau
08/05/2025Petição1º grau

Petição (outras)

29/04/2025Petição1º grau

Petição (outras)

29/04/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
29/04/2025Publicação1º grau
25/04/2025Expedida/Certificada1º grau
23/04/2025Decisão de Saneamento e Organização1º grau
02/04/2025Conclusão1º grau

para despacho

21/02/2025Decurso de Prazo1º grau
20/02/2025Petição1º grau

Petição (outras)

07/02/2025Petição1º grau

Petição (outras)

28/01/2025Petição1º grau

Petição (outras)

22/01/2025Petição1º grau

Renúncia de mandato

22/01/2025Petição1º grau

Petição (outras)

20/01/2025Expedição de documento1º grau

Outros documentos

20/01/2025Mero expediente1º grau
20/01/2025Conclusão1º grau

para despacho

14/12/2024Decurso de Prazo1º grau
13/12/2024Petição1º grau

Petição (outras)

05/12/2024Decurso de Prazo1º grau
03/12/2024Petição1º grau

Petição (outras)

26/11/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

22/11/2024Mero expediente1º grau
22/11/2024Conclusão1º grau

para despacho

22/11/2024Petição1º grau

Petição (outras)

19/11/2024Petição1º grau

Petição (outras)

08/11/2024Petição1º grau

Contestação

07/11/2024Petição1º grau

Contestação

17/10/2024Expedição de documento1º grau

Carta

17/10/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

17/10/2024Documento1º grau

Aviso de recebimento (AR)

02/10/2024Expedição de documento1º grau

Carta

23/09/2024Petição1º grau

Petição (outras)

23/08/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

22/08/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

20/08/2024Decurso de Prazo1º grau
20/08/2024Decurso de Prazo1º grau
31/07/2024Outras Decisões1º grau
30/07/2024Conclusão1º grau

para despacho

25/07/2024Petição1º grau

Petição (outras)

24/07/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

22/07/2024Mero expediente1º grau
02/07/2024Conclusão1º grau

para despacho

20/06/2024Petição1º grau

Petição (outras)

20/06/2024Petição1º grau

Petição (outras)

04/06/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

22/05/2024Mero expediente1º grau
22/05/2024Conclusão1º grau

para despacho

29/04/2024Petição1º grau

Petição (outras)

24/04/2024Petição1º grau

Petição (outras)

10/04/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

10/04/2024Petição1º grau

Petição (outras)

01/04/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

27/03/2024Petição1º grau

Contestação

08/03/2024Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação1º grau
08/03/2024de Conciliação1º grau

realizada · Conciliador(a)

07/03/2024Petição1º grau

Petição (outras)

05/03/2024Documento1º grau

Certidão

16/02/2024Petição1º grau

Renúncia de mandato

05/02/2024Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação1º grau
05/02/2024Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação1º grau
30/01/2024Decurso de Prazo1º grau
30/01/2024Decurso de Prazo1º grau
27/01/2024Decurso de Prazo1º grau
21/12/2023Expedição de documento1º grau

Outros documentos

21/12/2023de Conciliação1º grau

designada · Conciliador(a)

21/12/2023Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação1º grau
21/12/2023Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação1º grau
28/11/2023Mero expediente1º grau
28/11/2023Conclusão1º grau

para despacho

03/10/2023Cumprimento de Levantamento da Suspensão1º grau
26/08/2023Documento1º grau

Outros documentos

26/08/2023Recebimento1º grau
24/06/2023Decurso de Prazo1º grau
20/06/2023Decurso de Prazo1º grau
06/06/2023Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento1º grau
06/06/2023Expedição de documento1º grau

Outros documentos

06/06/2023Decurso de Prazo1º grau
05/06/2023Mero expediente1º grau
05/06/2023Por decisão judicial1º grau
30/05/2023Decurso de Prazo1º grau
24/05/2023Conclusão1º grau

para despacho

24/05/2023Documento1º grau

Decisão

19/05/2023Petição1º grau

Agravo (inominado/ legal)

08/05/2023Petição1º grau

Petição (outras)

05/05/2023Expedição de documento1º grau

Outros documentos

03/05/2023Mero expediente1º grau
03/05/2023Conclusão1º grau

para despacho

13/04/2023Petição1º grau

Petição (outras)

13/12/2022Petição1º grau

Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

13/12/2022Petição1º grau

Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

12/12/2022Documento1º grau

Aviso de recebimento (AR)

23/11/2022Expedição de documento1º grau

Certidão

23/11/2022Expedição de documento1º grau

Carta

18/11/2022Petição1º grau

Petição (outras)

11/11/2022Decurso de Prazo1º grau
04/11/2022Decurso de Prazo1º grau
26/10/2022Expedição de documento1º grau

Outros documentos

26/10/2022Expedição de documento1º grau

Certidão

24/10/2022Petição1º grau

Petição (outras)

19/10/2022Expedição de documento1º grau

Outros documentos

18/10/2022Outras Decisões1º grau
18/10/2022Mero expediente1º grau
03/10/2022Conclusão1º grau

para despacho

09/09/2022Petição1º grau

Petição (outras)

22/07/2022Decurso de Prazo1º grau
14/07/2022Petição1º grau

Petição (outras)

11/07/2022Expedição de documento1º grau

Outros documentos

03/06/2022Petição1º grau

Petição (outras)

31/05/2022Petição1º grau

Petição (outras)

20/04/2022Expedição de documento1º grau

Outros documentos

18/04/2022Mero expediente1º grau
22/02/2022Petição1º grau

Petição (outras)

22/11/2021Conclusão1º grau

para despacho

01/09/2021Petição1º grau

Petição (outras)

20/08/2021Expedição de documento1º grau

Outros documentos

20/08/2021Expedição de documento1º grau

Certidão

27/07/2021Evolução da Classe Processual1º grau

competência exclusiva · entregue ao destinatário

27/07/2021Distribuição1º grau

sorteio

Publicações no DJEN (16)

09/11/2026IntimaçãoAcórdãosem documentoVer publicação
13ª CÂMARA CÍVEL · TJMG
18/09/2026IntimaçãoAto ordinatóriosem documentoVer publicação
13ª CACIV - Assento 2 · TJMG
09/09/2026IntimaçãoAcórdãosem documentoVer publicação
13ª CÂMARA CÍVEL · TJMG
06/08/2026IntimaçãoOutrossem documentoVer publicação
13ª CÂMARA CÍVEL · TJMG
13/07/2026Lista de distribuiçãoOutrosVer publicação
19ª CACIV - Assento 2 · TJMG
25/06/2026Intimação80sem documentoVer publicação
15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · TJMG
25/06/2026IntimaçãoCertidão de Comunicação de Migraçãosem documentoVer publicação
15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · TJMG
05/05/2026IntimaçãoVer publicação
15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · TJMG
27/03/2026IntimaçãoVer publicação
15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · TJMG
20/02/2026IntimaçãoVer publicação
15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · TJMG
06/02/2026IntimaçãoVer publicação
15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · TJMG
31/10/2025IntimaçãoVer publicação
15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · TJMG
07/10/2025IntimaçãoVer publicação
15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · TJMG
19/09/2025IntimaçãoVer publicação
15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · TJMG
09/09/2025IntimaçãoVer publicação
15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · TJMG
05/09/2025IntimaçãoVer publicação
15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte · TJMG

Empresas no processo

Pelo CNPJ que o tribunal escreveu no cabeçalho da publicação, conferido na Receita Federal.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.