Processo judicial

Usucapião · TJMG · 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte

5079499-67.2022.8.13.0024

TJMG1º grauUsucapião
50794996720228130024
Usucapião Extraordinária
29/04/2022
Classe
Usucapião
Órgão julgador
2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento
29/04/2022
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (111)

16/09/2026Mero expediente1º grau
10/09/2026Conclusão1º grau

para despacho

10/09/2026Documento1º grau

convertido em diligência

10/09/2026Recebimento1º grau
10/09/2026Documento1º grau

convertido em diligência

09/09/2026Decurso de Prazo1º grau

não entregue ao destinatário

06/08/2026Expedição de documento1º grau
06/08/2026Retificação de Classe Processual1º grau

entregue ao destinatário · Embargos de declaração

17/07/2026Retificação de Classe Processual1º grau

Embargos de declaração · entregue ao destinatário

17/07/2026Expedição de documento1º grau
16/07/2026Mero expediente1º grau
15/07/2026Redistribuição1º grau

sorteio · incompetência

15/07/2026Conclusão1º grau

para decisão

28/02/2026Expedição de documento1º grau

convertido em diligência

28/02/2026Decurso de Prazo1º grau
28/02/2026Decurso de Prazo1º grau
28/02/2026Decurso de Prazo1º grau
21/02/2026Decurso de Prazo1º grau

em execução

21/02/2026Decurso de Prazo1º grau

em execução

20/02/2026Publicação1º grau

em execução

20/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

de justificação

13/02/2026Expedida/Certificada1º grau
13/02/2026Mero expediente1º grau
11/02/2026Conclusão1º grau

para despacho

05/02/2026Petição1º grau

Petição (outras)

27/01/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
27/01/2026Publicação1º grau
23/01/2026Expedida/Certificada1º grau
22/01/2026Não-Acolhimento de Embargos de Declaração1º grau
12/09/2025Decurso de Prazo1º grau

cancelada

12/09/2025Decurso de Prazo1º grau

cancelada

12/09/2025Decurso de Prazo1º grau

cancelada

01/09/2025Conclusão1º grau

para despacho

29/08/2025Petição1º grau

Embargos de declaração

21/08/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

em execução

21/08/2025Publicação1º grau

inicial

19/08/2025Expedida/Certificada1º grau
13/08/2025Incompetência1º grau
30/06/2025Petição1º grau

Contestação

25/06/2025Petição1º grau

Petição (outras)

24/06/2025Petição1º grau

Petição (outras)

04/06/2025Conclusão1º grau

para despacho

04/06/2025Petição1º grau

Petição (outras)

02/06/2025Publicação1º grau

sorteio

31/05/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

impedimento

29/05/2025Expedida/Certificada1º grau
28/05/2025Petição1º grau

Petição (outras)

06/05/2025Expedição de documento1º grau
06/05/2025Petição1º grau

Petição (outras)

05/05/2025Mero expediente1º grau
23/04/2025Conclusão1º grau

para despacho

20/03/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

de justificação

20/03/2025Publicação1º grau

em execução

18/03/2025Petição1º grau

Petição (outras)

18/03/2025Expedida/Certificada1º grau
11/02/2025Petição1º grau

Petição (outras)

11/02/2025Decurso de Prazo1º grau

redesignada

03/10/2024Expedição de documento1º grau
11/09/2024Decurso de Prazo1º grau

redesignada

06/06/2024Petição1º grau

Petição (outras)

04/06/2024Expedição de documento1º grau
04/06/2024Expedição de documento1º grau
03/06/2024Mero expediente1º grau
23/05/2024Conclusão1º grau

para despacho

29/04/2024Petição1º grau

Petição (outras)

05/03/2024Expedição de documento1º grau
04/03/2024Mero expediente1º grau
01/03/2024Conclusão1º grau

para despacho

28/02/2024Petição1º grau

Petição (outras)

22/02/2024Expedição de documento1º grau
22/02/2024Petição1º grau

Petição (outras)

16/02/2024Decurso de Prazo1º grau

convertida em diligência

16/02/2024Decurso de Prazo1º grau

convertida em diligência

04/12/2023Expedição de documento1º grau
04/12/2023Petição1º grau

Petição (outras)

14/11/2023Expedição de documento1º grau
14/11/2023Petição1º grau

Petição (outras)

14/11/2023Decurso de Prazo1º grau

realizada

31/08/2023Expedição de documento1º grau
29/08/2023Petição1º grau

Petição (outras)

10/08/2023Mero expediente1º grau
03/07/2023Petição1º grau

Petição (outras)

30/06/2023Conclusão1º grau

para despacho

30/06/2023Petição1º grau

Petição (outras)

30/06/2023Petição1º grau

Petição (outras)

05/06/2023Expedição de documento1º grau
05/06/2023Expedição de documento1º grau
02/06/2023Petição1º grau

Petição (outras)

02/06/2023Decurso de Prazo1º grau

competência exclusiva

10/05/2023Expedição de documento1º grau
09/05/2023Petição1º grau

Petição (outras)

27/04/2023Expedição de documento1º grau
27/04/2023Petição1º grau

Petição (outras)

27/04/2023Decurso de Prazo1º grau
15/03/2023Expedição de documento1º grau
15/03/2023Petição1º grau

Petição (outras)

30/11/2022Expedição de documento1º grau
30/11/2022Mero expediente1º grau
08/08/2022Petição1º grau

Petição (outras)

08/08/2022Conclusão1º grau

para despacho

08/08/2022Expedição de documento1º grau
06/08/2022Decurso de Prazo1º grau

para despacho

10/05/2022Expedição de documento1º grau
09/05/2022Mero expediente1º grau
05/05/2022Conclusão1º grau

para despacho

05/05/2022Redistribuição1º grau

sorteio · incompetência

05/05/2022Retificação de Classe Processual1º grau

entregue ao destinatário · Embargos de declaração

05/05/2022Incompetência1º grau
05/05/2022Conclusão1º grau

para despacho

05/05/2022Expedição de documento1º grau

convertido em diligência

29/04/2022Distribuição1º grau

sorteio

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.