Processo judicial
Procedimento Comum Cível · TJMG · 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
5074797-44.2023.8.13.0024
TJMG1º grauProcedimento Comum Cível
50747974420238130024
ISS/ Imposto sobre Serviços
11/04/2023
Classe
Procedimento Comum Cível
Órgão julgador
1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
Ajuizamento
11/04/2023
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (64)
08/07/2026Petição1º grau
Petição (outras)
03/07/2026Decurso de Prazo1º grau
03/07/2026Confirmada1º grau
24/06/2026Publicação1º grau
23/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
22/06/2026Expedida/certificada1º grau
22/06/2026Expedida/certificada1º grau
22/06/2026Outras Decisões1º grau
02/06/2026Petição1º grau
Petição (outras)
06/05/2026Conclusão1º grau
para despacho
06/05/2026Petição1º grau
Petição (outras)
18/04/2026Confirmada1º grau
14/04/2026Confirmada1º grau
09/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
08/04/2026Expedida/certificada1º grau
08/04/2026Ato ordinatório1º grau
08/04/2026Expedida/certificada1º grau
08/04/2026Ato ordinatório1º grau
08/04/2026Ato ordinatório1º grau
08/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
17/03/2026Petição1º grau
Apelação
24/02/2026Petição1º grau
Petição (outras)
24/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
24/02/2026Publicação1º grau
20/02/2026Expedida/Certificada1º grau
20/02/2026Expedição de documento1º grau
19/02/2026Improcedência1º grau
16/12/2025Conclusão1º grau
para julgamento
05/12/2025Petição1º grau
Petição (outras)
30/11/2025Petição1º grau
Petição (outras)
26/11/2025Decurso de Prazo1º grau
14/11/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
14/11/2025Publicação1º grau
12/11/2025Expedida/Certificada1º grau
12/11/2025Expedição de documento1º grau
11/11/2025Mero expediente1º grau
26/08/2025Conclusão1º grau
para despacho
23/07/2025Petição1º grau
Petição (outras)
01/07/2025Petição1º grau
Petição (outras)
06/06/2025Publicação1º grau
06/06/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
04/06/2025Expedida/Certificada1º grau
25/04/2025Mero expediente1º grau
15/01/2025Conclusão1º grau
para despacho
15/10/2024Petição1º grau
Petição (outras)
19/09/2024Expedição de documento1º grau
04/09/2024Julgamento em Diligência1º grau
03/06/2024Conclusão1º grau
para julgamento
15/03/2024Petição1º grau
Petição (outras)
29/02/2024Petição1º grau
Petição (outras)
27/02/2024Expedição de documento1º grau
12/12/2023Petição1º grau
Petição (outras)
10/11/2023Expedição de documento1º grau
07/08/2023Petição1º grau
Contestação
18/07/2023Decurso de Prazo1º grau
15/06/2023Expedição de documento1º grau
15/06/2023Expedição de documento1º grau
07/06/2023Mero expediente1º grau
10/05/2023Conclusão1º grau
para despacho
10/05/2023Expedição de documento1º grau
convertido em diligência
10/05/2023Expedição de documento1º grau
18/04/2023Petição1º grau
Petição (outras)
11/04/2023Distribuição1º grau
sorteio
Publicações no DJEN (7)
03/08/2026Lista de distribuiçãoOutrossem documentoVer publicação
19ª CACIV - Assento 3 · TJMG
31/07/2026IntimaçãoAto ordinatóriosem documentoVer publicação
19ª CACIV - Assento 3 · TJMG
23/06/2026IntimaçãoDecisãosem documentoVer publicação
1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte · TJMG
09/04/2026Intimação80sem documentoVer publicação
1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte · TJMG
09/04/2026IntimaçãoCertidão de Comunicação de Migraçãosem documentoVer publicação
1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte · TJMG
23/02/2026IntimaçãoVer publicação
1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte · TJMG
13/11/2025IntimaçãoVer publicação
1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte · TJMG
Empresas no processo
Pelo CNPJ que o tribunal escreveu no cabeçalho da publicação, conferido na Receita Federal.
Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.