Processo judicial
Execução Fiscal · TJMG · 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
5059694-65.2021.8.13.0024
TJMG1º grauExecução Fiscal
50596946520218130024
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
06/05/2021
Classe
Execução Fiscal
Órgão julgador
2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
Ajuizamento
06/05/2021
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (62)
29/05/2026Decurso de Prazo1º grau
28/05/2026Documento1º grau
Carta
26/05/2026Documento1º grau
Outros documentos
11/05/2026Petição1º grau
Petição (outras)
25/04/2026Confirmada1º grau
15/04/2026Expedição de documento1º grau
Carta
15/04/2026Expedida/certificada1º grau
15/04/2026Outras Decisões1º grau
24/03/2026Conclusão1º grau
para despacho
11/02/2026Petição1º grau
Petição (outras)
21/01/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
09/01/2026Ato ordinatório1º grau
09/01/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
20/12/2025Expedição de documento1º grau
20/12/2025Documento1º grau
20/12/2025Documento1º grau
20/12/2025Documento1º grau
Carta precatória
03/10/2025Petição1º grau
Petição (outras)
25/09/2025Expedição de documento1º grau
25/09/2025Expedição de documento1º grau
03/09/2025Petição1º grau
Petição (outras)
01/08/2025Expedição de documento1º grau
30/06/2025Mero expediente1º grau
04/06/2025Conclusão1º grau
para despacho
04/06/2025Expedição de documento1º grau
03/06/2025Expedição de documento1º grau
Carta precatória
02/06/2025Petição1º grau
Petição (outras)
29/05/2025Expedição de documento1º grau
02/03/2025Petição1º grau
Petição (outras)
20/02/2025Mero expediente1º grau
17/02/2025Conclusão1º grau
para despacho
21/11/2024Petição1º grau
Petição (outras)
08/11/2024Decurso de Prazo1º grau
21/10/2024Expedição de documento1º grau
21/10/2024Expedição de documento1º grau
Mandado
10/07/2024Mandado1º grau
não entregue ao destinatário
26/06/2024Expedição de documento1º grau
Mandado
26/06/2024Expedição de documento1º grau
01/02/2024Documento1º grau
08/08/2023Petição1º grau
Petição (outras)
24/07/2023Expedição de documento1º grau
24/07/2023Petição1º grau
Petição (outras)
20/07/2023Petição1º grau
Petição (outras)
20/07/2023Petição1º grau
Petição (outras)
07/03/2023Redistribuição1º grau
competência exclusiva · criação de unidade judiciária
07/01/2023Petição1º grau
Petição (outras)
29/10/2022Decurso de Prazo1º grau
11/10/2022Expedição de documento1º grau
11/10/2022Expedição de documento1º grau
convertido em diligência
11/10/2022Documento1º grau
Aviso de recebimento (AR)
05/08/2022Expedição de documento1º grau
31/01/2022Petição1º grau
Petição (outras)
28/01/2022Expedição de documento1º grau
28/01/2022Documento1º grau
Aviso de recebimento (AR)
13/10/2021Expedição de documento1º grau
08/06/2021Petição1º grau
Petição (outras)
02/06/2021Expedição de documento1º grau
31/05/2021Mero expediente1º grau
24/05/2021Conclusão1º grau
para despacho
24/05/2021Expedição de documento1º grau
06/05/2021Distribuição1º grau
sorteio
Publicações no DJEN (0)
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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.