Processo judicial

Execução Fiscal · TJMG · 2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

5059694-65.2021.8.13.0024

TJMG1º grauExecução Fiscal
50596946520218130024
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
06/05/2021
Classe
Execução Fiscal
Órgão julgador
2ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte
Ajuizamento
06/05/2021
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (62)

29/05/2026Decurso de Prazo1º grau
28/05/2026Documento1º grau

Carta

26/05/2026Documento1º grau

Outros documentos

11/05/2026Petição1º grau

Petição (outras)

25/04/2026Confirmada1º grau
15/04/2026Expedição de documento1º grau

Carta

15/04/2026Expedida/certificada1º grau
15/04/2026Outras Decisões1º grau
24/03/2026Conclusão1º grau

para despacho

11/02/2026Petição1º grau

Petição (outras)

21/01/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
09/01/2026Ato ordinatório1º grau
09/01/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
20/12/2025Expedição de documento1º grau
20/12/2025Documento1º grau
20/12/2025Documento1º grau
20/12/2025Documento1º grau

Carta precatória

03/10/2025Petição1º grau

Petição (outras)

25/09/2025Expedição de documento1º grau
25/09/2025Expedição de documento1º grau
03/09/2025Petição1º grau

Petição (outras)

01/08/2025Expedição de documento1º grau
30/06/2025Mero expediente1º grau
04/06/2025Conclusão1º grau

para despacho

04/06/2025Expedição de documento1º grau
03/06/2025Expedição de documento1º grau

Carta precatória

02/06/2025Petição1º grau

Petição (outras)

29/05/2025Expedição de documento1º grau
02/03/2025Petição1º grau

Petição (outras)

20/02/2025Mero expediente1º grau
17/02/2025Conclusão1º grau

para despacho

21/11/2024Petição1º grau

Petição (outras)

08/11/2024Decurso de Prazo1º grau
21/10/2024Expedição de documento1º grau
21/10/2024Expedição de documento1º grau

Mandado

10/07/2024Mandado1º grau

não entregue ao destinatário

26/06/2024Expedição de documento1º grau

Mandado

26/06/2024Expedição de documento1º grau
01/02/2024Documento1º grau
08/08/2023Petição1º grau

Petição (outras)

24/07/2023Expedição de documento1º grau
24/07/2023Petição1º grau

Petição (outras)

20/07/2023Petição1º grau

Petição (outras)

20/07/2023Petição1º grau

Petição (outras)

07/03/2023Redistribuição1º grau

competência exclusiva · criação de unidade judiciária

07/01/2023Petição1º grau

Petição (outras)

29/10/2022Decurso de Prazo1º grau
11/10/2022Expedição de documento1º grau
11/10/2022Expedição de documento1º grau

convertido em diligência

11/10/2022Documento1º grau

Aviso de recebimento (AR)

05/08/2022Expedição de documento1º grau
31/01/2022Petição1º grau

Petição (outras)

28/01/2022Expedição de documento1º grau
28/01/2022Documento1º grau

Aviso de recebimento (AR)

13/10/2021Expedição de documento1º grau
08/06/2021Petição1º grau

Petição (outras)

02/06/2021Expedição de documento1º grau
31/05/2021Mero expediente1º grau
24/05/2021Conclusão1º grau

para despacho

24/05/2021Expedição de documento1º grau
06/05/2021Distribuição1º grau

sorteio

Publicações no DJEN (0)

Nenhuma publicação deste processo no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na nossa base.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.