Processo judicial

Recurso Especial · STJ

5047473-24.2020.4.02.5101

STJTribunal SuperiorRecurso Especial
50474732420204025101
Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro
22/06/2023
Classe
Recurso Especial
Órgão julgador
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
Ajuizamento
22/06/2023
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (33)

28/10/2026ConclusãoTribunal Superior

para decisão

28/10/2026DocumentoTribunal Superior

Certidão

29/09/2026PublicaçãoTribunal Superior
28/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTribunal Superior
25/09/2026Ato ordinatórioTribunal Superior
25/09/2026PetiçãoTribunal Superior

Embargos de declaração

25/09/2026Protocolo de PetiçãoTribunal Superior
18/09/2026PublicaçãoTribunal Superior
17/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTribunal Superior
15/09/2026Ato ordinatórioTribunal Superior
14/09/2026Não-ProvimentoTribunal Superior
20/08/2026PublicaçãoTribunal Superior
19/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTribunal Superior
18/08/2026Inclusão em pautaTribunal Superior
15/06/2026ConclusãoTribunal Superior

para decisão

15/06/2026DocumentoTribunal Superior

Certidão

15/04/2026PublicaçãoTribunal Superior
14/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTribunal Superior
13/04/2026Ato ordinatórioTribunal Superior
13/04/2026PetiçãoTribunal Superior

Agravo (inominado/ legal)

13/04/2026Protocolo de PetiçãoTribunal Superior
18/03/2026PublicaçãoTribunal Superior
17/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTribunal Superior
13/03/2026Ato ordinatórioTribunal Superior
13/03/2026Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou DenegaçãoTribunal Superior
13/03/2026Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou DenegaçãoTribunal Superior
30/08/2024ConclusãoTribunal Superior

para decisão

30/08/2024DocumentoTribunal Superior

Certidão

21/08/2024PetiçãoTribunal Superior

Renúncia de mandato

20/08/2024Protocolo de PetiçãoTribunal Superior
12/07/2023ConclusãoTribunal Superior

para decisão

12/07/2023DistribuiçãoTribunal Superior

dependência

22/06/2023RecebimentoTribunal Superior

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.