Processo judicial
Recurso Especial · STJ
5047473-24.2020.4.02.5101
STJTribunal SuperiorRecurso Especial
50474732420204025101
Taxa de Ocupação / Laudêmio / Foro
22/06/2023
Classe
Recurso Especial
Órgão julgador
GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
Ajuizamento
22/06/2023
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (33)
28/10/2026ConclusãoTribunal Superior
para decisão
28/10/2026DocumentoTribunal Superior
Certidão
29/09/2026PublicaçãoTribunal Superior
28/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTribunal Superior
25/09/2026Ato ordinatórioTribunal Superior
25/09/2026PetiçãoTribunal Superior
Embargos de declaração
25/09/2026Protocolo de PetiçãoTribunal Superior
18/09/2026PublicaçãoTribunal Superior
17/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTribunal Superior
15/09/2026Ato ordinatórioTribunal Superior
14/09/2026Não-ProvimentoTribunal Superior
20/08/2026PublicaçãoTribunal Superior
19/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTribunal Superior
18/08/2026Inclusão em pautaTribunal Superior
15/06/2026ConclusãoTribunal Superior
para decisão
15/06/2026DocumentoTribunal Superior
Certidão
15/04/2026PublicaçãoTribunal Superior
14/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTribunal Superior
13/04/2026Ato ordinatórioTribunal Superior
13/04/2026PetiçãoTribunal Superior
Agravo (inominado/ legal)
13/04/2026Protocolo de PetiçãoTribunal Superior
18/03/2026PublicaçãoTribunal Superior
17/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTribunal Superior
13/03/2026Ato ordinatórioTribunal Superior
13/03/2026Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou DenegaçãoTribunal Superior
13/03/2026Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou DenegaçãoTribunal Superior
30/08/2024ConclusãoTribunal Superior
para decisão
30/08/2024DocumentoTribunal Superior
Certidão
21/08/2024PetiçãoTribunal Superior
Renúncia de mandato
20/08/2024Protocolo de PetiçãoTribunal Superior
12/07/2023ConclusãoTribunal Superior
para decisão
12/07/2023DistribuiçãoTribunal Superior
dependência
22/06/2023RecebimentoTribunal Superior
Publicações no DJEN (4)
28/09/2026IntimaçãoVISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)sem documentoVer publicação
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · STJ
17/09/2026IntimaçãoEMENTA / ACORDÃOsem documentoVer publicação
AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA · STJ
19/08/2026IntimaçãoPAUTA DE JULGAMENTOSsem documentoVer publicação
AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA PRIMEIRA TURMA · STJ
14/04/2026IntimaçãoVISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)Ver publicação
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · STJ
Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.