Processo judicial

Recurso Especial · TJMG

5036801-50.2024.8.13.0000

TJMG2º grauRecurso Especial
50368015020248130000
Prestação de Serviços
03/09/2025
Classe
Recurso Especial
Órgão julgador
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Ajuizamento
03/09/2025
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (87)

04/11/2025Trânsito em julgado2º grau
04/11/2025Publicação2º grau
04/11/2025Baixa Definitiva2º grau
04/11/2025Baixa Definitiva2º grau
24/10/2025Outras Decisões2º grau
22/10/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
22/10/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
22/10/2025Desistência de Recurso2º grau
20/10/2025Recebimento2º grau
20/10/2025Remessa2º grau

outros motivos

25/09/2025Recebimento2º grau
25/09/2025Conclusão2º grau

para despacho

24/09/2025Petição2º grau

Petição (outras)

23/09/2025Outras Decisões2º grau
19/09/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
19/09/2025Outras Decisões2º grau
18/09/2025Recebimento2º grau
18/09/2025Remessa2º grau

outros motivos

11/09/2025Recebimento2º grau
11/09/2025Conclusão2º grau

para admissibilidade recursal

10/09/2025Petição2º grau

Petição (outras)

03/09/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
03/09/2025Recebimento2º grau
03/09/2025Recebimento2º grau
03/09/2025Recebimento2º grau
03/09/2025Recebimento2º grau
03/09/2025Baixa Definitiva2º grau
03/09/2025Baixa Definitiva2º grau
03/09/2025Baixa Definitiva2º grau
02/09/2025Remessa2º grau

outros motivos

02/09/2025Remessa2º grau

outros motivos

02/09/2025Remessa2º grau

outros motivos

02/09/2025Remessa2º grau

outros motivos

28/07/2025Recebimento2º grau
28/07/2025Petição2º grau

Recurso especial

08/07/2025Publicação2º grau
04/07/2025Publicação2º grau
03/07/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
03/07/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
24/06/2025Inclusão em pauta2º grau
24/06/2025Não-Acolhimento de Embargos de Declaração2º grau
11/06/2025Publicação2º grau
27/05/2025Recebimento2º grau
26/05/2025Conclusão2º grau

para despacho

26/05/2025Baixa Definitiva2º grau
20/05/2025Baixa Definitiva2º grau
19/05/2025Recebimento2º grau
19/05/2025Petição2º grau

Embargos de declaração

13/05/2025Publicação2º grau
13/05/2025Publicação2º grau
09/05/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
09/05/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
09/05/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
09/05/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
09/05/2025Publicação2º grau
09/05/2025Publicação2º grau
08/05/2025Publicação2º grau
22/04/2025Deliberação em Sessão2º grau

retificação de resultado de julgamento

22/04/2025Inclusão em pauta2º grau
22/04/2025Inclusão em pauta2º grau
22/04/2025Não-Provimento2º grau
22/04/2025Recurso prejudicado2º grau
09/04/2025Publicação2º grau
08/04/2025Inclusão em pauta2º grau
08/04/2025Inclusão em pauta2º grau
08/04/2025Publicação2º grau
28/03/2025Recebimento2º grau
06/03/2025Recebimento2º grau
10/02/2025Conclusão2º grau

para despacho

07/02/2025Petição2º grau

Petição (outras)

07/02/2025Petição2º grau

Petição (outras)

03/02/2025Conclusão2º grau

para despacho

27/01/2025Petição2º grau

Petição (outras)

16/12/2024Recebimento2º grau
16/12/2024Petição2º grau

Agravo (inominado/ legal)

16/12/2024Expedição de documento2º grau

Outros documentos

02/12/2024Outras Decisões2º grau
29/11/2024Petição2º grau

Petição (outras)

28/11/2024Antecipação de tutela2º grau
28/11/2024Expedição de documento2º grau

Outros documentos

28/11/2024Expedição de documento2º grau

Informações

27/11/2024Recebimento2º grau
27/11/2024Recebimento2º grau
27/11/2024Conclusão2º grau

para despacho

26/11/2024Recebimento2º grau
26/11/2024Remessa2º grau

outros motivos

Publicações no DJEN (0)

Nenhuma publicação deste processo no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na nossa base.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.