Processo judicial

Procedimento Comum Cível · TJRS · 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria

5029677-44.2023.8.21.0027

TJRS1º grauProcedimento Comum Cível
50296774420238210027
Indenização por Dano Moral
06/09/2023
Classe
Procedimento Comum Cível
Órgão julgador
3ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria
Ajuizamento
06/09/2023
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (96)

23/07/2026Expedida/Certificada1º grau
23/07/2026Baixa Definitiva1º grau
02/07/2026Decurso de Prazo1º grau
28/06/2026Documento1º grau

Certidão

20/06/2026Decurso de Prazo1º grau
10/06/2026Documento1º grau

Certidão

07/06/2026Documento1º grau

Certidão

31/05/2026Confirmada1º grau
26/05/2026Documento1º grau

Certidão

22/05/2026Publicação1º grau
21/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
20/05/2026Ato ordinatório1º grau
20/05/2026Expedida/certificada1º grau
20/05/2026Expedida/certificada1º grau
19/05/2026Decurso de Prazo1º grau
12/05/2026Decurso de Prazo1º grau
25/04/2026Confirmada1º grau
16/04/2026Publicação1º grau
15/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
14/04/2026Ato ordinatório1º grau
14/04/2026Expedida/certificada1º grau
14/04/2026Expedida/certificada1º grau
13/04/2026Remessa1º grau

outros motivos

08/04/2026Baixa Definitiva2º grau
08/04/2026Trânsito em julgado2º grau
08/04/2026Decurso de Prazo2º grau
08/04/2026Remessa1º grau

outros motivos

08/04/2026Recebimento1º grau
01/04/2026Decurso de Prazo2º grau
16/03/2026Confirmada2º grau
10/03/2026Publicação2º grau
09/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
06/03/2026Ato ordinatório2º grau
06/03/2026Expedida/certificada2º grau
06/03/2026Expedida/certificada2º grau
06/03/2026Documento2º grau

Acórdão

06/03/2026Remessa2º grau

outros motivos

05/03/2026Não-Provimento2º grau
05/03/2026Comunicação eletrônica1º grau
24/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
23/02/2026Expedida/Certificada2º grau
23/02/2026Inclusão em pauta2º grau
13/02/2026Recebimento2º grau
13/02/2026Remessa1º grau

cumpridos

28/01/2026Decurso de Prazo1º grau
08/01/2026Documento2º grau

Certidão

04/12/2025Confirmada1º grau
24/11/2025Expedida/certificada1º grau
10/11/2025Documento2º grau

Certidão

23/10/2025Decurso de Prazo1º grau
02/10/2025Documento2º grau

Certidão

01/10/2025Publicação1º grau
30/09/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
29/09/2025Ato ordinatório1º grau
29/09/2025Expedida/certificada1º grau
26/08/2025Remessa2º grau

em diligência

26/08/2025Mero expediente2º grau
26/08/2025Remessa2º grau

outros motivos

26/08/2025Recebimento1º grau
18/08/2025Remessa2º grau

outros motivos

14/08/2025Remessa2º grau

outros motivos

14/08/2025Distribuição2º grau

sorteio

14/08/2025Remessa1º grau

em grau de recurso

01/08/2025Decurso de Prazo1º grau
10/07/2025Confirmada1º grau
30/06/2025Expedida/certificada1º grau
30/06/2025Petição1º grau
16/06/2025Publicação1º grau
13/06/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
12/06/2025Expedida/certificada1º grau
12/06/2025Procedência1º grau
16/09/2024Conclusão1º grau

para julgamento

03/09/2024Conclusão1º grau

para despacho

02/09/2024Petição1º grau
23/08/2024Confirmada1º grau
13/08/2024Decisão de Saneamento e Organização1º grau
13/08/2024Expedida/certificada1º grau
02/05/2024Conclusão1º grau

para despacho

25/04/2024Petição1º grau
06/04/2024Confirmada1º grau
27/03/2024Expedida/certificada1º grau
27/03/2024Mero expediente1º grau
23/01/2024Conclusão1º grau

para despacho

17/01/2024Petição1º grau
17/12/2023Confirmada1º grau
07/12/2023Expedida/certificada1º grau
30/11/2023Decurso de Prazo1º grau
07/11/2023Documento1º grau

Carta

18/10/2023Expedição de documento1º grau

Carta

25/09/2023Petição1º grau
24/09/2023Confirmada1º grau
14/09/2023Expedida/certificada1º grau
14/09/2023Outras Decisões1º grau
06/09/2023Conclusão1º grau

para despacho

06/09/2023Documento1º grau

Certidão

06/09/2023Distribuição1º grau

sorteio

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.