Processo judicial

Procedimento Comum Cível · TJMG · 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia

5026853-78.2025.8.13.0702

TJMG1º grauProcedimento Comum Cível
50268537820258130702
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis
05/05/2025
Classe
Procedimento Comum Cível
Órgão julgador
3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia
Ajuizamento
05/05/2025
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (65)

13/10/2026Mero expediente1º grau
07/10/2026Conclusão1º grau

para despacho

01/10/2026Petição1º grau

Petição (outras)

15/09/2026Petição1º grau
28/08/2026Expedição de documento1º grau
25/06/2026Petição1º grau

Petição (outras)

09/06/2026Decurso de Prazo1º grau

não entregue ao destinatário

09/06/2026Decurso de Prazo1º grau

não entregue ao destinatário

26/05/2026Petição1º grau

Petição (outras)

14/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

realizada

14/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

realizada

14/05/2026Publicação1º grau

não-realizada

14/05/2026Publicação1º grau

não-realizada

13/05/2026Petição1º grau
12/05/2026Expedida/Certificada1º grau
12/05/2026Expedida/Certificada1º grau
12/05/2026Expedição de documento1º grau
12/05/2026Expedição de documento1º grau
12/05/2026Expedição de documento1º grau
06/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

para despacho

06/05/2026Publicação1º grau

para decisão

04/05/2026Expedida/Certificada1º grau
04/05/2026Expedição de documento1º grau
04/02/2026Decisão de Saneamento e Organização1º grau
02/02/2026Conclusão1º grau

para despacho

02/02/2026Petição1º grau

Petição (outras)

30/01/2026Petição1º grau

Petição (outras)

26/01/2026Petição1º grau

Petição (outras)

03/12/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

sorteio

03/12/2025Publicação1º grau

prevenção

01/12/2025Expedida/Certificada1º grau
01/12/2025Expedição de documento1º grau
14/11/2025Documento1º grau

convertido em diligência

14/11/2025Recebimento1º grau
19/09/2025Petição1º grau

Petição (outras)

13/09/2025Decurso de Prazo1º grau

antecipada

04/09/2025Petição1º grau
03/09/2025Petição1º grau
03/09/2025Petição1º grau

Petição (outras)

02/09/2025Petição1º grau

Petição (outras)

28/08/2025Documento1º grau

Acórdão

26/08/2025Petição1º grau

Petição (outras)

26/08/2025Decurso de Prazo1º grau

preliminar

22/08/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

inicial

22/08/2025Publicação1º grau

instrução

20/08/2025Expedida/Certificada1º grau
20/08/2025Expedição de documento1º grau
20/08/2025Outras Decisões1º grau
14/08/2025Conclusão1º grau

para decisão

13/08/2025Petição1º grau

Petição (outras)

12/08/2025Expedição de documento1º grau
12/08/2025Petição1º grau

Petição (outras)

04/08/2025Publicação1º grau

dependência

02/08/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

competência exclusiva

31/07/2025Expedida/Certificada1º grau
31/07/2025Expedição de documento1º grau
01/07/2025Petição1º grau

Petição (outras)

13/06/2025Petição1º grau

Petição (outras)

13/05/2025Expedição de documento1º grau
13/05/2025Expedição de documento1º grau
09/05/2025Liminar1º grau
08/05/2025Conclusão1º grau

para decisão

08/05/2025Expedição de documento1º grau

convertido em diligência

08/05/2025Petição1º grau

Petição (outras)

05/05/2025Distribuição1º grau

sorteio

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.