Processo judicial

Agravo de Instrumento · TRF4

5024837-74.2026.4.04.0000

TRF42º grauAgravo de Instrumento
50248377420264040000
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
15/07/2026
Classe
Agravo de Instrumento
Órgão julgador
GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)
Ajuizamento
15/07/2026
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (43)

28/10/2026Baixa Definitiva2º grau
28/10/2026Trânsito em julgado2º grau
28/10/2026Decurso de Prazo2º grau
21/10/2026Documento2º grau

Certidão

20/10/2026Comunicação eletrônica2º grau
02/10/2026Petição2º grau
02/10/2026Confirmada2º grau
02/10/2026Publicação2º grau
01/10/2026Petição2º grau
01/10/2026Confirmada2º grau
01/10/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
30/09/2026Expedida/certificada2º grau
30/09/2026Expedida/certificada2º grau
30/09/2026Expedida/certificada2º grau
30/09/2026Expedida/certificada2º grau
30/09/2026Expedida/certificada2º grau
30/09/2026Expedida/certificada2º grau
30/09/2026Expedida/certificada2º grau
29/09/2026Documento2º grau

Acórdão

29/09/2026Remessa2º grau

outros motivos

25/09/2026Não-Provimento2º grau
09/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/09/2026Expedida/Certificada2º grau
08/09/2026Para julgamento de mérito2º grau
21/07/2026Conclusão2º grau

para despacho

21/07/2026Petição2º grau
21/07/2026Publicação2º grau
20/07/2026Petição2º grau
20/07/2026Confirmada2º grau
20/07/2026Confirmada2º grau
20/07/2026Petição2º grau
20/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
17/07/2026Ato ordinatório2º grau
17/07/2026Expedida/certificada2º grau
17/07/2026Expedida/certificada2º grau
17/07/2026Expedida/certificada2º grau
17/07/2026Expedida/certificada2º grau
17/07/2026Expedida/certificada2º grau
17/07/2026Expedida/certificada2º grau
17/07/2026Expedida/certificada2º grau
17/07/2026Antecipação de tutela2º grau
16/07/2026Remessa2º grau

outros motivos

15/07/2026Distribuição2º grau

sorteio

Publicações no DJEN (0)

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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.