Processo judicial

Embargos de Declaração Cível · TJMG · 21ª Câmara Cível

5020803-96.2024.8.13.0079

TJMG2º grauEmbargos de Declaração Cível
50208039620248130079
Indenização por Dano Moral
22/09/2026
Classe
Embargos de Declaração Cível
Órgão julgador
21ª Câmara Cível
Ajuizamento
22/09/2026
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (89)

23/10/2026Publicação2º grau
23/10/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
23/10/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
21/10/2026Não-Acolhimento de Embargos de Declaração2º grau
09/10/2026Inclusão em pauta2º grau
09/10/2026Recebimento2º grau
30/09/2026Conclusão2º grau

para despacho

30/09/2026Petição2º grau

Petição (outras)

22/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
22/09/2026Ato ordinatório2º grau
22/09/2026Ato ordinatório2º grau
22/09/2026Ato ordinatório2º grau
22/09/2026Recebimento2º grau
22/09/2026Petição2º grau

Embargos de declaração

16/09/2026Publicação2º grau
16/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
16/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
16/09/2026Provimento em Parte2º grau
18/08/2026Inclusão em pauta2º grau
18/08/2026Publicação2º grau
18/08/2026Ato ordinatório2º grau
18/08/2026Retirada de pauta2º grau
17/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
17/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
17/08/2026Inclusão em pauta2º grau
17/08/2026Publicação2º grau
17/08/2026Publicação2º grau
17/08/2026Publicação2º grau
17/08/2026Inclusão em pauta2º grau
17/08/2026Publicação2º grau
17/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
17/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
17/08/2026Deliberação em Sessão2º grau

retirado de pauta

13/08/2026Petição2º grau

Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

23/07/2026Inclusão em pauta2º grau
23/07/2026Publicação2º grau
23/07/2026Inclusão em pauta2º grau
23/07/2026Ato ordinatório2º grau
23/07/2026Petição2º grau

Petição (outras)

22/06/2026Inclusão em pauta2º grau
22/06/2026Recebimento2º grau
29/04/2026Conclusão2º grau

para despacho

29/04/2026Remessa2º grau

outros motivos

29/04/2026Recebimento2º grau
29/04/2026Remessa2º grau

outros motivos

17/04/2026Remessa1º grau

em grau de recurso · outros motivos

15/04/2026Petição1º grau

Petição (outras)

19/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

de interrogatório

19/03/2026Publicação1º grau

de justificação

17/03/2026Expedida/Certificada1º grau
17/03/2026Decurso de Prazo1º grau

admonitária

10/03/2026Petição1º grau

Apelação

24/02/2026Publicação1º grau

instrução e julgamento

21/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

em execução

19/02/2026Expedida/Certificada1º grau
19/02/2026Não-Acolhimento de Embargos de Declaração1º grau
11/02/2026Conclusão1º grau

para julgamento

07/02/2026Decurso de Prazo1º grau

para decisão

06/02/2026Petição1º grau

Petição (outras)

30/01/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

erro material

30/01/2026Publicação1º grau

impedimento

28/01/2026Expedida/Certificada1º grau
13/01/2026Petição1º grau

Embargos de declaração

17/12/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

admonitária

17/12/2025Publicação1º grau

conciliação

15/12/2025Expedida/Certificada1º grau
15/12/2025Procedência em Parte1º grau
08/10/2024Conclusão1º grau

para julgamento

08/10/2024Decurso de Prazo1º grau

entregue ao destinatário

08/10/2024Decurso de Prazo1º grau

entregue ao destinatário

04/10/2024Petição1º grau

Petição (outras)

02/10/2024Petição1º grau

Petição (outras)

19/09/2024Expedição de documento1º grau
04/09/2024Petição1º grau
15/08/2024Expedição de documento1º grau
18/07/2024Petição1º grau

Petição (outras)

26/06/2024Expedição de documento1º grau
11/06/2024Petição1º grau

Petição (outras)

10/06/2024Petição1º grau

Contestação

20/05/2024Documento1º grau

convertido em diligência

08/05/2024Documento1º grau

Ofício

24/04/2024Expedição de documento1º grau
24/04/2024Expedição de documento1º grau

convertido em diligência

23/04/2024Expedição de documento1º grau
23/04/2024Antecipação de tutela1º grau
23/04/2024Conclusão1º grau

para decisão

23/04/2024Expedição de documento1º grau

convertido em diligência

18/04/2024Petição1º grau

Petição (outras)

16/04/2024Distribuição1º grau

sorteio

Empresas no processo

Pelo CNPJ que o tribunal escreveu no cabeçalho da publicação, conferido na Receita Federal.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.