Processo judicial

Execução Fiscal · TJRS · Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais

5019924-49.2020.8.21.0001

TJRS1º grauExecução Fiscal
50199244920208210001
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
27/03/2020
Classe
Execução Fiscal
Órgão julgador
Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais
Ajuizamento
27/03/2020
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (120)

08/04/2026Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)1º grau
17/03/2026Expedida/Certificada1º grau
17/03/2026Baixa Definitiva1º grau
10/03/2026Decurso de Prazo1º grau
12/02/2026Publicação1º grau
11/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
10/02/2026Ato ordinatório1º grau
10/02/2026Expedida/certificada1º grau
03/02/2026Remessa1º grau

outros motivos

09/01/2026Remessa1º grau

outros motivos

09/01/2026Trânsito em julgado1º grau
20/12/2025Decurso de Prazo1º grau
15/12/2025Documento1º grau

Outros documentos

11/12/2025Expedida/Certificada1º grau
11/12/2025Expedição de documento1º grau

Ofício

27/11/2025Publicação1º grau
27/11/2025Confirmada1º grau
27/11/2025Petição1º grau
26/11/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
25/11/2025Expedida/certificada1º grau
25/11/2025Expedida/certificada1º grau
25/11/2025Extinção da execução ou do cumprimento da sentença1º grau
25/11/2025Conclusão1º grau

para julgamento

25/11/2025Conclusão1º grau

para despacho

24/11/2025Petição1º grau
30/10/2025Confirmada1º grau
20/10/2025Expedida/certificada1º grau
16/10/2025Cumprimento de Levantamento da Suspensão1º grau
15/10/2024Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento1º grau
11/10/2024Mero expediente1º grau
11/10/2024Conclusão1º grau

para despacho

09/10/2024Confirmada1º grau
09/10/2024Petição1º grau
03/10/2024Expedida/certificada1º grau
03/10/2024Ato ordinatório1º grau
17/06/2024Expedida/Certificada1º grau
27/03/2024Decurso de Prazo1º grau
21/02/2024Mero expediente1º grau
12/12/2023Petição1º grau
11/12/2023Conclusão1º grau

para despacho

24/11/2023Confirmada1º grau
24/11/2023Petição1º grau
24/11/2023Confirmada1º grau
22/11/2023Expedida/certificada1º grau
22/11/2023Documento1º grau

Outros documentos

14/11/2023Expedida/certificada1º grau
14/11/2023Ato ordinatório1º grau
14/11/2023Expedida/Certificada1º grau
14/11/2023Documento1º grau

Certidão

25/10/2023Petição1º grau
14/10/2023Confirmada1º grau
04/10/2023Expedida/certificada1º grau
04/10/2023Ato ordinatório1º grau
04/09/2023Confirmada1º grau
04/09/2023Petição1º grau
01/09/2023Expedida/certificada1º grau
01/09/2023Outras Decisões1º grau
21/07/2023Petição1º grau
23/05/2023Conclusão1º grau

para despacho

24/01/2023Petição1º grau
17/12/2022Confirmada1º grau
12/12/2022Documento1º grau

Outros documentos

07/12/2022Expedida/certificada1º grau
07/12/2022Mero expediente1º grau
07/12/2022Documento1º grau

Outros documentos

25/11/2022Conclusão1º grau

para despacho

12/07/2022Expedida/Certificada1º grau
07/07/2022Expedida/Certificada1º grau
25/05/2022Decurso de Prazo1º grau
23/05/2022Petição1º grau
18/05/2022Documento1º grau

Certidão

17/05/2022Documento1º grau

Certidão

05/05/2022Confirmada1º grau
25/04/2022Expedida/certificada1º grau
25/04/2022Ato ordinatório1º grau
19/04/2022Documento1º grau

Outros documentos

18/04/2022Expedida/Certificada1º grau
16/04/2022Expedição de documento1º grau

Ofício

14/04/2022Expedição de documento1º grau

Termo/Auto de Penhora

01/04/2022Mero expediente1º grau
01/04/2022Conclusão1º grau

para despacho

03/03/2022Petição1º grau
03/03/2022Confirmada1º grau
24/02/2022Expedida/certificada1º grau
24/02/2022Mero expediente1º grau
24/02/2022Conclusão1º grau

para despacho

08/02/2022Petição1º grau
10/01/2022Petição1º grau
17/12/2021Confirmada1º grau
15/12/2021Documento1º grau

Certidão

07/12/2021Redistribuição1º grau

recusa de prevenção/dependência · sorteio

07/12/2021Documento1º grau

Outros documentos

07/12/2021Expedida/certificada1º grau
05/11/2021Documento1º grau

Outros documentos

05/11/2021Movimentação processual1º grau
05/11/2021Movimentação processual1º grau
01/10/2021Conclusão1º grau

para despacho

26/09/2021Documento1º grau

Certidão

26/09/2021Documento1º grau

Certidão

26/09/2021Documento1º grau

Certidão

22/09/2021Petição1º grau
22/09/2021Confirmada1º grau
22/09/2021Documento1º grau

Certidão

14/09/2021Expedida/certificada1º grau
13/07/2021Documento1º grau

Certidão

13/05/2021Documento1º grau

Certidão

11/05/2021Documento1º grau

Certidão

08/05/2021Documento1º grau

Certidão

04/05/2021Documento1º grau

Certidão

02/05/2021Documento1º grau

Certidão

29/04/2021Documento1º grau

Certidão

28/04/2021Documento1º grau

Certidão

13/03/2021Documento1º grau

Certidão

23/02/2021Documento1º grau

Certidão

06/02/2021Documento1º grau

Certidão

25/01/2021Documento1º grau

Carta

13/01/2021Expedição de documento1º grau

Carta

17/04/2020Mero expediente1º grau
17/04/2020Conclusão1º grau

para decisão

27/03/2020Distribuição1º grau

sorteio

Publicações no DJEN (0)

Nenhuma publicação deste processo no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na nossa base.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.