Processo judicial

Procedimento Comum Cível · TJMG · 4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia

5018353-07.2023.8.13.0245

TJMG1º grauProcedimento Comum Cível
50183530720238130245
Espécies de Contratos
11/11/2023
Classe
Procedimento Comum Cível
Órgão julgador
4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia
Ajuizamento
11/11/2023
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (83)

31/08/2026Petição1º grau
27/08/2026Mero expediente1º grau
25/05/2026Conclusão1º grau

para despacho

11/05/2026Petição1º grau
08/05/2026Petição1º grau
08/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

entregue ao destinatário

08/05/2026Publicação1º grau

não entregue ao destinatário

06/05/2026Expedida/Certificada1º grau
08/04/2026Petição1º grau
06/04/2026Mero expediente1º grau
31/03/2026Documento1º grau

convertido em diligência

31/03/2026Recebimento1º grau
31/03/2026Recebimento1º grau
31/03/2026Conclusão1º grau

para decisão

30/03/2026Baixa Definitiva2º grau
30/03/2026Publicação2º grau
30/03/2026Trânsito em julgado2º grau
05/03/2026Publicação2º grau
04/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
04/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
04/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
27/02/2026Não-Provimento2º grau
05/02/2026Inclusão em pauta2º grau
05/02/2026Inclusão em pauta2º grau
22/01/2026Inclusão em pauta2º grau
22/01/2026Recebimento2º grau
21/01/2026Conclusão2º grau

para despacho

21/01/2026Remessa2º grau

outros motivos

21/01/2026Recebimento2º grau
21/01/2026Remessa2º grau

outros motivos

20/01/2026Remessa1º grau

em grau de recurso · outros motivos

22/12/2025Petição1º grau
02/12/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

competência exclusiva

02/12/2025Publicação1º grau

sorteio

28/11/2025Expedida/Certificada1º grau
28/11/2025Decurso de Prazo1º grau
19/11/2025Petição1º grau

Tutela Antecipada Incidental

04/11/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

prevenção

04/11/2025Publicação1º grau

dependência

27/10/2025Expedida/Certificada1º grau
07/10/2025Procedência1º grau
04/06/2025Conclusão1º grau

para julgamento

03/06/2025Petição1º grau
30/05/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

erro material

30/05/2025Publicação1º grau

impedimento

28/05/2025Expedida/Certificada1º grau
27/05/2025Mero expediente1º grau
12/03/2025Conclusão1º grau

para despacho

29/01/2025Decurso de Prazo1º grau

desaforamento

27/01/2025Petição1º grau
16/12/2024Expedição de documento1º grau
09/12/2024Decisão de Saneamento e Organização1º grau
03/09/2024Conclusão1º grau

para despacho

02/09/2024Petição1º grau
20/08/2024Expedição de documento1º grau
13/08/2024Mero expediente1º grau
05/08/2024Conclusão1º grau

para julgamento

02/08/2024Petição1º grau
31/07/2024Petição1º grau
08/07/2024Expedição de documento1º grau
08/07/2024Petição1º grau
08/07/2024Petição1º grau
24/06/2024Expedição de documento1º grau
24/06/2024Petição1º grau
27/05/2024Expedição de documento1º grau
24/05/2024Petição1º grau
24/05/2024Petição1º grau
21/05/2024Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação1º grau
21/05/2024Audiência do art. 334 CPC1º grau

realizada

17/05/2024Decurso de Prazo1º grau

admonitária

15/05/2024Petição1º grau
14/05/2024Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação1º grau
14/05/2024Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação1º grau

dependência

09/05/2024Documento1º grau

Aviso de recebimento (AR)

04/04/2024Expedição de documento1º grau
11/03/2024Petição1º grau
25/02/2024Expedição de documento1º grau
25/02/2024Expedição de documento1º grau
25/02/2024Audiência do art. 334 CPC1º grau

designada

05/02/2024Mero expediente1º grau
14/11/2023Conclusão1º grau

para despacho

14/11/2023Expedição de documento1º grau

convertido em diligência

11/11/2023Distribuição1º grau

sorteio

Empresas no processo

Pelo CNPJ que o tribunal escreveu no cabeçalho da publicação, conferido na Receita Federal.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.