Processo judicial

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMG · 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Montes Claros

5016324-31.2025.8.13.0433

TJMGJuizado EspecialProcedimento do Juizado Especial Cível
50163243120258130433
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
30/05/2025
Classe
Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão julgador
2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Montes Claros
Ajuizamento
30/05/2025
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (49)

10/04/2026DefinitivoJuizado Especial
10/04/2026Expedição de documentoJuizado Especial

convertido em diligência

31/03/2026Trânsito em julgadoJuizado Especial
28/03/2026Decurso de PrazoJuizado Especial
28/03/2026Decurso de PrazoJuizado Especial
13/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

antecipada

13/03/2026PublicaçãoJuizado Especial

realizada

11/03/2026Expedida/CertificadaJuizado Especial
10/03/2026DecisãoJuizado Especial
10/03/2026Homologação de Decisão de Juiz LeigoJuizado Especial
10/03/2026Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimoJuizado Especial
10/03/2026Gratuidade da JustiçaJuizado Especial
06/03/2026ConclusãoJuizado Especial
06/03/2026de ConciliaçãoJuizado Especial

Juiz(a) · realizada

05/03/2026DocumentoJuizado Especial

Carta precatória

25/11/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

julgamento

25/11/2025PublicaçãoJuizado Especial

preliminar

19/11/2025Expedida/CertificadaJuizado Especial
05/11/2025Expedição de documentoJuizado Especial
17/10/2025Expedição de documentoJuizado Especial

Carta precatória

17/10/2025Expedição de documentoJuizado Especial
24/09/2025de ConciliaçãoJuizado Especial

Juiz(a) · designada

09/09/2025Mero expedienteJuizado Especial
05/09/2025ConclusãoJuizado Especial
05/09/2025PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

04/09/2025PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

04/09/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

prevenção

04/09/2025PublicaçãoJuizado Especial

dependência

02/09/2025Expedida/CertificadaJuizado Especial
18/08/2025DocumentoJuizado Especial

Aviso de recebimento (AR)

12/08/2025de ConciliaçãoJuizado Especial

Juiz(a) · realizada

07/08/2025PetiçãoJuizado Especial

Contestação

06/08/2025PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

18/06/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

conciliação

18/06/2025PublicaçãoJuizado Especial

de interrogatório

18/06/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

conciliação

18/06/2025PublicaçãoJuizado Especial

de interrogatório

16/06/2025Expedida/CertificadaJuizado Especial
16/06/2025Expedição de documentoJuizado Especial
16/06/2025Movimentação processualJuizado Especial
16/06/2025DocumentoJuizado Especial
16/06/2025Movimentação processualJuizado Especial
16/06/2025DocumentoJuizado Especial
16/06/2025Expedição de documentoJuizado Especial
16/06/2025Expedição de documentoJuizado Especial
10/06/2025de ConciliaçãoJuizado Especial

redesignada

02/06/2025Expedição de documentoJuizado Especial

convertido em diligência

30/05/2025de ConciliaçãoJuizado Especial

Juiz(a) · designada

30/05/2025DistribuiçãoJuizado Especial

sorteio

Empresas no processo

Pelo CNPJ que o tribunal escreveu no cabeçalho da publicação, conferido na Receita Federal.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.