Processo judicial
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMG · 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Montes Claros
5016324-31.2025.8.13.0433
TJMGJuizado EspecialProcedimento do Juizado Especial Cível
50163243120258130433
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
30/05/2025
Classe
Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão julgador
2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Montes Claros
Ajuizamento
30/05/2025
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (49)
10/04/2026DefinitivoJuizado Especial
10/04/2026Expedição de documentoJuizado Especial
convertido em diligência
31/03/2026Trânsito em julgadoJuizado Especial
28/03/2026Decurso de PrazoJuizado Especial
28/03/2026Decurso de PrazoJuizado Especial
13/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
antecipada
13/03/2026PublicaçãoJuizado Especial
realizada
11/03/2026Expedida/CertificadaJuizado Especial
10/03/2026DecisãoJuizado Especial
10/03/2026Homologação de Decisão de Juiz LeigoJuizado Especial
10/03/2026Inadmissibilidade do procedimento sumaríssimoJuizado Especial
10/03/2026Gratuidade da JustiçaJuizado Especial
06/03/2026ConclusãoJuizado Especial
06/03/2026de ConciliaçãoJuizado Especial
Juiz(a) · realizada
05/03/2026DocumentoJuizado Especial
Carta precatória
25/11/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
julgamento
25/11/2025PublicaçãoJuizado Especial
preliminar
19/11/2025Expedida/CertificadaJuizado Especial
05/11/2025Expedição de documentoJuizado Especial
17/10/2025Expedição de documentoJuizado Especial
Carta precatória
17/10/2025Expedição de documentoJuizado Especial
24/09/2025de ConciliaçãoJuizado Especial
Juiz(a) · designada
09/09/2025Mero expedienteJuizado Especial
05/09/2025ConclusãoJuizado Especial
05/09/2025PetiçãoJuizado Especial
Petição (outras)
04/09/2025PetiçãoJuizado Especial
Petição (outras)
04/09/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
prevenção
04/09/2025PublicaçãoJuizado Especial
dependência
02/09/2025Expedida/CertificadaJuizado Especial
18/08/2025DocumentoJuizado Especial
Aviso de recebimento (AR)
12/08/2025de ConciliaçãoJuizado Especial
Juiz(a) · realizada
07/08/2025PetiçãoJuizado Especial
Contestação
06/08/2025PetiçãoJuizado Especial
Petição (outras)
18/06/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
conciliação
18/06/2025PublicaçãoJuizado Especial
de interrogatório
18/06/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
conciliação
18/06/2025PublicaçãoJuizado Especial
de interrogatório
16/06/2025Expedida/CertificadaJuizado Especial
16/06/2025Expedição de documentoJuizado Especial
16/06/2025Movimentação processualJuizado Especial
16/06/2025DocumentoJuizado Especial
16/06/2025Movimentação processualJuizado Especial
16/06/2025DocumentoJuizado Especial
16/06/2025Expedição de documentoJuizado Especial
16/06/2025Expedição de documentoJuizado Especial
10/06/2025de ConciliaçãoJuizado Especial
redesignada
02/06/2025Expedição de documentoJuizado Especial
convertido em diligência
30/05/2025de ConciliaçãoJuizado Especial
Juiz(a) · designada
30/05/2025DistribuiçãoJuizado Especial
sorteio
Publicações no DJEN (2)
Empresas no processo
Polo passivoBR CONSORCIOS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA14.723.388/0013-05
Polo passivoUNIAO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA04.463.318/0001-60
Pelo CNPJ que o tribunal escreveu no cabeçalho da publicação, conferido na Receita Federal.
Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.