Processo judicial

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMG · Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Santa Luzia

5016108-52.2025.8.13.0245

TJMGJuizado EspecialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
50161085220258130245
Correção Monetária
01/09/2025
Classe
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Órgão julgador
Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Santa Luzia
Ajuizamento
01/09/2025
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (64)

26/10/2026Mero expedienteJuizado Especial
28/08/2026ConclusãoJuizado Especial

para despacho

28/08/2026Decurso de PrazoJuizado Especial

desaforamento

28/08/2026PetiçãoJuizado Especial
06/08/2026PublicaçãoJuizado Especial

para decisão

05/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

para despacho

04/08/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
29/07/2026Mero expedienteJuizado Especial
28/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

desaforamento

27/07/2026ConclusãoJuizado Especial

para despacho

27/07/2026Ato ordinatórioJuizado Especial
27/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
16/07/2026PetiçãoJuizado Especial
30/06/2026PetiçãoJuizado Especial
19/06/2026Expedida/CertificadaJuizado Especial
19/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

instrução

19/06/2026PublicaçãoJuizado Especial

instrução e julgamento

19/06/2026Evolução da Classe ProcessualJuizado Especial
19/06/2026Expedição de documentoJuizado Especial
19/06/2026Trânsito em julgadoJuizado Especial

de interrogatório

19/06/2026Decurso de PrazoJuizado Especial

de interrogatório

11/06/2026Decurso de PrazoJuizado Especial

redesignada

11/06/2026Decurso de PrazoJuizado Especial

redesignada

11/06/2026Decurso de PrazoJuizado Especial

redesignada

11/06/2026PetiçãoJuizado Especial
25/05/2026PublicaçãoJuizado Especial

preliminar

23/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

instrução

21/05/2026Expedida/CertificadaJuizado Especial
21/05/2026Expedição de documentoJuizado Especial
06/04/2026DecisãoJuizado Especial
06/04/2026Homologação de Decisão de Juiz LeigoJuizado Especial
25/03/2026ConclusãoJuizado Especial
25/03/2026Expedição de documentoJuizado Especial

convertido em diligência

25/03/2026Decurso de PrazoJuizado Especial

julgamento

17/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

admonitária

17/03/2026PublicaçãoJuizado Especial

conciliação

13/03/2026Expedida/CertificadaJuizado Especial
12/03/2026PetiçãoJuizado Especial
02/03/2026PetiçãoJuizado Especial
02/03/2026PetiçãoJuizado Especial
02/03/2026PublicaçãoJuizado Especial

sorteio

02/03/2026PublicaçãoJuizado Especial

sorteio

28/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
28/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
26/02/2026Expedida/CertificadaJuizado Especial
26/02/2026Expedição de documentoJuizado Especial
26/02/2026Expedida/CertificadaJuizado Especial
26/02/2026Expedição de documentoJuizado Especial
20/02/2026PetiçãoJuizado Especial
09/01/2026DecisãoJuizado Especial
09/01/2026Homologação de Decisão de Juiz LeigoJuizado Especial
17/10/2025ConclusãoJuizado Especial
17/10/2025de ConciliaçãoJuizado Especial

Conciliador(a) · realizada

16/10/2025PetiçãoJuizado Especial
16/10/2025PetiçãoJuizado Especial
04/09/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

prevenção

04/09/2025PublicaçãoJuizado Especial

dependência

02/09/2025Expedida/CertificadaJuizado Especial
02/09/2025Expedição de documentoJuizado Especial
02/09/2025Expedição de documentoJuizado Especial
02/09/2025Expedição de documentoJuizado Especial

convertido em diligência

01/09/2025de ConciliaçãoJuizado Especial

Juiz(a) · designada

01/09/2025DistribuiçãoJuizado Especial

sorteio

Empresas no processo

Pelo CNPJ que o tribunal escreveu no cabeçalho da publicação, conferido na Receita Federal.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.