Processo judicial
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJMG · Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Santa Luzia
5016108-52.2025.8.13.0245
TJMGJuizado EspecialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
50161085220258130245
Correção Monetária
01/09/2025
Classe
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Órgão julgador
Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Santa Luzia
Ajuizamento
01/09/2025
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (64)
26/10/2026Mero expedienteJuizado Especial
28/08/2026ConclusãoJuizado Especial
para despacho
28/08/2026Decurso de PrazoJuizado Especial
desaforamento
28/08/2026PetiçãoJuizado Especial
06/08/2026PublicaçãoJuizado Especial
para decisão
05/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
para despacho
04/08/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
29/07/2026Mero expedienteJuizado Especial
28/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
desaforamento
27/07/2026ConclusãoJuizado Especial
para despacho
27/07/2026Ato ordinatórioJuizado Especial
27/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
16/07/2026PetiçãoJuizado Especial
30/06/2026PetiçãoJuizado Especial
19/06/2026Expedida/CertificadaJuizado Especial
19/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
instrução
19/06/2026PublicaçãoJuizado Especial
instrução e julgamento
19/06/2026Evolução da Classe ProcessualJuizado Especial
19/06/2026Expedição de documentoJuizado Especial
19/06/2026Trânsito em julgadoJuizado Especial
de interrogatório
19/06/2026Decurso de PrazoJuizado Especial
de interrogatório
11/06/2026Decurso de PrazoJuizado Especial
redesignada
11/06/2026Decurso de PrazoJuizado Especial
redesignada
11/06/2026Decurso de PrazoJuizado Especial
redesignada
11/06/2026PetiçãoJuizado Especial
25/05/2026PublicaçãoJuizado Especial
preliminar
23/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
instrução
21/05/2026Expedida/CertificadaJuizado Especial
21/05/2026Expedição de documentoJuizado Especial
06/04/2026DecisãoJuizado Especial
06/04/2026Homologação de Decisão de Juiz LeigoJuizado Especial
25/03/2026ConclusãoJuizado Especial
25/03/2026Expedição de documentoJuizado Especial
convertido em diligência
25/03/2026Decurso de PrazoJuizado Especial
julgamento
17/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
admonitária
17/03/2026PublicaçãoJuizado Especial
conciliação
13/03/2026Expedida/CertificadaJuizado Especial
12/03/2026PetiçãoJuizado Especial
02/03/2026PetiçãoJuizado Especial
02/03/2026PetiçãoJuizado Especial
02/03/2026PublicaçãoJuizado Especial
sorteio
02/03/2026PublicaçãoJuizado Especial
sorteio
28/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
28/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
26/02/2026Expedida/CertificadaJuizado Especial
26/02/2026Expedição de documentoJuizado Especial
26/02/2026Expedida/CertificadaJuizado Especial
26/02/2026Expedição de documentoJuizado Especial
20/02/2026PetiçãoJuizado Especial
09/01/2026DecisãoJuizado Especial
09/01/2026Homologação de Decisão de Juiz LeigoJuizado Especial
17/10/2025ConclusãoJuizado Especial
17/10/2025de ConciliaçãoJuizado Especial
Conciliador(a) · realizada
16/10/2025PetiçãoJuizado Especial
16/10/2025PetiçãoJuizado Especial
04/09/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
prevenção
04/09/2025PublicaçãoJuizado Especial
dependência
02/09/2025Expedida/CertificadaJuizado Especial
02/09/2025Expedição de documentoJuizado Especial
02/09/2025Expedição de documentoJuizado Especial
02/09/2025Expedição de documentoJuizado Especial
convertido em diligência
01/09/2025de ConciliaçãoJuizado Especial
Juiz(a) · designada
01/09/2025DistribuiçãoJuizado Especial
sorteio
Publicações no DJEN (9)
05/08/2026IntimaçãoDespachosem documentoVer publicação
Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Santa Luzia · TJMG
28/07/2026Intimação80sem documentoVer publicação
Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Santa Luzia · TJMG
28/07/2026IntimaçãoCertidão de Comunicação de Migraçãosem documentoVer publicação
Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia · TJMG
22/06/2026IntimaçãoVer publicação
Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia · TJMG
22/05/2026IntimaçãoVer publicação
Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia · TJMG
16/03/2026IntimaçãoVer publicação
Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia · TJMG
27/02/2026IntimaçãoVer publicação
Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia · TJMG
27/02/2026IntimaçãoVer publicação
Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia · TJMG
03/09/2025IntimaçãoVer publicação
Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Santa Luzia · TJMG
Empresas no processo
Polo passivoRODAP OPERADORA DE TRANSPORTES LTDA04.869.287/0001-41
Polo passivoTERRITORIAL TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA03.889.255/0001-45
Pelo CNPJ que o tribunal escreveu no cabeçalho da publicação, conferido na Receita Federal.
Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.