Processo judicial
Mandado de Segurança Cível · STJ · 13ª Vara Federal de Porto Alegre
5015853-15.2024.4.04.7100
STJ1º grauMandado de Segurança Cível
50158531520244047100
Contribuição sobre a folha de salários
05/04/2024
Classe
Mandado de Segurança Cível
Órgão julgador
13ª Vara Federal de Porto Alegre
Ajuizamento
05/04/2024
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (85)
21/10/2026Documento1º grau
Certidão
01/10/2026Confirmada1º grau
01/10/2026Petição1º grau
01/10/2026Publicação1º grau
30/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
29/09/2026Petição1º grau
29/09/2026Confirmada1º grau
29/09/2026Expedida/certificada1º grau
29/09/2026Expedida/certificada1º grau
29/09/2026Expedida/certificada1º grau
29/09/2026Expedida/certificada1º grau
29/09/2026Ato ordinatório1º grau
29/09/2026Recebimento1º grau
29/08/2024Remessa1º grau
em grau de recurso
26/08/2024Petição1º grau
19/08/2024Confirmada1º grau
14/08/2024Petição1º grau
14/08/2024Confirmada1º grau
14/08/2024Documento1º grau
Outros documentos
12/08/2024Petição1º grau
12/08/2024Confirmada1º grau
09/08/2024Expedida/certificada1º grau
09/08/2024Expedida/certificada1º grau
09/08/2024Expedida/certificada1º grau
09/08/2024Petição1º grau
21/07/2024Confirmada1º grau
17/07/2024Petição1º grau
17/07/2024Confirmada1º grau
15/07/2024Confirmada1º grau
15/07/2024Petição1º grau
11/07/2024Petição1º grau
11/07/2024Confirmada1º grau
11/07/2024Expedida/certificada1º grau
11/07/2024Expedida/certificada1º grau
11/07/2024Expedida/certificada1º grau
11/07/2024Expedida/certificada1º grau
11/07/2024Expedida/certificada1º grau
11/07/2024Acolhimento de Embargos de Declaração1º grau
11/07/2024Petição1º grau
11/07/2024Conclusão1º grau
para julgamento
28/06/2024Confirmada1º grau
19/06/2024Petição1º grau
19/06/2024Confirmada1º grau
18/06/2024Petição1º grau
18/06/2024Confirmada1º grau
18/06/2024Expedida/certificada1º grau
18/06/2024Expedida/certificada1º grau
18/06/2024Expedida/certificada1º grau
18/06/2024Petição1º grau
12/06/2024Confirmada1º grau
06/06/2024Confirmada1º grau
06/06/2024Petição1º grau
03/06/2024Petição1º grau
03/06/2024Confirmada1º grau
03/06/2024Petição1º grau
03/06/2024Confirmada1º grau
02/06/2024Expedida/certificada1º grau
02/06/2024Expedida/certificada1º grau
02/06/2024Expedida/certificada1º grau
02/06/2024Expedida/certificada1º grau
02/06/2024Expedida/certificada1º grau
29/05/2024Segurança1º grau
28/05/2024Conclusão1º grau
para julgamento
28/05/2024Petição1º grau
21/05/2024Confirmada1º grau
02/05/2024Expedida/certificada1º grau
02/05/2024Petição1º grau
02/05/2024Documento1º grau
Certidão
20/04/2024Confirmada1º grau
12/04/2024Confirmada1º grau
12/04/2024Petição1º grau
11/04/2024Confirmada1º grau
11/04/2024Petição1º grau
11/04/2024Documento1º grau
Outros documentos
10/04/2024Expedida/certificada1º grau
10/04/2024Expedida/certificada1º grau
10/04/2024Mero expediente1º grau
09/04/2024Conclusão1º grau
para despacho
08/04/2024Confirmada1º grau
08/04/2024Petição1º grau
08/04/2024Expedida/certificada1º grau
08/04/2024Expedida/certificada1º grau
08/04/2024Ato ordinatório1º grau
05/04/2024Documento1º grau
Certidão
05/04/2024Distribuição1º grau
sorteio
Publicações no DJEN (5)
30/09/2026IntimaçãoAto ordinatóriosem documentoVer publicação
13ª Vara Federal de Porto Alegre · TRF4
22/05/2026IntimaçãoEMENTA / ACORDÃOsem documentoVer publicação
AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA · STJ
23/04/2026IntimaçãoPAUTA DE JULGAMENTOSsem documentoVer publicação
AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA SEGUNDA TURMA · STJ
13/04/2026IntimaçãoATA DE DISTRIBUIÇÃOVer publicação
COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · STJ
09/04/2026IntimaçãoDESPACHO / DECISÃOsem documentoVer publicação
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · STJ
Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.