Processo judicial

Mandado de Segurança Cível · STJ · 1ª Vara Federal de Blumenau

5013343-78.2019.4.04.7205

STJ1º grauMandado de Segurança Cível
50133437820194047205
PIS
27/08/2019
Classe
Mandado de Segurança Cível
Órgão julgador
1ª Vara Federal de Blumenau
Ajuizamento
27/08/2019
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (106)

20/10/2026Baixa Definitiva2º grau
20/10/2026Recebimento2º grau
19/02/2025Remessa2º grau

em grau de recurso

19/02/2025Confirmada2º grau
19/02/2025Petição2º grau
18/02/2025Petição2º grau
18/02/2025Confirmada2º grau
14/02/2025Petição2º grau
14/02/2025Confirmada2º grau
13/02/2025Expedida/certificada2º grau
13/02/2025Expedida/certificada2º grau
13/02/2025Expedida/certificada2º grau
12/02/2025Remessa2º grau

outros motivos

12/02/2025Outras Decisões2º grau
12/02/2025Outras Decisões2º grau
14/01/2025Conclusão2º grau

para decisão

14/01/2025Petição2º grau
14/01/2025Confirmada2º grau
14/01/2025Confirmada2º grau
14/01/2025Petição2º grau
10/01/2025Expedida/certificada2º grau
10/01/2025Expedida/certificada2º grau
10/01/2025Petição2º grau
10/01/2025Petição2º grau
10/01/2025Petição2º grau
14/12/2024Confirmada2º grau
05/12/2024Petição2º grau
05/12/2024Confirmada2º grau
05/12/2024Confirmada2º grau
05/12/2024Petição2º grau
04/12/2024Expedida/certificada2º grau
04/12/2024Expedida/certificada2º grau
04/12/2024Expedida/certificada2º grau
03/12/2024Remessa2º grau

outros motivos

02/12/2024Recurso Extraordinário2º grau
15/08/2024Conclusão2º grau

para decisão

14/08/2024Petição2º grau
10/08/2024Confirmada2º grau
01/08/2024Petição2º grau
01/08/2024Confirmada2º grau
31/07/2024Expedida/certificada2º grau
31/07/2024Expedida/certificada2º grau
31/07/2024Remessa2º grau

outros motivos

29/07/2024Petição2º grau
29/07/2024Petição2º grau
17/07/2024Petição2º grau
06/07/2024Confirmada2º grau
02/07/2024Confirmada2º grau
02/07/2024Petição2º grau
26/06/2024Expedida/certificada2º grau
26/06/2024Expedida/certificada2º grau
26/06/2024Expedida/certificada2º grau
21/06/2024Remessa2º grau

outros motivos

21/06/2024Acolhimento de Embargos de Declaração2º grau
05/06/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
04/06/2024Expedida/Certificada2º grau
04/06/2024Inclusão em pauta2º grau
21/05/2024Expedida/Certificada2º grau
26/04/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
25/04/2024Expedida/Certificada2º grau
25/04/2024Inclusão em pauta2º grau
04/04/2024Conclusão2º grau

para decisão

02/04/2024Petição2º grau
02/04/2024Petição2º grau
31/03/2024Confirmada2º grau
22/03/2024Petição2º grau
22/03/2024Confirmada2º grau
21/03/2024Documento2º grau

Outros documentos

21/03/2024Expedida/certificada2º grau
21/03/2024Expedida/certificada2º grau
21/03/2024Expedida/certificada2º grau
21/03/2024Remessa2º grau

outros motivos

20/03/2024Sentença confirmada2º grau
20/03/2024Petição2º grau
20/03/2024Petição2º grau
11/03/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/03/2024Expedida/Certificada2º grau
08/03/2024Inclusão em pauta2º grau
14/02/2024Retirada2º grau
14/02/2024Petição2º grau
08/02/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
07/02/2024Expedida/Certificada2º grau
07/02/2024Inclusão em pauta2º grau
28/12/2022Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento2º grau
29/06/2021Remessa2º grau

outros motivos

29/06/2021Petição2º grau
24/06/2021Confirmada2º grau
17/06/2021Confirmada2º grau
17/06/2021Petição2º grau
15/06/2021Confirmada2º grau
15/06/2021Petição2º grau
14/06/2021Por decisão judicial2º grau
14/06/2021Expedida/certificada2º grau
14/06/2021Expedida/certificada2º grau
14/06/2021Expedida/certificada2º grau
14/06/2021Mero expediente2º grau
14/06/2021Remessa2º grau

outros motivos

13/06/2021Retirada2º grau
10/06/2021Movimentação processual2º grau
01/06/2021Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
31/05/2021Expedida/Certificada2º grau
31/05/2021Inclusão em pauta2º grau
18/05/2020Petição2º grau
18/05/2020Confirmada2º grau
12/05/2020Expedida/certificada2º grau
12/05/2020Distribuição2º grau

sorteio

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.