Processo judicial

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMG · 2ª Unidade Jurisdicional da Comarca de Contagem

5012437-68.2024.8.13.0079

TJMGJuizado EspecialProcedimento do Juizado Especial Cível
50124376820248130079
Incorporação Imobiliária
06/03/2024
Classe
Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão julgador
2ª Unidade Jurisdicional da Comarca de Contagem
Ajuizamento
06/03/2024
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (152)

28/07/2026PetiçãoJuizado Especial
27/07/2026Expedida/CertificadaJuizado Especial
27/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
27/07/2026PublicaçãoJuizado Especial
27/07/2026Expedição de documentoJuizado Especial
26/07/2026Homologação de TransaçãoJuizado Especial
03/07/2026PetiçãoJuizado Especial
30/06/2026ConclusãoJuizado Especial

para despacho

29/06/2026PetiçãoJuizado Especial
26/06/2026Expedida/CertificadaJuizado Especial
25/06/2026Mero expedienteJuizado Especial
24/06/2026PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

24/06/2026ConclusãoJuizado Especial

para despacho

19/06/2026PetiçãoJuizado Especial
17/06/2026PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

09/06/2026PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

29/05/2026Decurso de PrazoJuizado Especial
27/05/2026Expedida/CertificadaJuizado Especial
27/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
27/05/2026PublicaçãoJuizado Especial
27/05/2026Expedição de documentoJuizado Especial
21/05/2026PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

21/05/2026Decurso de PrazoJuizado Especial
14/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
14/05/2026PublicaçãoJuizado Especial
12/05/2026PetiçãoJuizado Especial
11/05/2026Expedida/CertificadaJuizado Especial
11/05/2026Expedição de documentoJuizado Especial
11/05/2026PetiçãoJuizado Especial
10/05/2026Mero expedienteJuizado Especial
30/01/2026DefinitivoTurma Recursal
30/01/2026Decurso de PrazoTurma Recursal

erro material

30/01/2026RecebimentoJuizado Especial
30/01/2026ConclusãoJuizado Especial

para decisão

30/01/2026PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

24/01/2026Decurso de PrazoTurma Recursal

instrução e julgamento

17/12/2025Decurso de PrazoTurma Recursal

admonitária

02/12/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTurma Recursal

competência exclusiva

02/12/2025PublicaçãoTurma Recursal

sorteio

01/12/2025PetiçãoTurma Recursal
28/11/2025Expedida/CertificadaTurma Recursal
28/11/2025Expedição de documentoTurma Recursal
26/11/2025Negação de SeguimentoTurma Recursal
19/11/2025ConclusãoTurma Recursal
18/11/2025Decurso de PrazoTurma Recursal

conciliação

13/11/2025Expedição de documentoTurma Recursal

incompetência

12/11/2025PetiçãoTurma Recursal
11/11/2025Expedida/CertificadaTurma Recursal
11/11/2025Expedição de documentoTurma Recursal
11/11/2025Processo devolvido à SecretariaTurma Recursal
11/11/2025ConclusãoTurma Recursal
10/11/2025PetiçãoTurma Recursal

Termo/Auto de Penhora

17/10/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTurma Recursal

admonitária

17/10/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTurma Recursal

admonitária

17/10/2025PublicaçãoTurma Recursal

conciliação

16/10/2025PetiçãoTurma Recursal
15/10/2025Expedida/CertificadaTurma Recursal
15/10/2025PetiçãoTurma Recursal
15/10/2025PetiçãoTurma Recursal
14/10/2025Não-Acolhimento de Embargos de DeclaraçãoTurma Recursal
14/10/2025Expedição de documentoTurma Recursal
14/10/2025MéritoTurma Recursal
02/10/2025PetiçãoTurma Recursal
24/09/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTurma Recursal

instrução e julgamento

24/09/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTurma Recursal

instrução e julgamento

24/09/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTurma Recursal

instrução e julgamento

24/09/2025PublicaçãoTurma Recursal

julgamento

22/09/2025PetiçãoTurma Recursal
22/09/2025Expedida/CertificadaTurma Recursal
22/09/2025Para julgamento de méritoTurma Recursal
11/09/2025Processo devolvido à SecretariaTurma Recursal
12/08/2025ConclusãoTurma Recursal
12/08/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTurma Recursal

cancelada

12/08/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoTurma Recursal

cancelada

12/08/2025PublicaçãoTurma Recursal

antecipada

11/08/2025PetiçãoTurma Recursal
08/08/2025Expedida/CertificadaTurma Recursal
06/08/2025PetiçãoTurma Recursal
30/07/2025PetiçãoTurma Recursal
29/07/2025PetiçãoTurma Recursal
29/07/2025Expedição de documentoTurma Recursal
29/07/2025Não-ProvimentoTurma Recursal
29/07/2025MéritoTurma Recursal
11/07/2025PetiçãoTurma Recursal
07/07/2025PetiçãoTurma Recursal
07/07/2025Expedição de documentoTurma Recursal
07/07/2025Para julgamento de méritoTurma Recursal
30/06/2025Processo devolvido à SecretariaTurma Recursal
09/04/2025ConclusãoTurma Recursal
09/04/2025Expedição de documentoTurma Recursal

incompetência

09/04/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
09/04/2025PublicaçãoJuizado Especial
08/04/2025ReativaçãoTurma Recursal
08/04/2025RecebimentoTurma Recursal
08/04/2025PetiçãoTurma Recursal
08/04/2025RemessaJuizado Especial

outros motivos · em grau de recurso

08/04/2025PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

07/04/2025Expedida/CertificadaJuizado Especial
04/04/2025PetiçãoJuizado Especial

Recurso inominado

04/04/2025PetiçãoJuizado Especial

Recurso inominado

21/03/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
21/03/2025PublicaçãoJuizado Especial
20/03/2025PetiçãoJuizado Especial
19/03/2025Expedida/CertificadaJuizado Especial
16/03/2025DecisãoJuizado Especial
16/03/2025Homologação de Decisão de Juiz LeigoJuizado Especial
03/02/2025ConclusãoJuizado Especial
31/01/2025Mero expedienteJuizado Especial
11/12/2024DefinitivoTurma Recursal
11/12/2024DocumentoTurma Recursal

convertido em diligência

11/12/2024PetiçãoTurma Recursal
11/12/2024RecebimentoJuizado Especial
11/12/2024ConclusãoJuizado Especial

para despacho

11/12/2024PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

10/12/2024RecebimentoTurma Recursal
10/12/2024DistribuiçãoTurma Recursal

sorteio

10/12/2024RemessaJuizado Especial

outros motivos · em grau de recurso

11/11/2024PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

11/11/2024Expedição de documentoJuizado Especial
08/11/2024PetiçãoJuizado Especial

Embargos de declaração

07/11/2024PetiçãoJuizado Especial
07/11/2024PetiçãoJuizado Especial

Embargos de declaração

22/10/2024PetiçãoJuizado Especial
22/10/2024Expedição de documentoJuizado Especial
18/10/2024DecisãoJuizado Especial
18/10/2024Homologação de Decisão de Juiz LeigoJuizado Especial
07/08/2024ConclusãoJuizado Especial
05/08/2024Mero expedienteJuizado Especial
21/06/2024ConclusãoJuizado Especial

para despacho

17/06/2024PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

17/06/2024PetiçãoJuizado Especial
27/05/2024PetiçãoJuizado Especial
24/05/2024Expedição de documentoJuizado Especial
24/05/2024Mero expedienteJuizado Especial
07/05/2024Decurso de PrazoJuizado Especial
07/05/2024Decurso de PrazoJuizado Especial
24/04/2024PetiçãoJuizado Especial
23/04/2024ConclusãoJuizado Especial

para despacho

19/04/2024PetiçãoJuizado Especial
19/04/2024PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

19/04/2024de ConciliaçãoJuizado Especial

realizada

19/04/2024PetiçãoJuizado Especial

Contestação

16/04/2024PetiçãoJuizado Especial

Contestação

26/03/2024DocumentoJuizado Especial

Aviso de recebimento (AR)

14/03/2024MandadoJuizado Especial

entregue ao destinatário

06/03/2024Expedição de documentoJuizado Especial
06/03/2024Expedição de documentoJuizado Especial

Mandado

06/03/2024Expedição de documentoJuizado Especial
06/03/2024Expedição de documentoJuizado Especial

convertido em diligência

06/03/2024de ConciliaçãoJuizado Especial

designada

06/03/2024Evolução da Classe ProcessualJuizado Especial

competência exclusiva

06/03/2024DistribuiçãoJuizado Especial

sorteio

Empresas no processo

Pelo CNPJ que o tribunal escreveu no cabeçalho da publicação, conferido na Receita Federal.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.