Processo judicial
Mandado de Segurança Cível · STJ · 2ª Vara Federal de Itajaí
5011209-35.2020.4.04.7208
STJ1º grauMandado de Segurança Cível
50112093520204047208
Violação dos Princípios Administrativos
12/11/2020
Classe
Mandado de Segurança Cível
Órgão julgador
2ª Vara Federal de Itajaí
Ajuizamento
12/11/2020
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (128)
21/10/2026Documento1º grau
Certidão
09/10/2026Confirmada1º grau
09/10/2026Petição1º grau
07/10/2026Petição1º grau
07/10/2026Confirmada1º grau
07/10/2026Publicação1º grau
06/10/2026Petição1º grau
06/10/2026Confirmada1º grau
06/10/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
05/10/2026Baixa Definitiva2º grau
05/10/2026Expedida/certificada1º grau
05/10/2026Expedida/certificada1º grau
05/10/2026Expedida/certificada1º grau
05/10/2026Expedida/certificada1º grau
05/10/2026Ato ordinatório1º grau
05/10/2026Recebimento1º grau
01/10/2026Recebimento2º grau
26/06/2026Ato ordinatório2º grau
26/06/2026Remessa2º grau
em grau de recurso
26/06/2026Decurso de Prazo2º grau
17/06/2026Publicação2º grau
16/06/2026Confirmada2º grau
16/06/2026Petição2º grau
16/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
15/06/2026Petição2º grau
15/06/2026Confirmada2º grau
15/06/2026Ato ordinatório2º grau
15/06/2026Expedida/certificada2º grau
15/06/2026Expedida/certificada2º grau
15/06/2026Expedida/certificada2º grau
12/06/2026Remessa2º grau
outros motivos
12/06/2026Recurso especial2º grau
17/06/2025Conclusão2º grau
para decisão
17/06/2025Decurso de Prazo2º grau
25/05/2025Confirmada2º grau
21/05/2025Petição1º grau
15/05/2025Confirmada2º grau
15/05/2025Petição2º grau
15/05/2025Expedida/certificada2º grau
15/05/2025Expedida/certificada2º grau
15/05/2025Remessa2º grau
outros motivos
15/05/2025Decurso de Prazo2º grau
04/05/2025Petição2º grau
21/04/2025Confirmada2º grau
11/04/2025Confirmada2º grau
11/04/2025Petição2º grau
11/04/2025Expedida/certificada2º grau
11/04/2025Expedida/certificada2º grau
11/04/2025Expedida/certificada2º grau
09/04/2025Remessa2º grau
outros motivos
08/04/2025Não-Acolhimento de Embargos de Declaração2º grau
21/03/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
20/03/2025Expedida/Certificada2º grau
20/03/2025Inclusão em pauta2º grau
07/03/2025Conclusão2º grau
para decisão
07/03/2025Decurso de Prazo2º grau
28/02/2025Documento2º grau
Certidão
22/02/2025Confirmada2º grau
12/02/2025Confirmada2º grau
12/02/2025Petição2º grau
12/02/2025Expedida/certificada2º grau
12/02/2025Expedida/certificada2º grau
12/02/2025Decurso de Prazo2º grau
22/01/2025Petição2º grau
18/01/2025Confirmada2º grau
08/01/2025Confirmada2º grau
08/01/2025Petição2º grau
08/01/2025Expedida/certificada2º grau
08/01/2025Expedida/certificada2º grau
08/01/2025Expedida/certificada2º grau
18/12/2024Remessa2º grau
outros motivos
18/12/2024Sentença confirmada2º grau
02/12/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
29/11/2024Expedida/Certificada2º grau
29/11/2024Inclusão em pauta2º grau
29/09/2023Petição1º grau
06/05/2022Petição1º grau
05/10/2021Remessa2º grau
outros motivos
05/10/2021Remessa2º grau
outros motivos
04/10/2021Mudança de Assunto Processual2º grau
04/10/2021Redistribuição2º grau
incompetência · sorteio
09/07/2021Petição2º grau
09/07/2021Confirmada2º grau
08/07/2021Expedida/certificada2º grau
08/07/2021Movimentação processual2º grau
08/07/2021Distribuição2º grau
sorteio
08/07/2021Remessa1º grau
em grau de recurso
07/07/2021Petição1º grau
18/06/2021Confirmada1º grau
08/06/2021Expedida/certificada1º grau
07/06/2021Petição1º grau
13/05/2021Documento1º grau
Certidão
15/04/2021Confirmada1º grau
08/04/2021Confirmada1º grau
08/04/2021Petição1º grau
07/04/2021Confirmada1º grau
07/04/2021Petição1º grau
05/04/2021Confirmada1º grau
05/04/2021Petição1º grau
05/04/2021Expedida/certificada1º grau
05/04/2021Expedida/certificada1º grau
05/04/2021Expedida/certificada1º grau
05/04/2021Expedida/certificada1º grau
30/03/2021Segurança1º grau
02/02/2021Conclusão1º grau
para julgamento
02/02/2021Petição1º grau
27/01/2021Documento1º grau
Certidão
11/12/2020Movimentação processual1º grau
07/12/2020Petição1º grau
07/12/2020Confirmada1º grau
30/11/2020Expedida/certificada1º grau
27/11/2020Petição1º grau
23/11/2020Confirmada1º grau
20/11/2020Petição1º grau
18/11/2020Documento1º grau
Outros documentos
16/11/2020Petição1º grau
16/11/2020Confirmada1º grau
13/11/2020Confirmada1º grau
13/11/2020Confirmada1º grau
13/11/2020Expedida/certificada1º grau
13/11/2020Expedida/certificada1º grau
13/11/2020Expedida/certificada1º grau
13/11/2020Expedida/certificada1º grau
13/11/2020Mudança de Parte1º grau
13/11/2020Liminar1º grau
12/11/2020Mudança de Parte1º grau
12/11/2020Conclusão1º grau
para despacho
12/11/2020Distribuição1º grau
sorteio
Publicações no DJEN (4)
06/10/2026IntimaçãoAto ordinatóriosem documentoVer publicação
2ª Vara Federal de Itajaí · TRF4
06/08/2026IntimaçãoDESPACHO / DECISÃOsem documentoVer publicação
SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO · STJ
13/07/2026IntimaçãoATA DE DISTRIBUIÇÃOVer publicação
COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS · STJ
16/06/2026IntimaçãoAto ordinatóriosem documentoVer publicação
SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORES · TRF4
Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.