Processo judicial

Apelação Cível · TRF4 · Vice-Presidência

5010956-29.2024.4.04.7201

TRF42º grauApelação Cível
50109562920244047201
PIS
27/02/2025
Classe
Apelação Cível
Órgão julgador
Vice-Presidência
Ajuizamento
27/02/2025
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (107)

13/10/2026Petição2º grau
13/10/2026Petição1º grau
28/07/2025Publicação2º grau
25/07/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
24/07/2025Recurso Extraordinário com repercussão geral2º grau
24/07/2025Confirmada2º grau
24/07/2025Petição2º grau
24/07/2025Petição2º grau
24/07/2025Confirmada2º grau
24/07/2025Petição2º grau
24/07/2025Confirmada2º grau
24/07/2025Expedida/certificada2º grau
24/07/2025Expedida/certificada2º grau
24/07/2025Expedida/certificada2º grau
23/07/2025Remessa2º grau

outros motivos

23/07/2025Outras Decisões2º grau
17/07/2025Conclusão2º grau

para decisão

17/07/2025Confirmada2º grau
17/07/2025Petição2º grau
16/07/2025Petição2º grau
16/07/2025Confirmada2º grau
16/07/2025Expedida/certificada2º grau
16/07/2025Expedida/certificada2º grau
16/07/2025Remessa2º grau

outros motivos

14/07/2025Petição2º grau
30/06/2025Petição2º grau
30/06/2025Confirmada2º grau
24/06/2025Publicação2º grau
23/06/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
20/06/2025Confirmada2º grau
20/06/2025Petição2º grau
20/06/2025Expedida/certificada2º grau
20/06/2025Expedida/certificada2º grau
20/06/2025Expedida/certificada2º grau
18/06/2025Documento2º grau

Acórdão

18/06/2025Remessa2º grau

outros motivos

18/06/2025Não-Acolhimento de Embargos de Declaração2º grau
02/06/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
30/05/2025Expedida/Certificada2º grau
30/05/2025Inclusão em pauta2º grau
09/05/2025Petição2º grau
07/05/2025Petição1º grau
06/05/2025Petição2º grau
06/05/2025Confirmada2º grau
05/05/2025Expedida/certificada2º grau
05/05/2025Conclusão2º grau

para decisão

02/05/2025Petição2º grau
28/04/2025Petição2º grau
24/04/2025Confirmada2º grau
14/04/2025Petição2º grau
14/04/2025Confirmada2º grau
14/04/2025Expedida/certificada2º grau
14/04/2025Expedida/certificada2º grau
14/04/2025Expedida/certificada2º grau
11/04/2025Documento2º grau

Acórdão

11/04/2025Remessa2º grau

outros motivos

08/04/2025Sentença confirmada2º grau
21/03/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
20/03/2025Expedida/Certificada2º grau
20/03/2025Inclusão em pauta2º grau
17/03/2025Petição2º grau
10/03/2025Confirmada2º grau
28/02/2025Expedida/certificada2º grau
27/02/2025Distribuição2º grau

sorteio

27/02/2025Remessa1º grau

em grau de recurso

25/02/2025Petição1º grau
24/01/2025Petição1º grau
16/12/2024Confirmada1º grau
07/12/2024Documento1º grau

Outros documentos

06/12/2024Petição1º grau
06/12/2024Confirmada1º grau
06/12/2024Expedida/certificada1º grau
06/12/2024Expedida/certificada1º grau
04/12/2024Petição1º grau
21/11/2024Documento1º grau

Certidão

10/11/2024Confirmada1º grau
04/11/2024Petição1º grau
04/11/2024Confirmada1º grau
04/11/2024Petição1º grau
04/11/2024Confirmada1º grau
31/10/2024Confirmada1º grau
31/10/2024Petição1º grau
31/10/2024Expedida/certificada1º grau
31/10/2024Expedida/certificada1º grau
31/10/2024Expedida/certificada1º grau
31/10/2024Expedida/certificada1º grau
31/10/2024Segurança1º grau
02/10/2024Conclusão1º grau

para julgamento

30/09/2024Petição1º grau
30/09/2024Confirmada1º grau
26/09/2024Expedida/certificada1º grau
23/09/2024Petição1º grau
21/09/2024Confirmada1º grau
12/09/2024Petição1º grau
12/09/2024Confirmada1º grau
11/09/2024Expedida/certificada1º grau
11/09/2024Expedida/certificada1º grau
09/09/2024Confirmada1º grau
09/09/2024Petição1º grau
03/09/2024Expedida/certificada1º grau
03/09/2024Ato ordinatório1º grau
02/09/2024Petição1º grau
15/08/2024Confirmada1º grau
05/08/2024Expedida/certificada1º grau
05/08/2024Mero expediente1º grau
29/07/2024Conclusão1º grau

para despacho

26/07/2024Distribuição1º grau

sorteio

Publicações no DJEN (0)

Nenhuma publicação deste processo no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na nossa base.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.