Processo judicial
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · TJRS · JEFAZ Adjunto à 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé
5010048-85.2025.8.21.0004
TJRSJuizado EspecialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
50100488520258210004
Edital
14/07/2025
Classe
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Órgão julgador
JEFAZ Adjunto à 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Bagé
Ajuizamento
14/07/2025
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (65)
05/10/2026PetiçãoJuizado Especial
02/10/2026PublicaçãoJuizado Especial
01/10/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
30/09/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
30/09/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
30/09/2026Extinção da execução ou do cumprimento da sentençaJuizado Especial
14/08/2026ConclusãoJuizado Especial
para julgamento
13/08/2026ConclusãoJuizado Especial
para despacho
12/08/2026PetiçãoJuizado Especial
06/08/2026PublicaçãoJuizado Especial
05/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
04/08/2026Ato ordinatórioJuizado Especial
04/08/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
04/08/2026Expedição de documentoJuizado Especial
Alvará
29/07/2026PetiçãoJuizado Especial
23/07/2026PublicaçãoJuizado Especial
22/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
20/07/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
20/07/2026Mero expedienteJuizado Especial
08/06/2026ConclusãoJuizado Especial
para despacho
11/05/2026PetiçãoJuizado Especial
11/05/2026PetiçãoJuizado Especial
05/05/2026PublicaçãoJuizado Especial
04/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
30/04/2026Ato ordinatórioJuizado Especial
30/04/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
30/04/2026Depósito de Bens/DinheiroJuizado Especial
29/04/2026PublicaçãoJuizado Especial
28/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
27/04/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
16/04/2026PetiçãoJuizado Especial
14/04/2026PetiçãoJuizado Especial
10/04/2026ConfirmadaJuizado Especial
01/04/2026PublicaçãoJuizado Especial
31/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
30/03/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
30/03/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
30/03/2026Outras DecisõesJuizado Especial
27/03/2026ConclusãoJuizado Especial
para despacho
26/03/2026PetiçãoJuizado Especial
19/03/2026PublicaçãoJuizado Especial
18/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
17/03/2026Ato ordinatórioJuizado Especial
17/03/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
16/03/2026Cumprimento de Levantamento da SuspensãoJuizado Especial
09/02/2026Por decisão judicialJuizado Especial
05/02/2026PetiçãoJuizado Especial
29/01/2026ConfirmadaJuizado Especial
22/01/2026PublicaçãoJuizado Especial
21/01/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
20/01/2026ConfirmadaJuizado Especial
20/01/2026PetiçãoJuizado Especial
19/01/2026Ato ordinatórioJuizado Especial
19/01/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
19/01/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
13/01/2026Preparada para EnvioJuizado Especial
13/01/2026PetiçãoJuizado Especial
03/12/2025Mero expedienteJuizado Especial
26/09/2025ConclusãoJuizado Especial
para despacho
26/09/2025PetiçãoJuizado Especial
15/08/2025ConfirmadaJuizado Especial
05/08/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
05/08/2025Mero expedienteJuizado Especial
14/07/2025ConclusãoJuizado Especial
para despacho
14/07/2025DistribuiçãoJuizado Especial
dependência
Publicações no DJEN (6)
01/10/2026IntimaçãoSentençasem documentoVer publicação
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05/08/2026IntimaçãoAto ordinatóriosem documentoVer publicação
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22/07/2026IntimaçãoDESPACHO/DECISÃOVer publicação
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04/05/2026IntimaçãoAto ordinatóriosem documentoVer publicação
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28/04/2026IntimaçãoDESPACHO/DECISÃOsem documentoVer publicação
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31/03/2026IntimaçãoDESPACHO/DECISÃOsem documentoVer publicação
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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.