Processo judicial

Remessa Necessária Cível · TJES

5009913-78.2022.8.08.0024

TJES2º grauRemessa Necessária Cível
50099137820228080024
Exclusão - ICMS
15/02/2023
Classe
Remessa Necessária Cível
Órgão julgador
GAB. DESEMB. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS - VITORIA
Ajuizamento
15/02/2023
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (67)

06/11/2026Petição2º grau

Embargos de declaração

05/11/2026Petição2º grau

Embargos de declaração

29/10/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
29/10/2026Publicação2º grau
28/10/2026Petição2º grau

Petição (outras)

27/10/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

27/10/2026Expedida/Certificada2º grau
27/10/2026Expedida/Certificada2º grau
24/09/2026Provimento em Parte2º grau
18/09/2026Mérito2º grau
26/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
24/08/2026Para julgamento de mérito2º grau
21/08/2026Processo devolvido à Secretaria2º grau
21/08/2026Pedido de inclusão2º grau
10/06/2026Conclusão2º grau

para decisão

28/05/2026Recebimento2º grau
28/05/2026Remessa2º grau

outros motivos

28/05/2026Cumprimento de Levantamento da Suspensão2º grau
28/05/2026Suspensão ou Sobrestamento2º grau
26/05/2026Processo devolvido à Secretaria2º grau
19/05/2026Conclusão2º grau

para decisão

18/05/2026Expedição de documento2º grau

Certidão

15/05/2026Cumprimento de Levantamento da Suspensão2º grau
15/04/2025Suspensão ou Sobrestamento2º grau
15/04/2025Expedição de documento2º grau

Certidão

15/03/2025Decurso de Prazo2º grau
13/02/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
13/02/2025Publicação2º grau
11/02/2025Petição2º grau

Petição (outras)

11/02/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

11/02/2025Expedida/certificada2º grau
13/01/2025Processo devolvido à Secretaria2º grau
11/01/2025Recurso Extraordinário com repercussão geral2º grau
11/07/2024Conclusão2º grau

para admissibilidade recursal

08/07/2024Recebimento2º grau
08/07/2024Remessa2º grau

outros motivos

08/07/2024Documento2º grau

Certidão

27/03/2024Recebimento2º grau
27/03/2024Remessa2º grau

outros motivos

22/03/2024Processo devolvido à Secretaria2º grau
22/03/2024Mero expediente2º grau
09/10/2023Conclusão2º grau

para admissibilidade recursal

13/09/2023Petição2º grau

Contra-razões

01/09/2023Expedida/certificada2º grau
17/08/2023Recebimento2º grau
17/08/2023Remessa2º grau

outros motivos

17/08/2023Expedição de documento2º grau

Certidão

17/08/2023Expedição de documento2º grau

Certidão

14/08/2023Petição2º grau

Recurso extraordinário

17/07/2023Petição2º grau

Petição (outras)

13/07/2023Expedida/certificada2º grau
10/07/2023Provimento2º grau
10/07/2023Recurso prejudicado2º grau
27/06/2023Documento2º grau

Outros documentos

27/06/2023Mérito2º grau
16/06/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
15/06/2023Para julgamento de mérito2º grau
06/06/2023Processo devolvido à Secretaria2º grau
06/06/2023Pedido de inclusão2º grau
16/02/2023Conclusão2º grau

para decisão

15/02/2023Remessa2º grau

outros motivos

15/02/2023Recebimento2º grau
15/02/2023Recebimento2º grau
15/02/2023Recebimento2º grau
15/02/2023Remessa2º grau

outros motivos

15/02/2023Distribuição2º grau

sorteio

Publicações no DJEN (0)

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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.