Processo judicial
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · TJRS · Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul
5009800-04.2025.8.21.0010
TJRSJuizado EspecialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
50098000420258210010
Multas e demais Sanções
26/02/2025
Classe
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Órgão julgador
Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul
Ajuizamento
26/02/2025
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (93)
16/09/2025Baixa DefinitivaJuizado Especial
16/09/2025Trânsito em julgadoJuizado Especial
16/09/2025Decurso de PrazoJuizado Especial
10/09/2025Decurso de PrazoJuizado Especial
09/09/2025DocumentoJuizado Especial
Outros documentos
01/09/2025ConfirmadaJuizado Especial
27/08/2025Expedida/CertificadaJuizado Especial
27/08/2025ConfirmadaJuizado Especial
27/08/2025PetiçãoJuizado Especial
26/08/2025PublicaçãoJuizado Especial
25/08/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
22/08/2025ConfirmadaJuizado Especial
22/08/2025PetiçãoJuizado Especial
22/08/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
22/08/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
22/08/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
22/08/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
22/08/2025ImprocedênciaJuizado Especial
19/08/2025ConclusãoJuizado Especial
para julgamento
19/08/2025Decurso de PrazoJuizado Especial
18/08/2025PetiçãoJuizado Especial
10/08/2025ConfirmadaJuizado Especial
04/08/2025PublicaçãoJuizado Especial
01/08/2025ConfirmadaJuizado Especial
01/08/2025PetiçãoJuizado Especial
01/08/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
31/07/2025Ato ordinatórioJuizado Especial
31/07/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
31/07/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
31/07/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
31/07/2025PetiçãoJuizado Especial
24/07/2025PublicaçãoJuizado Especial
23/07/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
22/07/2025Ato ordinatórioJuizado Especial
22/07/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
22/07/2025Decurso de PrazoJuizado Especial
12/07/2025ConfirmadaJuizado Especial
04/07/2025ConfirmadaJuizado Especial
04/07/2025PetiçãoJuizado Especial
04/07/2025PetiçãoJuizado Especial
04/07/2025PublicaçãoJuizado Especial
03/07/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
02/07/2025Ato ordinatórioJuizado Especial
02/07/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
02/07/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
02/07/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
02/07/2025Decurso de PrazoJuizado Especial
23/06/2025PetiçãoJuizado Especial
14/06/2025ConfirmadaJuizado Especial
06/06/2025PublicaçãoJuizado Especial
05/06/2025ConfirmadaJuizado Especial
05/06/2025PetiçãoJuizado Especial
05/06/2025ConfirmadaJuizado Especial
05/06/2025PetiçãoJuizado Especial
05/06/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
04/06/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
04/06/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
04/06/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
04/06/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
04/06/2025Ato ordinatórioJuizado Especial
04/06/2025Mudança de ParteJuizado Especial
04/06/2025ConfirmadaJuizado Especial
04/06/2025PetiçãoJuizado Especial
02/06/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
02/06/2025PetiçãoJuizado Especial
12/05/2025ConfirmadaJuizado Especial
02/05/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
01/05/2025Decurso de PrazoJuizado Especial
25/04/2025PetiçãoJuizado Especial
23/04/2025PetiçãoJuizado Especial
31/03/2025PetiçãoJuizado Especial
26/03/2025PetiçãoJuizado Especial
25/03/2025Decurso de PrazoJuizado Especial
09/03/2025ConfirmadaJuizado Especial
06/03/2025ConfirmadaJuizado Especial
06/03/2025PetiçãoJuizado Especial
05/03/2025ConfirmadaJuizado Especial
28/02/2025ConfirmadaJuizado Especial
28/02/2025PetiçãoJuizado Especial
28/02/2025Expedida/CertificadaJuizado Especial
28/02/2025Expedição de documentoJuizado Especial
Ofício
27/02/2025Expedida/CertificadaJuizado Especial
27/02/2025Expedida/CertificadaJuizado Especial
27/02/2025Expedida/CertificadaJuizado Especial
27/02/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
27/02/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
27/02/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
27/02/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
27/02/2025Antecipação de tutelaJuizado Especial
26/02/2025Mudança de Assunto ProcessualJuizado Especial
26/02/2025ConclusãoJuizado Especial
para despacho
26/02/2025Inclusão no Juízo 100% DigitalJuizado Especial
26/02/2025DistribuiçãoJuizado Especial
sorteio
Publicações no DJEN (0)
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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.