Processo judicial

Agravo de Instrumento · TJES · 0 VICE-PRESIDENCIA TJES

5009220-98.2024.8.08.0000

TJES2º grauAgravo de Instrumento
50092209820248080000
Fazenda Pública
15/07/2024
Classe
Agravo de Instrumento
Órgão julgador
0 VICE-PRESIDENCIA TJES
Ajuizamento
15/07/2024
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (75)

07/11/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

07/11/2026Expedida/certificada2º grau
06/11/2026Processo devolvido à Secretaria2º grau
06/11/2026Recurso Especial2º grau
17/10/2026Conclusão2º grau

para admissibilidade recursal

17/10/2026Expedição de documento2º grau

Certidão

16/10/2026Decurso de Prazo2º grau
21/08/2026Expedida/certificada2º grau
19/08/2026Recebimento2º grau
19/08/2026Remessa2º grau

outros motivos

06/08/2026Expedição de documento2º grau

Certidão

25/05/2026Petição2º grau

Recurso extraordinário

25/05/2026Petição2º grau

Recurso especial

05/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
05/05/2026Publicação2º grau
30/04/2026Petição2º grau

Petição (outras)

30/04/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

30/04/2026Expedida/Certificada2º grau
24/04/2026Não-Acolhimento de Embargos de Declaração2º grau
24/04/2026Mérito2º grau
22/04/2026Documento2º grau

Outros documentos

25/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
23/03/2026Para julgamento de mérito2º grau
11/03/2026Processo devolvido à Secretaria2º grau
11/03/2026Pedido de inclusão2º grau
10/03/2026Conclusão2º grau

para decisão

14/12/2025Decurso de Prazo2º grau
11/11/2025Expedida/certificada2º grau
24/09/2025Processo devolvido à Secretaria2º grau
24/09/2025Mero expediente2º grau
24/09/2025Conclusão2º grau

para decisão

22/09/2025Petição2º grau

Embargos de declaração

19/09/2025Petição2º grau

Petição (outras)

15/09/2025Publicação2º grau
13/09/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
11/09/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

11/09/2025Expedida/Certificada2º grau
10/09/2025Não-Provimento2º grau
09/09/2025Documento2º grau

Outros documentos

09/09/2025Mérito2º grau
23/08/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
20/08/2025Para julgamento de mérito2º grau
17/07/2025Processo devolvido à Secretaria2º grau
17/07/2025Pedido de inclusão2º grau
02/07/2025Conclusão2º grau

para decisão

19/03/2025Petição2º grau

Petição (outras)

07/03/2025Expedição de documento2º grau

Certidão

06/03/2025Expedição de documento2º grau

Carta

06/03/2025Expedida/certificada2º grau
25/02/2025Processo devolvido à Secretaria2º grau
25/02/2025Antecipação de tutela2º grau
05/12/2024Conclusão2º grau

para despacho

05/12/2024Remessa2º grau

outros motivos

05/12/2024Recebimento2º grau
05/12/2024Expedição de documento2º grau

Certidão

05/12/2024Redistribuição2º grau

alteração de competência do órgão · prevenção

05/12/2024Remessa2º grau

outros motivos

05/12/2024Recebimento2º grau
08/11/2024Recebimento2º grau
08/11/2024Remessa2º grau

outros motivos

08/11/2024Processo devolvido à Secretaria2º grau
08/11/2024Redistribuição por prevenção2º grau
24/09/2024Conclusão2º grau

para decisão

23/09/2024Petição2º grau

Contra-razões

31/07/2024Expedida/certificada2º grau
31/07/2024Processo devolvido à Secretaria2º grau
31/07/2024Mero expediente2º grau
22/07/2024Remessa2º grau

outros motivos

22/07/2024Recebimento2º grau
22/07/2024Conclusão2º grau

para despacho

22/07/2024Expedição de documento2º grau

Certidão

15/07/2024Recebimento2º grau
15/07/2024Remessa2º grau

outros motivos

15/07/2024Distribuição2º grau

sorteio

Publicações no DJEN (0)

Nenhuma publicação deste processo no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na nossa base.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.