Processo judicial

Apelação Cível · TRF4

5007289-52.2026.4.04.7205

TRF42º grauApelação Cível
50072895220264047205
PIS - Cofins
16/10/2026
Classe
Apelação Cível
Órgão julgador
GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)
Ajuizamento
16/10/2026
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (70)

26/10/2026Conclusão2º grau

para decisão

26/10/2026Petição2º grau
26/10/2026Confirmada2º grau
19/10/2026Expedida/certificada2º grau
19/10/2026Remessa2º grau

outros motivos

16/10/2026Distribuição2º grau

sorteio

16/10/2026Remessa1º grau

em grau de recurso

10/10/2026Documento1º grau

Outros documentos

09/10/2026Confirmada1º grau
09/10/2026Petição1º grau
08/10/2026Petição1º grau
08/10/2026Confirmada1º grau
07/10/2026Expedida/certificada1º grau
07/10/2026Expedida/certificada1º grau
07/10/2026Petição1º grau
17/09/2026Petição1º grau
16/09/2026Publicação1º grau
15/09/2026Confirmada1º grau
15/09/2026Petição1º grau
15/09/2026Confirmada1º grau
15/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
14/09/2026Confirmada1º grau
14/09/2026Petição1º grau
14/09/2026Expedida/certificada1º grau
14/09/2026Expedida/certificada1º grau
14/09/2026Expedida/certificada1º grau
14/09/2026Expedida/certificada1º grau
14/09/2026Não-Acolhimento de Embargos de Declaração1º grau
12/08/2026Petição1º grau
12/08/2026Conclusão1º grau

para julgamento

07/08/2026Confirmada1º grau
29/07/2026Petição1º grau
29/07/2026Confirmada1º grau
28/07/2026Expedida/certificada1º grau
28/07/2026Expedida/certificada1º grau
28/07/2026Petição1º grau
23/07/2026Petição1º grau
23/07/2026Confirmada1º grau
22/07/2026Publicação1º grau
21/07/2026Petição1º grau
21/07/2026Confirmada1º grau
21/07/2026Petição1º grau
21/07/2026Confirmada1º grau
21/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
20/07/2026Expedida/certificada1º grau
20/07/2026Expedida/certificada1º grau
20/07/2026Expedida/certificada1º grau
20/07/2026Expedida/certificada1º grau
20/07/2026Segurança1º grau
08/07/2026Conclusão1º grau

para julgamento

07/07/2026Petição1º grau
07/07/2026Confirmada1º grau
04/07/2026Expedida/certificada1º grau
03/07/2026Confirmada1º grau
03/07/2026Petição1º grau
02/07/2026Petição1º grau
02/07/2026Confirmada1º grau
01/07/2026Expedida/certificada1º grau
01/07/2026Expedida/certificada1º grau
01/07/2026Mero expediente1º grau
01/07/2026Documento1º grau

Outros documentos

01/07/2026Documento1º grau

Outros documentos

25/06/2026Petição1º grau
25/06/2026Conclusão1º grau

para despacho

18/06/2026Publicação1º grau
17/06/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
16/06/2026Expedida/certificada1º grau
16/06/2026Ato ordinatório1º grau
08/06/2026Inclusão no Juízo 100% Digital1º grau
08/06/2026Distribuição1º grau

sorteio

Publicações no DJEN (0)

Nenhuma publicação deste processo no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na nossa base.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.