Processo judicial

Execução Fiscal · TJMG · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas

5006370-57.2022.8.13.0241

TJMG1º grauExecução Fiscal
50063705720228130241
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
21/10/2022
Classe
Execução Fiscal
Órgão julgador
1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca de Esmeraldas
Ajuizamento
21/10/2022
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (127)

05/10/2026Petição1º grau

Petição (outras)

04/09/2026Expedição de documento1º grau
03/09/2026Mero expediente1º grau
31/08/2026Conclusão1º grau

para despacho

31/08/2026Cumprimento de Levantamento da Suspensão1º grau
31/08/2026Petição1º grau

Petição (outras)

30/05/2026Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento1º grau
30/05/2026Expedição de documento1º grau
28/04/2026Mero expediente1º grau
18/04/2026Conclusão1º grau

para despacho

01/04/2026Petição1º grau

Petição (outras)

31/03/2026Mero expediente1º grau
11/03/2026Conclusão1º grau

para despacho

24/02/2026Petição1º grau

Petição (outras)

01/02/2026Expedição de documento1º grau
01/02/2026Expedição de documento1º grau
25/01/2026Petição1º grau

Petição (outras)

22/01/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

inicial

22/01/2026Publicação1º grau

instrução

20/01/2026Expedida/Certificada1º grau
20/01/2026Mero expediente1º grau
04/12/2025Conclusão1º grau

para despacho

02/12/2025Petição1º grau

Petição (outras)

28/11/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
28/11/2025Publicação1º grau

desaforamento

26/11/2025Expedida/Certificada1º grau
24/11/2025Exceção de pré-executividade1º grau
13/10/2025Conclusão1º grau

para decisão

10/10/2025Petição1º grau

Petição (outras)

11/09/2025Expedição de documento1º grau
10/09/2025Mero expediente1º grau
10/07/2025Conclusão1º grau

para despacho

03/07/2025Petição1º grau

Petição (outras)

03/07/2025Expedição de documento1º grau
30/06/2025Petição1º grau

Petição (outras)

27/05/2025Expedição de documento1º grau
27/05/2025Expedição de documento1º grau
23/05/2025Petição1º grau

Contestação

02/05/2025Expedição de documento1º grau
02/05/2025Expedição de documento1º grau
28/04/2025Petição1º grau

Petição (outras)

24/04/2025Expedição de documento1º grau
10/04/2025Defensor Dativo1º grau
24/03/2025Conclusão1º grau

para despacho

23/03/2025Petição1º grau

Petição (outras)

23/03/2025Petição1º grau

Petição (outras)

19/03/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau

de interrogatório

19/03/2025Publicação1º grau

de justificação

17/03/2025Expedida/Certificada1º grau
17/03/2025Defensor Dativo1º grau
11/02/2025Conclusão1º grau

para despacho

18/12/2024Petição1º grau
02/12/2024Expedição de documento1º grau
30/11/2024Defensor Dativo1º grau
25/09/2024Conclusão1º grau

para despacho

25/09/2024Documento1º grau

convertido em diligência

25/09/2024Recebimento1º grau
27/08/2024Petição1º grau

Petição (outras)

19/08/2024Expedição de documento1º grau
19/08/2024Expedição de documento1º grau
19/08/2024Expedição de documento1º grau

Edital

19/08/2024Mero expediente1º grau
11/07/2024Conclusão1º grau

para despacho

11/07/2024Petição1º grau

Petição (outras)

17/06/2024Documento1º grau
10/06/2024Expedição de documento1º grau
10/06/2024Mero expediente1º grau
07/06/2024Conclusão1º grau

para despacho

07/06/2024Petição1º grau

Petição (outras)

15/04/2024Expedição de documento1º grau
13/04/2024Mero expediente1º grau
09/04/2024Petição1º grau

Petição (outras)

04/04/2024Conclusão1º grau

para despacho

04/04/2024Petição1º grau

Petição (outras)

25/03/2024Expedição de documento1º grau
25/03/2024Expedição de documento1º grau
25/03/2024Documento1º grau

Aviso de recebimento (AR)

22/03/2024Expedição de documento1º grau
09/03/2024Decurso de Prazo1º grau

não entregue ao destinatário

09/03/2024Decurso de Prazo1º grau

não entregue ao destinatário

01/03/2024Documento1º grau

Aviso de recebimento (AR)

19/02/2024Expedição de documento1º grau
19/02/2024Documento1º grau
19/02/2024Movimentação processual1º grau
19/02/2024Documento1º grau
26/01/2024Petição1º grau

Petição (outras)

18/12/2023Expedição de documento1º grau
15/12/2023Acolhimento de Embargos de Declaração1º grau
27/10/2023Conclusão1º grau

para despacho

27/10/2023Movimentação processual1º grau
27/10/2023Documento1º grau
27/10/2023Petição1º grau

Embargos de declaração

18/10/2023Expedição de documento1º grau
18/10/2023Documento1º grau
10/10/2023Outras Decisões1º grau
03/08/2023Conclusão1º grau

para despacho

03/08/2023Petição1º grau

Petição (outras)

20/07/2023Expedição de documento1º grau
20/07/2023Documento1º grau

Carta precatória

26/05/2023Petição1º grau

Petição (outras)

22/05/2023Petição1º grau

Petição (outras)

10/05/2023Expedição de documento1º grau
10/05/2023Documento1º grau

Ofício

08/05/2023Expedição de documento1º grau
08/05/2023Expedição de documento1º grau
04/05/2023Petição1º grau

Petição (outras)

04/05/2023Petição1º grau

Petição (outras)

25/04/2023Expedição de documento1º grau
25/04/2023Documento1º grau

convertido em diligência

24/04/2023Expedição de documento1º grau
24/04/2023Expedição de documento1º grau
18/04/2023Expedição de documento1º grau

Ofício

25/01/2023Petição1º grau

Petição (outras)

23/01/2023Expedição de documento1º grau

Carta precatória

23/01/2023Expedição de documento1º grau
23/01/2023Expedição de documento1º grau
16/01/2023Expedição de documento1º grau

Carta precatória

09/01/2023Mero expediente1º grau
16/12/2022Conclusão1º grau

para despacho

16/12/2022Petição1º grau

Petição (outras)

14/12/2022Expedição de documento1º grau
14/12/2022Expedição de documento1º grau

Aviso de recebimento (AR)

30/11/2022Expedição de documento1º grau
23/11/2022Mero expediente1º grau
21/10/2022Conclusão1º grau

para despacho

21/10/2022Expedição de documento1º grau

convertido em diligência

21/10/2022Distribuição1º grau

sorteio

Empresas no processo

Pelo CNPJ que o tribunal escreveu no cabeçalho da publicação, conferido na Receita Federal.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.