Processo judicial

Mandado de Segurança Cível · TRF3 · 06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO

5006076-55.2026.4.03.6100

TRF31º grauMandado de Segurança Cível
50060765520264036100
IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
26/02/2026
Classe
Mandado de Segurança Cível
Órgão julgador
06ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Ajuizamento
26/02/2026
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (24)

28/09/2026Publicação1º grau
25/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
24/09/2026Expedida/certificada1º grau
24/09/2026Expedida/certificada1º grau
24/09/2026Segurança1º grau
24/09/2026Liminar1º grau
16/07/2026Conclusão1º grau

para julgamento

16/04/2026Petição1º grau

Parecer Falta de Interesse (MP)

15/04/2026Expedida/certificada1º grau
23/03/2026Publicação1º grau
18/03/2026Petição1º grau

Embargos de declaração

16/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
13/03/2026Expedida/certificada1º grau
13/03/2026Expedida/certificada1º grau
12/03/2026Liminar1º grau
11/03/2026Conclusão1º grau

para decisão

04/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
02/03/2026Emenda à Inicial1º grau
02/03/2026Mero expediente1º grau
02/03/2026Conclusão1º grau

para despacho

26/02/2026Remessa1º grau

outros motivos

26/02/2026Recebimento1º grau
26/02/2026Recebimento1º grau
26/02/2026Distribuição1º grau

sorteio

Publicações no DJEN (0)

Nenhuma publicação deste processo no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na nossa base.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.