Processo judicial

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMG · Unidade Jurisdicional da Comarca de Manhuaçu

5004739-70.2023.8.13.0394

TJMGJuizado EspecialProcedimento do Juizado Especial Cível
50047397020238130394
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
18/05/2023
Classe
Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão julgador
Unidade Jurisdicional da Comarca de Manhuaçu
Ajuizamento
18/05/2023
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (79)

30/06/2025DefinitivoJuizado Especial
10/06/2025Expedição de documentoJuizado Especial

convertido em diligência

04/06/2025Decurso de PrazoJuizado Especial

prevenção

04/06/2025Decurso de PrazoJuizado Especial

prevenção

20/05/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

de justificação

20/05/2025PublicaçãoJuizado Especial

em execução

16/05/2025Expedida/CertificadaJuizado Especial
15/05/2025Homologação de TransaçãoJuizado Especial
02/05/2025PetiçãoJuizado Especial
29/04/2025DefinitivoTurma Recursal
29/04/2025Trânsito em julgadoTurma Recursal

erro material

29/04/2025ConclusãoJuizado Especial

para decisão

29/04/2025RecebimentoJuizado Especial
29/04/2025PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

25/04/2025PetiçãoJuizado Especial
24/04/2025Decurso de PrazoTurma Recursal

instrução e julgamento

24/04/2025Decurso de PrazoTurma Recursal

instrução e julgamento

24/04/2025Decurso de PrazoTurma Recursal

instrução e julgamento

17/03/2025Expedição de documentoTurma Recursal
17/03/2025Não Conhecimento de recursoTurma Recursal

Embargos em Ação Penal Militar

17/03/2025MéritoTurma Recursal
17/03/2025MéritoTurma Recursal
17/03/2025PetiçãoTurma Recursal
17/02/2025Expedição de documentoTurma Recursal
17/02/2025Para julgamento de méritoTurma Recursal
19/12/2024Processo devolvido à SecretariaTurma Recursal
18/12/2024ConclusãoTurma Recursal
18/12/2024DocumentoTurma Recursal

convertido em diligência

16/12/2024Decurso de PrazoTurma Recursal

convertida em diligência

03/12/2024Expedição de documentoTurma Recursal
03/12/2024Processo devolvido à SecretariaTurma Recursal
03/12/2024Gratuidade da JustiçaTurma Recursal
03/12/2024ConclusãoTurma Recursal
03/12/2024DocumentoTurma Recursal

convertido em diligência

03/12/2024Decurso de PrazoTurma Recursal

sorteio

04/11/2024Expedição de documentoTurma Recursal
03/11/2024Processo devolvido à SecretariaTurma Recursal
03/11/2024Mero expedienteTurma Recursal
01/11/2024ConclusãoTurma Recursal
01/11/2024DocumentoTurma Recursal

incompetência

27/09/2024RecebimentoTurma Recursal
27/09/2024DistribuiçãoTurma Recursal

sorteio

27/09/2024RemessaJuizado Especial

em grau de recurso · outros motivos

27/09/2024PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

17/09/2024Expedição de documentoJuizado Especial
15/09/2024Mero expedienteJuizado Especial
10/09/2024Decurso de PrazoJuizado Especial

designada

10/09/2024Decurso de PrazoJuizado Especial

designada

29/08/2024ConclusãoJuizado Especial

para despacho

29/08/2024DocumentoJuizado Especial

convertido em diligência

20/08/2024PetiçãoJuizado Especial

Recurso inominado

15/08/2024Expedição de documentoJuizado Especial
15/08/2024PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

14/08/2024Expedição de documentoJuizado Especial
13/08/2024Procedência em ParteJuizado Especial
16/01/2024ConclusãoJuizado Especial

para julgamento

16/01/2024DocumentoJuizado Especial

convertido em diligência

15/01/2024Expedição de documentoJuizado Especial
15/01/2024DocumentoJuizado Especial

convertido em diligência

09/01/2024Mero expedienteJuizado Especial
29/08/2023ConclusãoJuizado Especial
29/08/2023Expedição de documentoJuizado Especial
25/08/2023de ConciliaçãoJuizado Especial

realizada

23/08/2023PetiçãoJuizado Especial

Contestação

08/07/2023Decurso de PrazoJuizado Especial

entregue ao destinatário

28/06/2023Expedição de documentoJuizado Especial
28/06/2023PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

28/06/2023Expedição de documentoJuizado Especial
28/06/2023Expedição de documentoJuizado Especial
28/06/2023de ConciliaçãoJuizado Especial

redesignada

28/06/2023Expedição de documentoJuizado Especial
26/06/2023Mero expedienteJuizado Especial
19/06/2023ConclusãoJuizado Especial

para despacho

19/06/2023PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

22/05/2023Expedição de documentoJuizado Especial
22/05/2023Expedição de documentoJuizado Especial
22/05/2023Expedição de documentoJuizado Especial

convertido em diligência

18/05/2023de ConciliaçãoJuizado Especial

designada

18/05/2023DistribuiçãoJuizado Especial

sorteio

Publicações no DJEN (0)

Nenhuma publicação deste processo no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na nossa base.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.