Processo judicial

Cumprimento de sentença · TJRS · Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen

5003526-72.2023.8.21.0049

TJRSJuizado EspecialCumprimento de sentença
50035267220238210049
Cláusula Penal
11/05/2023
Classe
Cumprimento de sentença
Órgão julgador
Juizado Especial Cível da Comarca de Frederico Westphalen
Ajuizamento
11/05/2023
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (112)

10/06/2026Baixa DefinitivaJuizado Especial
09/06/2026Determinação de arquivamento de procedimentos investigatóriosJuizado Especial
24/04/2026ConclusãoJuizado Especial

para despacho

23/03/2026PetiçãoJuizado Especial
04/03/2026PublicaçãoJuizado Especial
03/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
02/03/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
02/03/2026Ato ordinatórioJuizado Especial
27/02/2026Cumprimento de Levantamento da SuspensãoJuizado Especial
27/01/2026Cumprimento de Suspensão ou SobrestamentoJuizado Especial
23/01/2026PetiçãoJuizado Especial
21/01/2026PublicaçãoJuizado Especial
19/12/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
18/12/2025Ato ordinatórioJuizado Especial
18/12/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
18/12/2025DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

18/12/2025PetiçãoJuizado Especial
18/12/2025PublicaçãoJuizado Especial
17/12/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
16/12/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
16/12/2025Decisão Interlocutória de MéritoJuizado Especial
11/12/2025ConclusãoJuizado Especial

para despacho

12/11/2025PetiçãoJuizado Especial
05/11/2025PublicaçãoJuizado Especial
04/11/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
03/11/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
03/11/2025Decisão Interlocutória de MéritoJuizado Especial
31/10/2025ConclusãoJuizado Especial

para despacho

10/10/2025PetiçãoJuizado Especial
10/10/2025PetiçãoJuizado Especial
03/10/2025PublicaçãoJuizado Especial
02/10/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
01/10/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
01/10/2025Mero expedienteJuizado Especial
30/09/2025ConclusãoJuizado Especial

para despacho

17/09/2025PetiçãoJuizado Especial
19/08/2025DocumentoJuizado Especial

Certidão

20/06/2025PublicaçãoJuizado Especial
18/06/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
17/06/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
17/06/2025Ato ordinatórioJuizado Especial
12/06/2025PetiçãoJuizado Especial
08/05/2025ConfirmadaJuizado Especial
28/04/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
27/04/2025DocumentoJuizado Especial

Mandado

31/03/2025PetiçãoJuizado Especial
23/03/2025ConfirmadaJuizado Especial
13/03/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
13/03/2025Ato ordinatórioJuizado Especial
13/03/2025MandadoJuizado Especial
13/03/2025Expedição de documentoJuizado Especial

Mandado

07/03/2025ConfirmadaJuizado Especial
07/03/2025PetiçãoJuizado Especial
25/02/2025Expedida/certificadaJuizado Especial
25/02/2025Mero expedienteJuizado Especial
24/02/2025ConclusãoJuizado Especial

para despacho

28/01/2025PetiçãoJuizado Especial
16/11/2024ConfirmadaJuizado Especial
06/11/2024Expedida/certificadaJuizado Especial
06/11/2024DocumentoJuizado Especial

Mandado

28/08/2024MandadoJuizado Especial
28/08/2024Expedição de documentoJuizado Especial

Mandado

08/08/2024Mero expedienteJuizado Especial
08/08/2024ConclusãoJuizado Especial

para despacho

08/08/2024PetiçãoJuizado Especial
02/08/2024ConfirmadaJuizado Especial
23/07/2024Expedida/certificadaJuizado Especial
23/07/2024DocumentoJuizado Especial

Certidão

19/07/2024DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

15/07/2024Mero expedienteJuizado Especial
12/07/2024ConclusãoJuizado Especial

para despacho

12/07/2024ConfirmadaJuizado Especial
12/07/2024PetiçãoJuizado Especial
04/07/2024Expedida/certificadaJuizado Especial
04/07/2024DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

04/07/2024DocumentoJuizado Especial

Certidão

03/05/2024ConclusãoJuizado Especial

para despacho

30/04/2024ConfirmadaJuizado Especial
30/04/2024PetiçãoJuizado Especial
26/04/2024Expedida/certificadaJuizado Especial
26/04/2024DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

18/04/2024ConclusãoJuizado Especial

para despacho

17/04/2024PetiçãoJuizado Especial
10/04/2024Decurso de PrazoJuizado Especial
25/03/2024ConfirmadaJuizado Especial
15/03/2024Expedida/certificadaJuizado Especial
15/03/2024Mero expedienteJuizado Especial
15/03/2024ConclusãoJuizado Especial

para despacho

08/03/2024PetiçãoJuizado Especial
26/02/2024ConfirmadaJuizado Especial
16/02/2024Expedida/certificadaJuizado Especial
15/02/2024ConclusãoJuizado Especial

para despacho

15/02/2024DocumentoJuizado Especial

Outros documentos

15/02/2024RemessaJuizado Especial

outros motivos

15/01/2024Mero expedienteJuizado Especial
15/01/2024RemessaJuizado Especial

outros motivos

15/01/2024Mudança de Classe ProcessualJuizado Especial
12/01/2024ConclusãoJuizado Especial

para despacho

26/12/2023PetiçãoJuizado Especial
08/12/2023Decurso de PrazoJuizado Especial
05/12/2023DocumentoJuizado Especial

Certidão

01/12/2023DocumentoJuizado Especial

Certidão

17/10/2023DocumentoJuizado Especial

Carta

17/10/2023Decurso de PrazoJuizado Especial
22/09/2023DocumentoJuizado Especial

Certidão

26/08/2023DocumentoJuizado Especial

Mandado

10/07/2023MandadoJuizado Especial
10/07/2023Expedição de documentoJuizado Especial

Mandado

18/05/2023Expedição de documentoJuizado Especial

Carta

18/05/2023Mero expedienteJuizado Especial
18/05/2023ConclusãoJuizado Especial

para despacho

11/05/2023DistribuiçãoJuizado Especial

dependência

Publicações no DJEN (0)

Nenhuma publicação deste processo no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na nossa base.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.