Processo judicial

Apelação / Remessa Necessária · TRF3

5003512-52.2022.4.03.6130

TRF32º grauApelação / Remessa Necessária
50035125220224036130
ISS/ Imposto sobre Serviços
23/04/2023
Classe
Apelação / Remessa Necessária
Órgão julgador
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Ajuizamento
23/04/2023
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (48)

23/10/2026Petição2º grau

pedido de vista

23/07/2025Petição2º grau

Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

12/04/2024Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento2º grau
22/02/2024Publicação2º grau
21/02/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
20/02/2024Expedida/certificada2º grau

Decisão

19/02/2024Recurso Extraordinário com repercussão geral2º grau

Sentença

16/02/2024Conclusão2º grau

para admissibilidade recursal

26/01/2024Publicação2º grau
24/01/2024Expedida/certificada2º grau
24/01/2024Remessa2º grau

outros motivos

24/01/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
08/12/2023Petição2º grau

Recurso especial

29/11/2023Publicação2º grau
28/11/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
27/11/2023Expedida/certificada2º grau
27/11/2023Não-Acolhimento de Embargos de Declaração2º grau
23/11/2023Mérito2º grau
19/10/2023Para julgamento de mérito2º grau
28/09/2023Conclusão2º grau

para julgamento

26/09/2023Petição2º grau

Recurso especial

26/09/2023Petição2º grau

Recurso extraordinário

19/09/2023Publicação2º grau
18/09/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
15/09/2023Publicação2º grau
14/09/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
13/09/2023Expedida/certificada2º grau
13/09/2023Não-Acolhimento de Embargos de Declaração2º grau
11/09/2023Mérito2º grau
11/09/2023Mérito2º grau
26/07/2023Para julgamento de mérito2º grau
18/07/2023Petição2º grau

Embargos de declaração

10/07/2023Conclusão2º grau

para julgamento

06/07/2023Expedida/certificada2º grau

Outros documentos

04/07/2023Petição2º grau

Embargos de declaração

28/06/2023Publicação2º grau
27/06/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
26/06/2023Expedida/certificada2º grau
26/06/2023Provimento em Parte2º grau
23/06/2023Mérito2º grau
23/06/2023Mérito2º grau
17/05/2023Para julgamento de mérito2º grau
09/05/2023Petição2º grau

Parecer Falta de Interesse (MP)

09/05/2023Remessa2º grau

outros motivos

09/05/2023Conclusão2º grau

para julgamento

23/04/2023Recebimento2º grau
23/04/2023Recebimento2º grau
23/04/2023Distribuição2º grau

sorteio

Publicações no DJEN (0)

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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.