Processo judicial

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMG · 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas

5003022-26.2025.8.13.0241

TJMGJuizado EspecialProcedimento do Juizado Especial Cível
50030222620258130241
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
09/05/2025
Classe
Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão julgador
1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas
Ajuizamento
09/05/2025
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (31)

05/03/2026DocumentoJuizado Especial

Aviso de recebimento (AR)

18/02/2026DefinitivoJuizado Especial
18/02/2026Expedição de documentoJuizado Especial

convertido em diligência

09/02/2026Expedição de documentoJuizado Especial
09/02/2026Expedida/CertificadaJuizado Especial
09/02/2026DocumentoJuizado Especial

convertido em diligência

20/12/2025Decurso de PrazoJuizado Especial

de justificação

19/12/2025DocumentoJuizado Especial

Aviso de recebimento (AR)

04/12/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

prevenção

04/12/2025PublicaçãoJuizado Especial

dependência

02/12/2025Expedida/CertificadaJuizado Especial
02/12/2025Expedição de documentoJuizado Especial
01/12/2025DesistênciaJuizado Especial
28/11/2025ConclusãoJuizado Especial

para despacho

27/11/2025PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

19/11/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

de interrogatório

19/11/2025PublicaçãoJuizado Especial

de justificação

17/11/2025Expedida/CertificadaJuizado Especial
13/11/2025Mero expedienteJuizado Especial
23/10/2025ConclusãoJuizado Especial

para decisão

23/10/2025Expedição de documentoJuizado Especial
22/10/2025de ConciliaçãoJuizado Especial

Conciliador(a) · realizada

21/10/2025PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

13/10/2025PetiçãoJuizado Especial

Petição (outras)

28/08/2025DocumentoJuizado Especial

Aviso de recebimento (AR)

28/08/2025DocumentoJuizado Especial

Aviso de recebimento (AR)

15/08/2025Expedição de documentoJuizado Especial
15/08/2025Expedição de documentoJuizado Especial
12/05/2025Expedição de documentoJuizado Especial

convertido em diligência

09/05/2025de ConciliaçãoJuizado Especial

Juiz(a) · designada

09/05/2025DistribuiçãoJuizado Especial

sorteio

Empresas no processo

Pelo CNPJ que o tribunal escreveu no cabeçalho da publicação, conferido na Receita Federal.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.