Processo judicial
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMG · 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas
5003022-26.2025.8.13.0241
TJMGJuizado EspecialProcedimento do Juizado Especial Cível
50030222620258130241
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
09/05/2025
Classe
Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão julgador
1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Esmeraldas
Ajuizamento
09/05/2025
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (31)
05/03/2026DocumentoJuizado Especial
Aviso de recebimento (AR)
18/02/2026DefinitivoJuizado Especial
18/02/2026Expedição de documentoJuizado Especial
convertido em diligência
09/02/2026Expedição de documentoJuizado Especial
09/02/2026Expedida/CertificadaJuizado Especial
09/02/2026DocumentoJuizado Especial
convertido em diligência
20/12/2025Decurso de PrazoJuizado Especial
de justificação
19/12/2025DocumentoJuizado Especial
Aviso de recebimento (AR)
04/12/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
prevenção
04/12/2025PublicaçãoJuizado Especial
dependência
02/12/2025Expedida/CertificadaJuizado Especial
02/12/2025Expedição de documentoJuizado Especial
01/12/2025DesistênciaJuizado Especial
28/11/2025ConclusãoJuizado Especial
para despacho
27/11/2025PetiçãoJuizado Especial
Petição (outras)
19/11/2025Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
de interrogatório
19/11/2025PublicaçãoJuizado Especial
de justificação
17/11/2025Expedida/CertificadaJuizado Especial
13/11/2025Mero expedienteJuizado Especial
23/10/2025ConclusãoJuizado Especial
para decisão
23/10/2025Expedição de documentoJuizado Especial
22/10/2025de ConciliaçãoJuizado Especial
Conciliador(a) · realizada
21/10/2025PetiçãoJuizado Especial
Petição (outras)
13/10/2025PetiçãoJuizado Especial
Petição (outras)
28/08/2025DocumentoJuizado Especial
Aviso de recebimento (AR)
28/08/2025DocumentoJuizado Especial
Aviso de recebimento (AR)
15/08/2025Expedição de documentoJuizado Especial
15/08/2025Expedição de documentoJuizado Especial
12/05/2025Expedição de documentoJuizado Especial
convertido em diligência
09/05/2025de ConciliaçãoJuizado Especial
Juiz(a) · designada
09/05/2025DistribuiçãoJuizado Especial
sorteio
Publicações no DJEN (2)
Empresas no processo
Pelo CNPJ que o tribunal escreveu no cabeçalho da publicação, conferido na Receita Federal.
Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.