Processo judicial

Execução Fiscal · TJMG · Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha

5001733-23.2022.8.13.0707

TJMG1º grauExecução Fiscal
50017332320228130707
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
23/02/2022
Classe
Execução Fiscal
Órgão julgador
Vara da Fazenda Pública da Comarca de Varginha
Ajuizamento
23/02/2022
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (62)

24/06/2026Expedição de documento1º grau

Edital

02/03/2026Mero expediente1º grau
07/01/2026Conclusão1º grau

para despacho

24/10/2025Documento1º grau
16/10/2025Expedição de documento1º grau
16/10/2025Expedição de documento1º grau
16/10/2025Expedição de documento1º grau
15/10/2025Com efeito suspensivo1º grau
08/09/2025Conclusão1º grau

para despacho

05/09/2025Petição1º grau

Apelação

18/07/2025Expedição de documento1º grau
16/07/2025Ausência das condições da ação1º grau
03/06/2025Conclusão1º grau

para despacho

02/06/2025Petição1º grau

Petição (outras)

04/04/2025Expedição de documento1º grau
04/04/2025Mero expediente1º grau
17/03/2025Conclusão1º grau

para despacho

17/03/2025Petição1º grau

Petição (outras)

21/05/2024Documento1º grau
14/05/2024Expedição de documento1º grau
10/05/2024Outras Decisões1º grau
10/05/2024Conclusão1º grau

para despacho

07/05/2024Documento1º grau
07/05/2024Petição1º grau

Petição (outras)

11/03/2024Expedição de documento1º grau
11/03/2024Documento1º grau
11/03/2024Documento1º grau
21/02/2024Expedição de documento1º grau
21/02/2024Expedição de documento1º grau
21/02/2024Expedição de documento1º grau
29/01/2024Outras Decisões1º grau
29/01/2024Mero expediente1º grau
06/12/2023Petição1º grau

Petição (outras)

24/11/2023Conclusão1º grau

para despacho

24/11/2023Petição1º grau

Petição (outras)

06/10/2023Expedição de documento1º grau
06/10/2023Expedição de documento1º grau
05/10/2023Mandado1º grau

não entregue ao destinatário

11/09/2023Expedição de documento1º grau

Mandado

06/09/2023Petição1º grau

Petição (outras)

27/07/2023Expedição de documento1º grau
27/07/2023Petição1º grau

Petição (outras)

15/06/2023Expedição de documento1º grau
15/06/2023Documento1º grau

convertido em diligência

24/04/2023Documento1º grau
19/04/2023Documento1º grau
21/03/2023Requisição de Informações1º grau
21/03/2023Mero expediente1º grau
16/03/2023Conclusão1º grau

para despacho

15/03/2023Petição1º grau

Petição (outras)

02/03/2023Expedição de documento1º grau
02/03/2023Documento1º grau
05/01/2023Expedição de documento1º grau
11/11/2022Petição1º grau

Petição (outras)

28/09/2022Expedição de documento1º grau
16/09/2022Documento1º grau
01/08/2022Expedição de documento1º grau
26/04/2022Mero expediente1º grau
02/04/2022Conclusão1º grau

para despacho

02/04/2022Expedição de documento1º grau
02/04/2022Expedição de documento1º grau

convertido em diligência

23/02/2022Distribuição1º grau

sorteio

Publicações no DJEN (0)

Nenhuma publicação deste processo no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na nossa base.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.