Processo judicial

Apelação Cível · TJTO · VICE PRESIDÊNCIA

5001693-58.2011.8.27.2737

TJTO2º grauApelação Cível

50016935820118272737

ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo

02/06/2025

Classe

Apelação Cível

Órgão julgador

VICE PRESIDÊNCIA

Ajuizamento

02/06/2025

Valor da causa

Não informado na fonte

Movimentações (98)

Última: Remessa em 08/10/2026

O DataJud registra 98 movimentações; a lista completa deste processo ainda não está na nossa base.

Publicações no DJEN (6)

10/11/2026IntimaçãoAto ordinatóriosem documentoVer publicação

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO · TJTO

23/09/2026IntimaçãoOutrossem documentoVer publicação

TRIBUNAL PLENO · TJTO

13/08/2026IntimaçãoAto ordinatóriosem documentoVer publicação

SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO · TJTO

10/07/2026IntimaçãoOutrosVer publicação

TRIBUNAL PLENO · TJTO

26/05/2026IntimaçãoAto ordinatóriosem documentoVer publicação

SEC. DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS · TJTO

30/03/2026IntimaçãoDECISÃO/DESPACHOsem documentoVer publicação

SEC. DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS · TJTO

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.