Processo judicial

Mandado de Segurança Cível · TRF3 · 01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO

5000159-62.2026.4.03.6130

TRF31º grauMandado de Segurança Cível
50001596220264036130
Compensação
21/01/2026
Classe
Mandado de Segurança Cível
Órgão julgador
01ª VARA FEDERAL DE OSASCO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
Ajuizamento
21/01/2026
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (38)

16/10/2026Publicação1º grau
15/10/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
14/10/2026Expedida/certificada1º grau
25/09/2026Não-Acolhimento de Embargos de Declaração1º grau
17/09/2026Conclusão1º grau

para julgamento

08/09/2026Expedida/certificada1º grau
08/09/2026Julgamento em Diligência1º grau
20/07/2026Conclusão1º grau

para decisão

16/06/2026Petição1º grau

Embargos de declaração

15/06/2026Expedida/certificada1º grau
15/06/2026Expedida/certificada1º grau
26/05/2026Ausência das condições da ação1º grau
15/05/2026Conclusão1º grau

para julgamento

07/05/2026Publicação1º grau
06/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
05/05/2026Julgamento em Diligência1º grau
04/05/2026Conclusão1º grau

para julgamento

22/04/2026Petição1º grau

Parecer Falta de Interesse (MP)

21/04/2026Expedida/certificada1º grau
23/03/2026Publicação1º grau
16/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
13/03/2026Expedida/certificada1º grau
11/03/2026Não Acolhimento de Embargos de Declaração1º grau
10/03/2026Conclusão1º grau

para decisão

09/03/2026Expedida/certificada1º grau
06/03/2026Julgamento em Diligência1º grau
20/02/2026Conclusão1º grau

para decisão

04/02/2026Petição1º grau

Embargos de declaração

03/02/2026Publicação1º grau
02/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
28/01/2026Expedida/certificada1º grau
28/01/2026Expedida/certificada1º grau
28/01/2026Liminar1º grau
27/01/2026Conclusão1º grau

para decisão

21/01/2026Remessa1º grau

outros motivos

21/01/2026Recebimento1º grau
21/01/2026Recebimento1º grau
21/01/2026Distribuição1º grau

sorteio

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.