Processo judicial
Embargos de Declaração Cível · TJMG
2552187-80.2025.8.13.0000
TJMG2º grauEmbargos de Declaração Cível
25521878020258130000
Substituição do Produto
27/10/2026
Classe
Embargos de Declaração Cível
Órgão julgador
GABINETE DA 3ª VICE-PRESIDÊNCIA
Ajuizamento
27/10/2026
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (112)
27/10/2026Recebimento2º grau
27/10/2026Conclusão2º grau
para decisão
27/10/2026Ato ordinatório2º grau
26/10/2026Petição2º grau
Petição (outras)
21/10/2026Petição2º grau
Petição (outras)
20/10/2026Recebimento2º grau
20/10/2026Petição2º grau
Embargos de declaração
13/10/2026Outras Decisões2º grau
13/10/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
13/10/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
13/10/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
13/10/2026Recurso Especial2º grau
13/10/2026Recebimento2º grau
09/10/2026Remessa2º grau
outros motivos
30/09/2026Recebimento2º grau
30/09/2026Conclusão2º grau
para admissibilidade recursal
29/09/2026Decurso de Prazo2º grau
17/09/2026Outras Decisões2º grau
17/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
17/09/2026Mero expediente2º grau
17/09/2026Recebimento2º grau
16/09/2026Remessa2º grau
outros motivos
26/08/2026Petição2º grau
Petição (outras)
07/08/2026Recebimento2º grau
07/08/2026Conclusão2º grau
para admissibilidade recursal
06/08/2026Petição2º grau
Petição (outras)
03/08/2026Ato ordinatório2º grau
03/08/2026Ato ordinatório2º grau
03/08/2026Ato ordinatório2º grau
03/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
31/07/2026Recebimento2º grau
31/07/2026Recebimento2º grau
31/07/2026Recebimento2º grau
31/07/2026Recebimento2º grau
30/07/2026Remessa2º grau
outros motivos
30/07/2026Remessa2º grau
outros motivos
30/07/2026Remessa2º grau
outros motivos
30/07/2026Remessa2º grau
outros motivos
22/07/2026Recebimento2º grau
22/07/2026Petição2º grau
Recurso especial
02/07/2026Publicação2º grau
02/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
02/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
25/06/2026Não-Acolhimento de Embargos de Declaração2º grau
18/05/2026Inclusão em pauta2º grau
18/05/2026Inclusão em pauta2º grau
05/05/2026Inclusão em pauta2º grau
05/05/2026Outras Decisões2º grau
30/04/2026Recebimento2º grau
04/03/2026Ato ordinatório2º grau
03/03/2026Petição2º grau
Petição (outras)
25/02/2026Conclusão2º grau
para despacho
25/02/2026Ato ordinatório2º grau
24/02/2026Recebimento2º grau
24/02/2026Petição2º grau
Embargos de declaração
12/02/2026Publicação2º grau
12/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
12/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
12/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
06/02/2026Provimento2º grau
09/12/2025Ato ordinatório2º grau
09/12/2025Decurso de Prazo2º grau
19/11/2025Inclusão em pauta2º grau
19/11/2025Adiado2º grau
adiado o julgamento
10/11/2025Petição2º grau
Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
24/10/2025Publicação2º grau
24/10/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
24/10/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
24/10/2025Inclusão em pauta2º grau
24/10/2025Publicação2º grau
24/10/2025Inclusão em pauta2º grau
22/10/2025Não-Provimento2º grau
22/10/2025Petição2º grau
Petição (outras)
20/10/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
20/10/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
20/10/2025Outras Decisões2º grau
20/10/2025Outras Decisões2º grau
20/10/2025Recebimento2º grau
14/10/2025Conclusão2º grau
para despacho
14/10/2025Petição2º grau
Petição (outras)
08/10/2025Petição2º grau
Petição (outras)
01/10/2025Inclusão em pauta2º grau
01/10/2025Adiado2º grau
adiado o julgamento
30/09/2025Inclusão em pauta2º grau
30/09/2025Outras Decisões2º grau
26/09/2025Recebimento2º grau
18/09/2025Petição2º grau
Petição (outras)
28/08/2025Inclusão em pauta2º grau
28/08/2025Publicação2º grau
28/08/2025Inclusão em pauta2º grau
26/08/2025Petição2º grau
Petição (outras)
25/08/2025Inclusão em pauta2º grau
25/08/2025Outras Decisões2º grau
22/08/2025Recebimento2º grau
19/08/2025Conclusão2º grau
para despacho
19/08/2025Petição2º grau
Petição (outras)
09/08/2025Conclusão2º grau
para despacho
08/08/2025Petição2º grau
Petição (outras)
01/08/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
01/08/2025Ato ordinatório2º grau
31/07/2025Recebimento2º grau
31/07/2025Petição2º grau
Agravo (inominado/ legal)
29/07/2025Publicação2º grau
29/07/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
29/07/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
29/07/2025Outras Decisões2º grau
29/07/2025Recurso2º grau
29/07/2025Recebimento2º grau
24/07/2025Conclusão2º grau
para despacho
24/07/2025Recebimento2º grau
23/07/2025Recebimento2º grau
23/07/2025Remessa2º grau
outros motivos
Publicações no DJEN (0)
Nenhuma publicação deste processo no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na nossa base.
Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.