Processo judicial

Procedimento Comum Cível · TJSP · 14 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

1081809-93.2024.8.26.0053

TJSP1º grauProcedimento Comum Cível
10818099320248260053
Anulação de Débito Fiscal
25/10/2024
Classe
Procedimento Comum Cível
Órgão julgador
14 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Ajuizamento
25/10/2024
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (94)

04/09/2026Expedição de documento1º grau

Certidão

22/08/2026Expedição de documento1º grau

Certidão

20/08/2026Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)1º grau
12/08/2026Publicação1º grau
11/08/2026Remessa1º grau

outros motivos

11/08/2026Expedição de documento1º grau

Certidão

11/08/2026Mero expediente1º grau
11/08/2026Conclusão1º grau

para despacho

11/08/2026Trânsito em julgado1º grau
11/08/2026Expedição de documento1º grau

Certidão

07/06/2026Expedição de documento1º grau

Certidão

28/05/2026Publicação1º grau
27/05/2026Remessa1º grau

outros motivos

27/05/2026Expedição de documento1º grau

Certidão

27/05/2026Renúncia ao direito pelo autor1º grau
27/05/2026Conclusão1º grau

para despacho

24/05/2026Expedição de documento1º grau

Certidão

21/05/2026Petição1º grau

Petição (outras)

14/05/2026Publicação1º grau
13/05/2026Remessa1º grau

outros motivos

13/05/2026Expedição de documento1º grau

Certidão

13/05/2026Decisão Interlocutória de Mérito1º grau
13/05/2026Conclusão1º grau

para despacho

05/05/2026Expedição de documento1º grau

Certidão

28/04/2026Petição1º grau

Petição (outras)

28/04/2026Publicação1º grau
24/04/2026Remessa1º grau

outros motivos

24/04/2026Expedição de documento1º grau

Certidão

24/04/2026Ato ordinatório1º grau
20/03/2026Petição1º grau

Petição (outras)

15/03/2026Expedição de documento1º grau

Certidão

05/03/2026Publicação1º grau
04/03/2026Remessa1º grau

outros motivos

04/03/2026Expedição de documento1º grau

Certidão

04/03/2026Decisão Interlocutória de Mérito1º grau
04/03/2026Conclusão1º grau

para despacho

16/01/2026Expedição de documento1º grau

Certidão

03/11/2025Expedição de documento1º grau

Certidão

01/11/2025Petição1º grau

Petição (outras)

24/10/2025Publicação1º grau
23/10/2025Remessa1º grau

outros motivos

23/10/2025Expedição de documento1º grau

Certidão

23/10/2025Decisão Interlocutória de Mérito1º grau
23/10/2025Conclusão1º grau

para decisão

29/09/2025Petição1º grau

Petição (outras)

18/08/2025Expedição de documento1º grau

Certidão

14/08/2025Petição1º grau

Petição (outras)

11/08/2025Publicação1º grau
07/08/2025Remessa1º grau

outros motivos

07/08/2025Expedição de documento1º grau

Certidão

07/08/2025Decisão Interlocutória de Mérito1º grau
10/07/2025Conclusão1º grau

para decisão

06/05/2025Petição1º grau

Petição (outras)

13/04/2025Expedição de documento1º grau

Certidão

07/04/2025Expedição de documento1º grau

Certidão

05/04/2025Publicação1º grau
05/04/2025Publicação1º grau
02/04/2025Remessa1º grau

outros motivos

02/04/2025Remessa1º grau

outros motivos

02/04/2025Expedição de documento1º grau

Certidão

02/04/2025Ato ordinatório1º grau
01/04/2025Petição1º grau

Petição (outras)

24/03/2025Expedição de documento1º grau

Certidão

15/03/2025Publicação1º grau
14/03/2025Petição1º grau

Petição (outras)

14/03/2025Remessa1º grau

outros motivos

13/03/2025Expedição de documento1º grau

Certidão

13/03/2025Decisão Interlocutória de Mérito1º grau
11/03/2025Conclusão1º grau

para decisão

08/02/2025Expedição de documento1º grau

Certidão

31/01/2025Expedição de documento1º grau

Certidão

30/01/2025Publicação1º grau
29/01/2025Petição1º grau

Petição (outras)

29/01/2025Remessa1º grau

outros motivos

28/01/2025Expedição de documento1º grau

Certidão

28/01/2025Mero expediente1º grau
28/01/2025Conclusão1º grau

para despacho

27/01/2025Petição1º grau

Petição (outras)

24/01/2025Publicação1º grau
24/12/2024Remessa1º grau

outros motivos

22/12/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

22/12/2024Improcedência1º grau
22/12/2024Conclusão1º grau

para julgamento

17/12/2024Petição1º grau

Petição (outras)

09/11/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

30/10/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

30/10/2024Expedição de documento1º grau

Mandado

30/10/2024Publicação1º grau
29/10/2024Remessa1º grau

outros motivos

29/10/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

29/10/2024Decisão Interlocutória de Mérito1º grau
29/10/2024Conclusão1º grau

para decisão

29/10/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

25/10/2024Distribuição1º grau

sorteio

Publicações no DJEN (0)

Nenhuma publicação deste processo no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na nossa base.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.