Processo judicial

Procedimento Comum Cível · TJSP · 03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL

1079108-96.2023.8.26.0053

TJSP1º grauProcedimento Comum Cível
10791089620238260053
Anulação
R$ 2.938.056,80
21/11/2023
Classe
Procedimento Comum Cível
Órgão julgador
03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Ajuizamento
21/11/2023
Valor da causa
R$ 2.938.056,80

Partes envolvidas

ReqteVianorte S/A
Advogados: Fernando Cezar Vernalha Guimarães, Luiz Fernando Casagrande Pereira
ReqdoAGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO

Movimentações (107)

18/09/2026Publicação1º grau
17/09/2026Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)1º grau
17/09/2026Remessa1º grau

outros motivos

17/09/2026Ato ordinatório1º grau
17/09/2026Petição1º grau

Petição (outras)

23/08/2026Expedição de documento1º grau

Certidão

13/08/2026Publicação1º grau
13/08/2026Publicação1º grau
12/08/2026Remessa1º grau

outros motivos

12/08/2026Remessa1º grau

outros motivos

12/08/2026Expedição de documento1º grau

Certidão

12/08/2026Ato ordinatório1º grau
12/08/2026Documento1º grau

Outros documentos

12/08/2026Documento1º grau

Outros documentos

12/08/2026Documento1º grau

Outros documentos

11/08/2026Recebimento1º grau
13/05/2024Petição1º grau

Petição (outras)

03/05/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

02/05/2024Remessa1º grau

em grau de recurso

02/05/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

30/04/2024Petição1º grau

Petição (outras)

23/04/2024Publicação1º grau
22/04/2024Remessa1º grau

outros motivos

22/04/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

22/04/2024Outras Decisões1º grau
19/04/2024Conclusão1º grau

para decisão

19/04/2024Documento1º grau

Outros documentos

19/04/2024Documento1º grau

Outros documentos

14/04/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

10/04/2024Publicação1º grau
09/04/2024Remessa1º grau

outros motivos

08/04/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

08/04/2024Outras Decisões1º grau
08/04/2024Conclusão1º grau

para decisão

08/04/2024Documento1º grau

Outros documentos

08/04/2024Documento1º grau

Outros documentos

05/04/2024Publicação1º grau
04/04/2024Remessa1º grau

outros motivos

03/04/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

03/04/2024Ato ordinatório1º grau
03/04/2024Petição1º grau

Petição (outras)

28/03/2024Petição1º grau

Petição (outras)

18/03/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

08/03/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

08/03/2024Publicação1º grau
07/03/2024Remessa1º grau

outros motivos

07/03/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

07/03/2024Outras Decisões1º grau
06/03/2024Conclusão1º grau

para decisão

05/03/2024Petição1º grau

Petição (outras)

27/02/2024Publicação1º grau
26/02/2024Remessa1º grau

outros motivos

26/02/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

26/02/2024Improcedência1º grau
20/02/2024Conclusão1º grau

para julgamento

19/02/2024Petição1º grau

Petição (outras)

05/02/2024Publicação1º grau
05/02/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

05/02/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

27/01/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

24/01/2024Remessa1º grau

outros motivos

24/01/2024Remessa1º grau

outros motivos

23/01/2024Petição1º grau

Petição (outras)

19/01/2024Petição1º grau

Petição (outras)

18/01/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

18/01/2024Outras Decisões1º grau
18/01/2024Conclusão1º grau

para decisão

18/01/2024Expedição de documento1º grau

Certidão

18/01/2024Outras Decisões1º grau
16/01/2024Petição1º grau

Petição (outras)

15/12/2023Publicação1º grau
14/12/2023Remessa1º grau

outros motivos

14/12/2023Expedição de documento1º grau

Certidão

14/12/2023Outras Decisões1º grau
13/12/2023Conclusão1º grau

para decisão

13/12/2023Documento1º grau

Outros documentos

13/12/2023Documento1º grau

Outros documentos

07/12/2023Expedição de documento1º grau

Certidão

07/12/2023Expedição de documento1º grau

Certidão

07/12/2023Expedição de documento1º grau

Certidão

07/12/2023Expedição de documento1º grau

Certidão

07/12/2023Expedição de documento1º grau

Certidão

07/12/2023Expedição de documento1º grau

Certidão

01/12/2023Expedição de documento1º grau

Certidão

01/12/2023Expedição de documento1º grau

Certidão

01/12/2023Expedição de documento1º grau

Certidão

01/12/2023Expedição de documento1º grau

Certidão

01/12/2023Expedição de documento1º grau

Certidão

01/12/2023Expedição de documento1º grau

Certidão

01/12/2023Expedição de documento1º grau

Mandado

01/12/2023Expedição de documento1º grau

Mandado

01/12/2023Expedição de documento1º grau

Mandado

01/12/2023Expedição de documento1º grau

Mandado

01/12/2023Expedição de documento1º grau

Mandado

01/12/2023Expedição de documento1º grau

Mandado

30/11/2023Publicação1º grau
29/11/2023Remessa1º grau

outros motivos

29/11/2023Antecipação de tutela1º grau
29/11/2023Conclusão1º grau

para decisão

29/11/2023Expedição de documento1º grau

Certidão

28/11/2023Petição1º grau

Petição (outras)

23/11/2023Publicação1º grau
22/11/2023Remessa1º grau

outros motivos

22/11/2023Outras Decisões1º grau
22/11/2023Conclusão1º grau

para decisão

22/11/2023Expedição de documento1º grau

Certidão

21/11/2023Distribuição1º grau

sorteio

Publicações no DJEN (0)

Nenhuma publicação deste processo no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na nossa base.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.