Processo judicial
Procedimento Comum Cível · TJMT · Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
1055023-94.2026.8.11.0041
TJMT1º grauProcedimento Comum Cível
10550239420268110041
Obrigação de Fazer / Não Fazer
18/08/2026
Classe
Procedimento Comum Cível
Órgão julgador
Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
Ajuizamento
18/08/2026
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (23)
11/09/2026Petição1º grau
Embargos de declaração
10/09/2026Ato ordinatório1º grau
04/09/2026Publicação1º grau
04/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
31/08/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos
31/08/2026Emenda à Inicial1º grau
31/08/2026Liminar1º grau
31/08/2026Conclusão1º grau
para decisão
31/08/2026Petição1º grau
Petição (outras)
28/08/2026Publicação1º grau
28/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
26/08/2026Expedição de documento1º grau
Outros documentos
26/08/2026Emenda à Inicial1º grau
24/08/2026Conclusão1º grau
para decisão
24/08/2026Documento1º grau
Outros documentos
24/08/2026Documento1º grau
Outros documentos
24/08/2026Documento1º grau
Outros documentos
24/08/2026Inclusão no Juízo 100% Digital1º grau
24/08/2026Documento1º grau
Outros documentos
24/08/2026Documento1º grau
Outros documentos
18/08/2026Remessa1º grau
outros motivos
18/08/2026Recebimento1º grau
18/08/2026Distribuição1º grau
sorteio
Publicações no DJEN (0)
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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.