Processo judicial

Cumprimento de sentença · TJMT · Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

1049936-70.2020.8.11.0041

TJMT1º grauCumprimento de sentença
10499367020208110041
Estaduais
16/10/2020
Classe
Cumprimento de sentença
Órgão julgador
Primeira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
Ajuizamento
16/10/2020
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (162)

28/10/2026Conclusão1º grau

para decisão

28/10/2026Evolução da Classe Processual1º grau
23/10/2026Petição1º grau

Petição (outras)

17/10/2026Decurso de Prazo1º grau
30/09/2026Petição1º grau

Petição (outras)

15/09/2026Publicação1º grau
15/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
11/09/2026Remessa2º grau

outros motivos

11/09/2026Baixa Definitiva2º grau
11/09/2026Trânsito em julgado2º grau
11/09/2026Decurso de Prazo2º grau
11/09/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos

11/09/2026Expedida/certificada1º grau
11/09/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos

11/09/2026Devolvidos os autos1º grau
11/09/2026Documento1º grau
18/08/2026Decurso de Prazo2º grau
23/07/2026Petição2º grau

Petição (outras)

23/07/2026Publicação2º grau
23/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
21/07/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

21/07/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

21/07/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

21/07/2026Recurso Especial2º grau
21/07/2026Recurso Extraordinário2º grau
23/06/2026Conclusão2º grau

para decisão

23/06/2026Petição2º grau

Petição (outras)

07/05/2026Documento2º grau

Outros documentos

07/05/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

05/05/2026Ato ordinatório2º grau
05/05/2026Ato ordinatório2º grau
05/05/2026Ato ordinatório2º grau
05/05/2026Recebimento2º grau
05/05/2026Remessa2º grau

outros motivos

04/05/2026Petição2º grau

Recurso extraordinário

04/05/2026Petição2º grau

Recurso especial

10/04/2026Petição2º grau

Petição (outras)

09/04/2026Publicação2º grau
08/04/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
07/04/2026Retificação de Classe Processual2º grau
07/04/2026Petição2º grau

Petição (outras)

07/04/2026Decurso de Prazo2º grau
06/04/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

06/04/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

06/04/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

06/04/2026Não-Acolhimento de Embargos de Declaração2º grau
06/04/2026Baixa Definitiva2º grau
02/04/2026Petição2º grau

Petição (outras)

02/04/2026Mérito2º grau
02/04/2026Decurso de Prazo2º grau
25/03/2026Para julgamento de mérito2º grau
23/03/2026Publicação2º grau
21/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
20/03/2026Petição2º grau

Petição (outras)

19/03/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

19/03/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

19/03/2026Pedido de inclusão em pauta virtual2º grau
18/03/2026Conclusão2º grau

para despacho

18/03/2026Petição2º grau

Petição (outras)

27/02/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

27/02/2026Mudança de Classe Processual2º grau
27/02/2026Ato ordinatório2º grau
20/02/2026Petição2º grau

Embargos de declaração

13/02/2026Petição2º grau

Petição (outras)

13/02/2026Decurso de Prazo2º grau
13/02/2026Decurso de Prazo2º grau
12/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
12/02/2026Publicação2º grau
10/02/2026Petição2º grau

Petição (outras)

10/02/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

10/02/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

10/02/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

10/02/2026Baixa Definitiva2º grau
10/02/2026Não-Provimento2º grau
10/02/2026Petição2º grau

Petição (outras)

10/02/2026Mérito2º grau
05/02/2026Decurso de Prazo2º grau
04/02/2026Para julgamento de mérito2º grau
03/02/2026Publicação2º grau
03/02/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
02/02/2026Petição2º grau

Petição (outras)

30/01/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

30/01/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

28/01/2026Petição2º grau

Petição (outras)

28/01/2026Adiado2º grau
27/01/2026Decurso de Prazo2º grau
27/01/2026Decurso de Prazo2º grau
21/01/2026Petição2º grau

Petição (outras)

12/01/2026Para julgamento de mérito2º grau
19/12/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
19/12/2025Publicação2º grau
17/12/2025Petição2º grau

Petição (outras)

17/12/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

17/12/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

17/12/2025Pedido de inclusão em pauta virtual2º grau
15/12/2025Conclusão2º grau

para despacho

15/12/2025Petição2º grau

Petição (outras)

05/12/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

04/12/2025Mero expediente2º grau
04/12/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

04/12/2025Conclusão2º grau

para decisão

04/12/2025Redistribuição2º grau

prevenção · erro material

28/11/2025Documento2º grau

Outros documentos

28/11/2025Ato ordinatório2º grau
26/11/2025Recebimento2º grau
26/11/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

26/11/2025Distribuição2º grau

sorteio

26/11/2025Documento1º grau

Outros documentos

26/11/2025Remessa1º grau

em grau de recurso

26/11/2025Ato ordinatório1º grau
17/10/2025Petição1º grau

Contra-razões

28/08/2025Expedida/certificada1º grau
28/08/2025Expedição de documento1º grau

Outros documentos

28/08/2025Ato ordinatório1º grau
09/07/2025Petição1º grau

Petição (outras)

16/06/2025Publicação1º grau
14/06/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
13/06/2025Petição1º grau

Petição (outras)

12/06/2025Expedição de documento1º grau

Outros documentos

12/06/2025Expedida/certificada1º grau
12/06/2025Expedição de documento1º grau

Outros documentos

12/06/2025Não-Acolhimento de Embargos de Declaração1º grau
30/09/2024Conclusão1º grau

para decisão

30/09/2024Ato ordinatório1º grau
20/08/2024Decurso de Prazo1º grau
02/08/2024Petição1º grau

Petição (outras)

29/07/2024Petição1º grau

Embargos de declaração

25/07/2024Publicação1º grau
25/07/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
22/07/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

22/07/2024Expedida/certificada1º grau
22/07/2024Improcedência1º grau
22/07/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

20/07/2024Desarquivamento1º grau
25/04/2023Provisório1º grau
24/04/2023Petição1º grau

Petição (outras)

23/04/2023Desarquivamento1º grau
13/09/2022Provisório1º grau
12/09/2022Documento1º grau
20/08/2022Documento1º grau
14/05/2021Conclusão1º grau

para decisão

06/05/2021Decurso de Prazo1º grau
27/04/2021Petição1º grau

Petição (outras)

19/04/2021Expedição de documento1º grau

Outros documentos

19/04/2021Ato ordinatório1º grau
13/04/2021Petição1º grau

Resposta

24/03/2021Publicação1º grau
24/03/2021Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
22/03/2021Expedição de documento1º grau

Outros documentos

03/02/2021Decurso de Prazo1º grau
17/12/2020Ato ordinatório1º grau
16/12/2020Petição1º grau

Contestação

08/12/2020Petição1º grau

Petição (outras)

17/11/2020Publicação1º grau
17/11/2020Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
13/11/2020Expedição de documento1º grau

Outros documentos

13/11/2020Expedição de documento1º grau

Outros documentos

21/10/2020Ato ordinatório1º grau
21/10/2020Antecipação de tutela1º grau
19/10/2020Petição1º grau

Petição (outras)

16/10/2020Conclusão1º grau

para decisão

16/10/2020Distribuição1º grau

sorteio

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.