Processo judicial
Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMG · 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte
1035814-39.2026.8.13.0024
TJMGJuizado EspecialProcedimento do Juizado Especial Cível
10358143920268130024
Direito Autoral
05/03/2026
Classe
Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão julgador
1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento
05/03/2026
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (63)
22/10/2026Baixa DefinitivaJuizado Especial
22/10/2026Trânsito em julgadoJuizado Especial
instrução
21/10/2026Decurso de PrazoJuizado Especial
inicial
21/10/2026Decurso de PrazoJuizado Especial
inicial
21/10/2026Decurso de PrazoJuizado Especial
inicial
10/10/2026Decurso de PrazoJuizado Especial
redesignada
02/10/2026ConfirmadaJuizado Especial
25/09/2026PublicaçãoJuizado Especial
preliminar
24/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
julgamento
22/09/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
22/09/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
22/09/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
21/09/2026Ausência das condições da açãoJuizado Especial
25/08/2026ConclusãoJuizado Especial
para julgamento
25/08/2026Decurso de PrazoJuizado Especial
preliminar
10/08/2026ConfirmadaJuizado Especial
04/08/2026PublicaçãoJuizado Especial
dependência
03/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
prevenção
02/08/2026ConfirmadaJuizado Especial
02/08/2026PetiçãoJuizado Especial
31/07/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
31/07/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
31/07/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
30/07/2026Mero expedienteJuizado Especial
07/07/2026ConclusãoJuizado Especial
para despacho
06/07/2026PetiçãoJuizado Especial
06/07/2026Decretação de reveliaJuizado Especial
02/07/2026ConclusãoJuizado Especial
para decisão
02/07/2026PetiçãoJuizado Especial
30/06/2026de ConciliaçãoJuizado Especial
realizada · Juiz(a)
30/06/2026Em audiênciaJuizado Especial
26/06/2026PetiçãoJuizado Especial
16/06/2026DocumentoJuizado Especial
Certidão
12/05/2026Expedição de documentoJuizado Especial
Certidão
31/03/2026Decurso de PrazoJuizado Especial
suspeição
30/03/2026DocumentoJuizado Especial
Carta
30/03/2026DocumentoJuizado Especial
Carta
12/03/2026Expedição de documentoJuizado Especial
Carta
12/03/2026DocumentoJuizado Especial
Certidão
12/03/2026DocumentoJuizado Especial
Certidão
10/03/2026PetiçãoJuizado Especial
10/03/2026PublicaçãoJuizado Especial
redesignada
10/03/2026PublicaçãoJuizado Especial
redesignada
09/03/2026PublicaçãoJuizado Especial
designada
09/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
designada
09/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
designada
06/03/2026Ato ordinatórioJuizado Especial
06/03/2026Expedida/CertificadaJuizado Especial
06/03/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
06/03/2026Expedida/CertificadaJuizado Especial
06/03/2026DocumentoJuizado Especial
Certidão
06/03/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
06/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
para decisão
06/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial
para decisão
05/03/2026Antecipação de tutelaJuizado Especial
05/03/2026ConclusãoJuizado Especial
para decisão
05/03/2026Expedição de documentoJuizado Especial
Certidão
05/03/2026Ato ordinatórioJuizado Especial
05/03/2026Ato ordinatórioJuizado Especial
05/03/2026de ConciliaçãoJuizado Especial
designada · Juiz(a)
05/03/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
05/03/2026DocumentoJuizado Especial
Certidão
05/03/2026DistribuiçãoJuizado Especial
sorteio
Publicações no DJEN (0)
Nenhuma publicação deste processo no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na nossa base.
Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.