Processo judicial

Procedimento do Juizado Especial Cível · TJMG · 1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte

1035814-39.2026.8.13.0024

TJMGJuizado EspecialProcedimento do Juizado Especial Cível
10358143920268130024
Direito Autoral
05/03/2026
Classe
Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão julgador
1ª Unidade Jurisdicional Cível - 3º JD da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento
05/03/2026
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (63)

22/10/2026Baixa DefinitivaJuizado Especial
22/10/2026Trânsito em julgadoJuizado Especial

instrução

21/10/2026Decurso de PrazoJuizado Especial

inicial

21/10/2026Decurso de PrazoJuizado Especial

inicial

21/10/2026Decurso de PrazoJuizado Especial

inicial

10/10/2026Decurso de PrazoJuizado Especial

redesignada

02/10/2026ConfirmadaJuizado Especial
25/09/2026PublicaçãoJuizado Especial

preliminar

24/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

julgamento

22/09/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
22/09/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
22/09/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
21/09/2026Ausência das condições da açãoJuizado Especial
25/08/2026ConclusãoJuizado Especial

para julgamento

25/08/2026Decurso de PrazoJuizado Especial

preliminar

10/08/2026ConfirmadaJuizado Especial
04/08/2026PublicaçãoJuizado Especial

dependência

03/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

prevenção

02/08/2026ConfirmadaJuizado Especial
02/08/2026PetiçãoJuizado Especial
31/07/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
31/07/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
31/07/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
30/07/2026Mero expedienteJuizado Especial
07/07/2026ConclusãoJuizado Especial

para despacho

06/07/2026PetiçãoJuizado Especial
06/07/2026Decretação de reveliaJuizado Especial
02/07/2026ConclusãoJuizado Especial

para decisão

02/07/2026PetiçãoJuizado Especial
30/06/2026de ConciliaçãoJuizado Especial

realizada · Juiz(a)

30/06/2026Em audiênciaJuizado Especial
26/06/2026PetiçãoJuizado Especial
16/06/2026DocumentoJuizado Especial

Certidão

12/05/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Certidão

31/03/2026Decurso de PrazoJuizado Especial

suspeição

30/03/2026DocumentoJuizado Especial

Carta

30/03/2026DocumentoJuizado Especial

Carta

12/03/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Carta

12/03/2026DocumentoJuizado Especial

Certidão

12/03/2026DocumentoJuizado Especial

Certidão

10/03/2026PetiçãoJuizado Especial
10/03/2026PublicaçãoJuizado Especial

redesignada

10/03/2026PublicaçãoJuizado Especial

redesignada

09/03/2026PublicaçãoJuizado Especial

designada

09/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

designada

09/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

designada

06/03/2026Ato ordinatórioJuizado Especial
06/03/2026Expedida/CertificadaJuizado Especial
06/03/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
06/03/2026Expedida/CertificadaJuizado Especial
06/03/2026DocumentoJuizado Especial

Certidão

06/03/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
06/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

para decisão

06/03/2026Disponibilização no Diário da Justiça EletrônicoJuizado Especial

para decisão

05/03/2026Antecipação de tutelaJuizado Especial
05/03/2026ConclusãoJuizado Especial

para decisão

05/03/2026Expedição de documentoJuizado Especial

Certidão

05/03/2026Ato ordinatórioJuizado Especial
05/03/2026Ato ordinatórioJuizado Especial
05/03/2026de ConciliaçãoJuizado Especial

designada · Juiz(a)

05/03/2026Expedida/certificadaJuizado Especial
05/03/2026DocumentoJuizado Especial

Certidão

05/03/2026DistribuiçãoJuizado Especial

sorteio

Publicações no DJEN (0)

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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.