Processo judicial
Agravo de Instrumento · TJMT
1034409-94.2026.8.11.0000
TJMT2º grauAgravo de Instrumento
10344099420268110000
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
29/07/2026
Classe
Agravo de Instrumento
Órgão julgador
Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo
Ajuizamento
29/07/2026
Valor da causa
Não informado na fonte
Movimentações (43)
13/10/2026Adiado2º grau
10/10/2026Decurso de Prazo2º grau
09/10/2026Decurso de Prazo2º grau
08/10/2026Decurso de Prazo2º grau
07/10/2026Petição2º grau
Petição (outras)
07/10/2026Publicação2º grau
07/10/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
05/10/2026Expedição de documento2º grau
Outros documentos
05/10/2026Outras Decisões2º grau
02/10/2026Publicação2º grau
02/10/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
01/10/2026Adiado2º grau
01/10/2026Para julgamento de mérito2º grau
01/10/2026Publicação2º grau
30/09/2026Expedição de documento2º grau
Outros documentos
30/09/2026Expedição de documento2º grau
Outros documentos
29/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
28/09/2026Petição2º grau
Petição (outras)
28/09/2026Adiado2º grau
28/09/2026Para julgamento de mérito2º grau
28/09/2026Petição2º grau
Petição (outras)
25/09/2026Expedição de documento2º grau
Outros documentos
25/09/2026Expedição de documento2º grau
Outros documentos
24/09/2026Pedido de inclusão em pauta virtual2º grau
10/09/2026Conclusão2º grau
para julgamento
10/09/2026Petição2º grau
Petição (outras)
02/09/2026Decurso de Prazo2º grau
17/08/2026Expedição de documento2º grau
Outros documentos
17/08/2026Petição2º grau
Petição (outras)
07/08/2026Publicação2º grau
07/08/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
05/08/2026Expedição de documento2º grau
Outros documentos
05/08/2026Documento2º grau
Outros documentos
05/08/2026Expedição de documento2º grau
Outros documentos
05/08/2026Ato ordinatório2º grau
05/08/2026Antecipação de tutela2º grau
31/07/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
31/07/2026Publicação2º grau
29/07/2026Conclusão2º grau
para decisão
29/07/2026Ato ordinatório2º grau
29/07/2026Documento2º grau
29/07/2026Expedição de documento2º grau
Outros documentos
29/07/2026Distribuição2º grau
sorteio
Publicações no DJEN (6)
22/10/2026IntimaçãoAcórdãoVer publicação
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06/10/2026Intimaçãosem documentoVer publicação
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01/10/2026IntimaçãoIntimação de pautasem documentoVer publicação
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28/09/2026IntimaçãoIntimação de pautasem documentoVer publicação
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06/08/2026Intimaçãosem documentoVer publicação
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30/07/2026IntimaçãoInformaçãosem documentoVer publicação
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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.