Processo judicial

Procedimento Comum Cível · TJMT · Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR

1029553-03.2022.8.11.0041

TJMT1º grauProcedimento Comum Cível
10295530320228110041
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
04/08/2022
Classe
Procedimento Comum Cível
Órgão julgador
Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública - Comarca de Cuiabá - SDCR
Ajuizamento
04/08/2022
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (80)

21/10/2026Petição1º grau

Embargos de declaração

06/10/2026Petição1º grau

Embargos de declaração

01/10/2026Publicação1º grau
29/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
25/09/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos

25/09/2026Expedida/certificada1º grau
25/09/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos

25/09/2026Procedência em Parte1º grau
11/05/2026Conclusão1º grau

para decisão

12/02/2026Decurso de Prazo1º grau
22/01/2026Publicação1º grau
14/01/2026Petição1º grau

Petição (outras)

10/01/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
07/01/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos

07/01/2026Expedida/certificada1º grau
07/01/2026Expedição de documento1º grau

Outros documentos

07/01/2026Acolhimento de Embargos de Declaração1º grau
16/09/2025Conclusão1º grau

para decisão

16/09/2025Ato ordinatório1º grau
06/08/2025Decurso de Prazo1º grau
01/08/2025Decurso de Prazo1º grau
30/07/2025Decurso de Prazo1º grau
30/07/2025Decurso de Prazo1º grau
14/07/2025Publicação1º grau
13/07/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
10/07/2025Expedição de documento1º grau

Outros documentos

10/07/2025Expedida/certificada1º grau
10/07/2025Expedição de documento1º grau

Outros documentos

10/07/2025Mero expediente1º grau
25/06/2025Conclusão1º grau

para decisão

25/06/2025Ato ordinatório1º grau
18/06/2025Decurso de Prazo1º grau
06/05/2025Petição1º grau

Embargos de declaração

05/05/2025Publicação1º grau
02/05/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
29/04/2025Expedição de documento1º grau

Outros documentos

29/04/2025Definitivo1º grau
29/04/2025Expedida/certificada1º grau
29/04/2025Expedição de documento1º grau

Outros documentos

29/04/2025Expedição de documento1º grau

Outros documentos

29/04/2025Improcedência1º grau
03/05/2024Conclusão1º grau

para decisão

02/05/2024Petição1º grau

Petição (outras)

25/04/2024Petição1º grau

Petição (outras)

24/04/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

24/04/2024Expedida/certificada1º grau
24/04/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

23/04/2024Ato ordinatório1º grau
23/04/2024Expedida/certificada1º grau
23/04/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

23/04/2024Mero expediente1º grau
22/03/2024Conclusão1º grau

para julgamento

20/03/2024Petição1º grau

Petição (outras)

14/03/2024Petição1º grau

Petição (outras)

13/03/2024Expedida/certificada1º grau
13/03/2024Expedida/certificada1º grau
13/03/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

13/03/2024Expedida/certificada1º grau
13/03/2024Expedida/certificada1º grau
13/03/2024Expedição de documento1º grau

Outros documentos

12/03/2024Mero expediente1º grau
12/01/2024Conclusão1º grau

para despacho

12/01/2024Petição1º grau

Petição (outras)

14/12/2023Publicação1º grau
14/12/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
12/12/2023Expedição de documento1º grau

Outros documentos

12/12/2023Ato ordinatório1º grau
12/12/2023Decurso de Prazo1º grau
11/12/2023Petição1º grau

Contestação

23/10/2023Publicação1º grau
21/10/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
20/10/2023Petição1º grau

Petição (outras)

19/10/2023Expedida/certificada1º grau
19/10/2023Expedição de documento1º grau

Outros documentos

19/10/2023Decisão Interlocutória de Mérito1º grau
19/10/2023Expedição de documento1º grau

Outros documentos

12/08/2022Conclusão1º grau

para decisão

12/08/2022Petição1º grau

Petição (outras)

08/08/2022Mero expediente1º grau
08/08/2022Redistribuição1º grau

sorteio · incompetência

Publicações no DJEN (0)

Nenhuma publicação deste processo no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na nossa base.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.