Processo judicial

Apelação Cível · TRF1

1025213-19.2020.4.01.3300

TRF12º grauApelação Cível
10252131920204013300
Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros
25/02/2021
Classe
Apelação Cível
Órgão julgador
Gabinete 20
Ajuizamento
25/02/2021
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (81)

20/10/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
20/10/2026Publicação2º grau
16/10/2026Expedida/certificada2º grau
16/10/2026Documento2º grau

Certidão

16/10/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

16/10/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

16/10/2026Sentença confirmada2º grau
29/09/2026Mérito2º grau
28/09/2026Petição2º grau

Petição (outras)

08/09/2026Publicação2º grau
05/09/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
03/09/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

02/09/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

02/09/2026Para julgamento de mérito2º grau
01/10/2025Retirado2º grau
30/09/2025Petição2º grau

Petição (outras)

15/09/2025Publicação2º grau
13/09/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
11/09/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

11/09/2025Expedição de documento2º grau

Outros documentos

11/09/2025Para julgamento de mérito2º grau
03/07/2025Conclusão2º grau

para decisão

03/07/2025Documento2º grau

Certidão

03/07/2025Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo2º grau
16/06/2023Recurso Especial repetitivo2º grau
15/06/2023Cumprimento de Levantamento da Suspensão2º grau
15/02/2022Por decisão judicial2º grau
15/02/2022Decurso de Prazo2º grau
15/12/2021Decurso de Prazo2º grau
19/11/2021Expedição de documento2º grau

Outros documentos

19/11/2021Recurso Especial repetitivo2º grau
05/03/2021Petição2º grau

Petição (outras)

05/03/2021Conclusão2º grau

para decisão

04/03/2021Expedição de documento2º grau

Outros documentos

04/03/2021Remessa2º grau

outros motivos

04/03/2021Documento2º grau

Informações

25/02/2021Recebimento2º grau
25/02/2021Recebimento2º grau
25/02/2021Distribuição2º grau

sorteio

25/02/2021Remessa1º grau

em grau de recurso

08/02/2021Documento1º grau

Outros documentos

08/02/2021Documento1º grau

Certidão

08/02/2021Documento1º grau

Certidão

03/02/2021Decurso de Prazo1º grau
01/12/2020Mandado1º grau

entregue ao destinatário

01/12/2020Petição1º grau

Petição (outras)

23/11/2020Petição1º grau

Apelação

11/11/2020Petição1º grau

Petição (outras)

09/11/2020Mandado1º grau
05/11/2020Expedição de documento1º grau

Mandado

05/11/2020Expedição de documento1º grau

Outros documentos

05/11/2020Expedição de documento1º grau

Outros documentos

04/11/2020Segurança1º grau
03/11/2020Conclusão1º grau

para julgamento

30/10/2020Mero expediente1º grau
27/10/2020Conclusão1º grau

para despacho

15/10/2020Decurso de Prazo1º grau
23/09/2020Petição1º grau

Petição (outras)

21/09/2020Expedição de documento1º grau

Outros documentos

21/09/2020Expedição de documento1º grau

Outros documentos

21/09/2020Documento1º grau

Certidão

18/09/2020Liminar1º grau
16/09/2020Conclusão1º grau

para decisão

16/09/2020Decurso de Prazo1º grau
08/09/2020Petição1º grau

Petição (outras)

27/08/2020Petição1º grau

Petição (outras)

24/08/2020Mandado1º grau

entregue ao destinatário

24/08/2020Petição1º grau

Petição (outras)

22/08/2020Mandado1º grau
12/08/2020Expedição de documento1º grau

Mandado

12/08/2020Expedição de documento1º grau

Outros documentos

05/08/2020Mero expediente1º grau
05/08/2020Conclusão1º grau

para decisão

01/07/2020Petição1º grau

Petição (outras)

24/06/2020Expedição de documento1º grau

Outros documentos

22/06/2020Mero expediente1º grau
22/06/2020Conclusão1º grau

para decisão

22/06/2020Remessa1º grau

outros motivos

22/06/2020Documento1º grau

Informações

18/06/2020Recebimento1º grau
18/06/2020Distribuição1º grau

sorteio

Publicações no DJEN (0)

Nenhuma publicação deste processo no Diário de Justiça Eletrônico Nacional na nossa base.

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.