Processo judicial

Mandado de Segurança Cível · TJMG · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

1011185-35.2025.8.13.0024

TJMG1º grauMandado de Segurança Cível
10111853520258130024
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
20/05/2025
Classe
Mandado de Segurança Cível
Órgão julgador
1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento
20/05/2025
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (41)

11/02/2026Mudança de Parte1º grau
11/02/2026Mudança de Parte1º grau
11/02/2026Mudança de Parte1º grau
11/02/2026Mudança de Parte1º grau
11/02/2026Mudança de Parte1º grau
11/02/2026Mudança de Parte1º grau
11/02/2026Baixa Definitiva1º grau
13/11/2025Petição1º grau

Petição (outras)

05/11/2025Publicação1º grau
04/11/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
03/11/2025Expedida/certificada1º grau
03/11/2025Ato ordinatório1º grau
23/10/2025Recebimento1º grau
23/10/2025Remessa1º grau

outros motivos

23/10/2025Documento1º grau

Outros documentos

12/09/2025Trânsito em julgado1º grau
12/09/2025Remessa1º grau

outros motivos

06/08/2025Decurso de Prazo1º grau
16/07/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
15/07/2025Publicação1º grau
14/07/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
11/07/2025Expedida/certificada1º grau
11/07/2025Desistência1º grau
11/07/2025Conclusão1º grau

para julgamento

01/07/2025Conclusão1º grau

para despacho

17/06/2025Petição1º grau

Petição (outras)

06/06/2025Publicação1º grau
05/06/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
04/06/2025Ato ordinatório1º grau
04/06/2025Expedida/certificada1º grau
04/06/2025Documento1º grau

Certidão

23/05/2025Petição1º grau

Petição (outras)

23/05/2025Petição1º grau

Petição (outras)

21/05/2025Remessa1º grau

outros motivos

21/05/2025Expedição de documento1º grau

Certidão

21/05/2025Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico1º grau
20/05/2025Ato ordinatório1º grau
20/05/2025Documento1º grau

Certidão

20/05/2025Remessa1º grau

outros motivos

20/05/2025Inclusão no Juízo 100% Digital1º grau
20/05/2025Distribuição1º grau

sorteio

Publicações no DJEN (0)

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Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.