Processo judicial

Apelação / Remessa Necessária · TRF1 · Vice Presidência

1005503-04.2021.4.01.4100

TRF12º grauApelação / Remessa Necessária
10055030420214014100
Cofins
20/01/2023
Classe
Apelação / Remessa Necessária
Órgão julgador
Vice Presidência
Ajuizamento
20/01/2023
Valor da causa
Não informado na fonte

Movimentações (123)

23/07/2026Decurso de Prazo2º grau
26/06/2026Decurso de Prazo2º grau
10/06/2026Recurso Extraordinário com repercussão geral2º grau

Sentença

10/06/2026Cumprimento de Levantamento da Suspensão2º grau
09/06/2026Recurso Extraordinário com repercussão geral2º grau

Sentença

02/06/2026Publicação2º grau
30/05/2026Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
28/05/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

28/05/2026Expedida/Certificada2º grau
28/05/2026Expedição de documento2º grau

Outros documentos

26/05/2026Recurso Extraordinário com repercussão geral2º grau
07/01/2025Remessa2º grau

outros motivos

07/01/2025Conclusão2º grau

para admissibilidade recursal

07/01/2025Documento2º grau

Certidão

20/12/2024Decurso de Prazo2º grau
28/11/2024Decurso de Prazo2º grau
28/11/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
28/11/2024Publicação2º grau
26/11/2024Expedição de documento2º grau

Outros documentos

04/11/2024Publicação2º grau
31/10/2024Petição2º grau

Recurso extraordinário

31/10/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
29/10/2024Expedida/certificada2º grau
29/10/2024Documento2º grau

Certidão

29/10/2024Expedição de documento2º grau

Outros documentos

25/10/2024Não-Acolhimento de Embargos de Declaração2º grau
21/10/2024Mérito2º grau
21/10/2024Petição2º grau

Petição (outras)

12/09/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
12/09/2024Publicação2º grau
10/09/2024Expedição de documento2º grau

Outros documentos

09/09/2024Expedição de documento2º grau

Outros documentos

09/09/2024Para julgamento de mérito2º grau
03/05/2024Conclusão2º grau

para decisão

03/05/2024Documento2º grau

Certidão

03/05/2024Decurso de Prazo2º grau
13/04/2024Decurso de Prazo2º grau
05/04/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
05/04/2024Publicação2º grau
03/04/2024Expedição de documento2º grau

Outros documentos

03/04/2024Retificação de Classe Processual2º grau
03/04/2024Decurso de Prazo2º grau
11/03/2024Petição2º grau

Embargos de declaração

07/03/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
07/03/2024Publicação2º grau
05/03/2024Expedição de documento2º grau

Outros documentos

05/03/2024Expedida/Certificada2º grau
04/03/2024Não-Provimento2º grau
04/03/2024Provimento em Parte2º grau
01/03/2024Mérito2º grau
01/03/2024Mérito2º grau
01/03/2024Petição2º grau

Petição (outras)

09/02/2024Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
09/02/2024Publicação2º grau
07/02/2024Expedição de documento2º grau

Outros documentos

06/02/2024Expedição de documento2º grau

Outros documentos

06/02/2024Para julgamento de mérito2º grau
22/09/2023Conclusão2º grau

para decisão

22/09/2023Documento2º grau

Certidão

22/09/2023Decurso de Prazo2º grau
14/09/2023Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico2º grau
14/09/2023Publicação2º grau
12/09/2023Expedida/certificada2º grau
12/09/2023Documento2º grau

Certidão

12/09/2023Expedição de documento2º grau

Outros documentos

11/09/2023Mero expediente2º grau
13/05/2023Redistribuição2º grau

sorteio · criação de unidade judiciária

23/01/2023Petição2º grau

Petição (outras)

23/01/2023Conclusão2º grau

para decisão

20/01/2023Expedida/certificada2º grau
20/01/2023Expedição de documento2º grau

Outros documentos

20/01/2023Remessa2º grau

outros motivos

20/01/2023Documento2º grau

Informações

20/01/2023Recebimento2º grau
20/01/2023Recebimento2º grau
20/01/2023Distribuição2º grau

sorteio

20/01/2023Remessa1º grau

em grau de recurso

20/01/2023Documento1º grau

Outros documentos

20/01/2023Documento1º grau

Certidão

18/01/2023Processo devolvido à Secretaria1º grau
18/01/2023Mero expediente1º grau
18/11/2022Conclusão1º grau

para despacho

08/11/2022Petição1º grau

Contra-razões

17/10/2022Expedida/Certificada1º grau
17/10/2022Documento1º grau

Certidão

17/10/2022Ato ordinatório1º grau
20/04/2022Decurso de Prazo1º grau
25/03/2022Decurso de Prazo1º grau
17/03/2022Decurso de Prazo1º grau
23/02/2022Petição1º grau

Apelação

18/02/2022Mandado1º grau

entregue ao destinatário

18/02/2022Petição1º grau

Petição (outras)

17/02/2022Mandado1º grau
17/02/2022Expedição de documento1º grau

Mandado

17/02/2022Expedida/Certificada1º grau
17/02/2022Expedida/Certificada1º grau
06/02/2022Processo devolvido à Secretaria1º grau
06/02/2022Segurança1º grau
10/10/2021Conclusão1º grau

para julgamento

08/10/2021Decurso de Prazo1º grau
04/10/2021Petição1º grau

Petição (outras)

13/09/2021Expedida/Certificada1º grau
01/09/2021Decurso de Prazo1º grau
14/08/2021Decurso de Prazo1º grau
01/08/2021Petição1º grau

Petição (outras)

29/07/2021Mandado1º grau

entregue ao destinatário

29/07/2021Petição1º grau

Petição (outras)

29/07/2021Mandado1º grau
28/07/2021Expedição de documento1º grau

Mandado

28/07/2021Expedição de documento1º grau

Outros documentos

13/07/2021Processo devolvido à Secretaria1º grau
13/07/2021Mero expediente1º grau
08/07/2021Conclusão1º grau

para decisão

02/07/2021Decurso de Prazo1º grau
17/06/2021Petição1º grau

Petição (outras)

31/05/2021Expedição de documento1º grau

Outros documentos

26/05/2021Processo devolvido à Secretaria1º grau
26/05/2021Mero expediente1º grau
05/05/2021Conclusão1º grau

para despacho

05/05/2021Remessa1º grau

outros motivos

05/05/2021Documento1º grau

Informações

30/04/2021Recebimento1º grau
30/04/2021Distribuição1º grau

sorteio

Fontes oficiais: DataJud (CNJ), Diário de Justiça Eletrônico Nacional e consulta pública dos tribunais. A base é atualizada continuamente; o que o tribunal mantém em segredo de justiça não é exibido.